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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

carga saqueada

 Carga com 30 toneladas de frango é saqueada após acidente no Extremo Oeste baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Uma carreta que transportava cerca de 30 toneladas de frango teve a carga saqueada após um acidente em um trecho da BR-020 de São Desidério, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu na altura do km 144 da rodovia, perto do distrito de Roda Velha.

 

Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, o veículo era conduzido por uma motorista que seguia sentido Luís Eduardo Magalhães, na mesma rodovia. Ao passar em um trecho de serra, a condutora teria sido fechada por outro veículo, o que fez ela perder o controle da direção.

 

Foto: Reprodução / Blog do Braga

 

O caminhão atingiu um gradil e caiu em um barranco às margens da rodovia. No impacto, a carga, que estava refrigerada, se espalhou pelo trecho. Apesar do acidente, a motorista não sofreu ferimentos graves. A carga foi saqueada por pessoas que passavam pelo local.

 

Representantes da seguradora estiveram no local e deram apoio para a retirada da carreta. Agentes da Polícia Militar foram ao trecho do acidente e registraram a ocorrência. 

Dois ficam feridos após caminhão despencar em barranco de quase 15 m na Bahia; carga foi saqueada
Foto: Reprodução / Radar News

Duas pessoas ficaram feridas após um caminhão despencar em um barranco com quase 15 metros de profundidade em um trecho da BR-101 de Itabela, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o motorista, de 33 anos, e um acompanhante, de 17, sofreram ferimentos graves e foram socorridos pelo Samu. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles.  

 

Após o acidente, a carga de carne foi saqueada. O fato ocorreu na altura do km 738,9 da rodovia nesta sexta-feira (22). Ainda segundo informações, o veículo levava a mercadoria para Porto Seguro quando em uma descida, o motorista perdeu o controle da direção e despencou no barranco.

 

Na queda, o veículo ficou destruído e a carga se espalhou pelo chão e por um córrego. Depois de ajudar no socorro às vítimas, diversas pessoas saquearam os produtos. Ao site, o motorista conseguiu dizer que havia faltado freio.

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta que em descidas perigosas, os veículos de carga devem usar o freio motor para auxiliar na frenagem do veículo. Quando é utilizado apenas o sistema de freio, há um aquecimento e o veículo perde a capacidade de frenagem.

Motorista de caminhão morre em acidente na BA-026 e parte de carga é saqueada
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um motorista de um caminhão morreu em um acidente na manhã desta segunda-feira (4) em um trecho da BA-026 de Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, o fato ocorreu em um trecho de curva da rodovia, local onde tem ocorrido diversos acidentes.

 

 

Após o veículo tombar, parte da carga de frango congelado foi saqueada. Equipes da Polícia Técnica de Jequié e do Corpo de Bombeiros foram acionadas.

 

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

 

Depois do acidente, moradores da região protestaram nas redes sociais sobre as condições da estrada e dos riscos causados, uma vez que o trecho, usado também por veículos pesados, tem curvas sinuosas.

Caminhão carregado de frango tomba no Sudoeste baiano e carga é saqueada
Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um caminhão tomou na manhã desta sexta-feira (1°) em um trecho da BA-262, conhecida como Serra do Marçal, em Vitória da Conquista, no Sudoeste. Não há informações de feridos. Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, logo após o acidente, a carga do caminhão, que transportava frangos congelados, foi saqueada.

 

Imagens do local mostravam diversas pessoas com caixas dos produtos. Até o momento não foi informado o motivo do acidente. O prejuízo também não foi estimado. Agentes da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foram acionados para o local.

 

Casos de saques de cargas são enquadrados como furto, que prevê penas de 1 a 4 anos de prisão, além de multa. 

Caminhão tomba em trecho da Chapada Diamantina e parte de carga é saqueada
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um caminhão tombou e teve parte da carga saqueada nesta segunda-feira (8) em um trecho da BA-026 de Iramaia, na Chapada Diamantina. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o veículo, que levava produtos alimentícios, trafegava na altura do km 282 perto do povoado de Bom Jesus quando tombou.  

 

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

 

O motorista, identificado como Hugo Romenio Viana dos Santos, de 36 anos, não sofreu ferimentos. Com o veículo tombado às margens da via, parte da carga foi saqueada por moradores. Até a manhã desta terça-feira (9) não havia informações sobre o prejuízo causado nem sobre as circunstâncias do acidente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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