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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

carlismo

Jerônimo Rodrigues busca ampliar base de apoio no Baixo Sul com reaproximação de Hildécio Meireles
Foto: Divulgação

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) buscou maior aproximação com prefeitos de oposição e nesta sexta-feira (31), reabrindo um diálogo fechado há 20 anos com o ex-deputado e prefeito de Cairú, Hildécio Meireles (União Brasil), uma das principais lideranças carlistas do Baixo Sul.

 

O encontro, que durou mais de três horas, tratou de obras e políticas públicas para o município de Cairu. No entanto, a reaproximação entre Hildécio e o governo, após 20 anos de diálogo interrompido, é um sinal da estratégia de Jerônimo e seu articulador político, Adolpho Loyola, de fortalecer a presença do governo na região.

 

Cairu foi o 52º município a ser recebido pelo governador em seu gabinete em 2024. Jerônimo também se reuniu com prefeitos de outros municípios do Baixo Sul, como Valença, Maraú, Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte e Presidente Tancredo Neves.

 

As articulações do governador, somadas ao resultado eleitoral de 2022, podem indicar uma mudança no cenário político do Baixo Sul, onde o governo não obteve vitória nas últimas eleições para governador.

 

Lideranças importantes do carlismo, como o ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, Kaká, e o próprio Hildécio Meireles, têm se aproximado do governo. Dos 15 municípios da região, apenas Cairu permanece na oposição, mas agora com diálogo aberto para futuras parcerias com o governo estadual.

Com "domínio" petista no TCM, Éden diz que PT não vai perseguir oposição: “Característica do carlismo”
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

A ida do deputado estadual Paulo Rangel (PT), ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), após derrotar, por 36 votos a 22, o ex-deputado estadual Marcelo Nilo (Republicanos), na última terça-feira (5), deixou uma pulga atrás da orelha da oposição ao governo petista. Isso porque, agora com a posse de Rangel, na última sexta-feira (8), como novo conselheiro, a Corte de Contas possui quatro das sete cadeiras ocupadas por nomes com algum vínculo com o PT.

 

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O primeiro deles é o do ex-secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Nelson Pelegrino (PT), que deixou o cargo em setembro de 2021 para assumir uma cadeira no TCM. Outro nome é o da esposa do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), a enfermeira Aline Peixoto, que foi eleita em março de 2023. Além disso, apenas um mês depois o governador Jerônimo Rodrigues (PT), nomeou o auditor Ronaldo Nascimento Sant’Anna, indicado por ele mesmo, para uma cadeira na Corte de Contas.

 

Nesse cenário, a oposição teme que um ‘TCM petista' venha dificultar a vida das prefeituras que não são aliadas do governo, da mesma forma que beneficie as que são, uma vez que que a Corte possui, como responsabilidade principal, realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial das prefeituras, câmaras municipais e demais entidades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.

 

No entanto, na visão do presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, essa possibilidade não existe e, na verdade, se trata de uma “característica do carlismo”, grupo que girava em torno da liderança de Antônio Carlos Magalhães (1927-2007), que durante quatro décadas foi o político mais importante do estado e um dos mais influentes do Brasil. Durante entrevista ao Bahia Notícias, o presidente rebateu as críticas dizendo que perseguir a oposição é o moddus operandi do Carlista e que a Bahia está livre disso.

 

“Se você ouviu isso da oposição, eu tenho a sensação de que a oposição estava olhando no espelho. Porque, se tem uma característica desse grupo político carlista, que nós derrotamos em 2006 e que a gente vem construindo uma outra cultura política, é a perseguição. A Bahia está livre desse tempo. A Bahia está livre do tempo que o mandonismo, que alguém se reivindicava chefe, dono dessa terra. A Bahia está livre do tempo do clientelismo. A Bahia está livre do tempo da tutela sobre o Tribunal de Justiça, sobre a imprensa, sobre a Assembleia Legislativa, ou os tribunais de conta, é o contrário. Eu penso que a história de Paulo Rangel, pela trajetória de décadas, inclusive pela revolucionária da liberdade da Bahia no Brasil, ajuda os novos ventos que nós trazemos para a Bahia, e não voltar o tempo do carlismo. Então, eu penso que a oposição pode estar fazendo a crítica olhando para o espelho. O Tribunal de Contas ganha muito com a chegada de Paulo Rangel e tenho certeza que sempre teve uma conduta, ética, política e moral. Tenho certeza que ele vai espalhar aquele tribunal. Com relação à escolha de ser petista, nós nunca dissemos que o PT estava obrigado, mas também não estava proibido de apresentar algum nome”, disse o presidente do PT na Bahia.

 

Atuação do PT nas principais cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS), definição da vice de Geraldo Jr, disputas em Feira de Santana, Barreiras, Vitória da Conquista e TCM. Tudo isso, e muito mais, foi tratado na conversa que o Bahia Notícias teve com o presidente do PT, Éden Valadares, durante a Entrevista da Semana. Confira a o bate-papo completo clicando aqui.

Paulo Souto afirma que ‘soutismo’ nunca existiu: “Fiz um propósito de nunca brigar com ACM"
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

Em mais de 40 anos de atuação política na Bahia, Antônio Carlos Magalhães (ACM) liderou um grupo político de influência no Estado: o "carlismo". Uma das figuras do grupo era Paulo Souto, que foi governador da Bahia entre 1995 e 1998 e de 2003 a 2006.

 

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Comandando o executivo baiano, em dois mandatos, alcançando o Senado Federal entre eles (1999-2003), a popularidade de Paulo Souto cresceu ao ponto do surgimento de rumores da existência do "soutismo", que seria um grupo político dentro do carlismo e que apoiava Paulo Souto incondicionalmente.

 

No entanto, os rumores são apenas isso, já que o grupo nunca existiu. Pelo menos foi o que afirmou Paulo Souto, durante entrevista ao Podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4). Ele negou a existência do soutismo, dizendo que sempre evitou rusgas com Antônio Carlos Magalhães, que faleceu em 2007 devido à falência múltipla de órgãos

 

“Realmente não existiu [o soutismo]. Eu, inclusive, fiz um propósito na minha vida política de não brigar com Antônio Carlos. Algumas vezes ele até queria [risos]. Era uma questão de lealdade e de admiração de um grande líder, que eu acho que foi realmente muito importante para a Bahia”, afirmou o ex-governador.

 

Paulo Souto no Projeto Prisma | Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

 

Paulo Souto contou que os rumores surgiram quando o então deputado estadual Clóvis Ferraz (antigo PFL) lançou sua candidatura à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o biênio 2005-2007. Na ocasião, os deputados resolveram votar em Clóvis como uma forma de “peitar” ACM já que acreditavam que Paulo Souto apoiava a eleição do correligionário.

 

“Eu não tive a menor influência [na eleição da AL-BA]. Eu não chamei nenhuma vez um deputado para votar no Clóvis. Não teve isso. Houve uma certa indisposição dos deputados com ele [ACM] e, pela primeira vez, eles resolveram enfrentar. Viram que, de alguma forma, votando nesse candidato estariam me agradando, mas em nenhum momento eu fiz disso alguma forma de dar testa com ele [ACM] porque não me interessava”, afirmou Paulo Souto pontuando que esse foi um dos momentos mais delicados da relação entre ele e ACM.

 

Confira o trecho da entrevista: 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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