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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

iramaia

Prefeitos baianos lamentam mortes de moradores que estavam em ônibus de acidente em MG
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros MG

Os prefeitos de Iramaia, na Chapada Diamantina; e Maracás, no Vale do Jiquiriçá;Tunga Bastos e Soya Novaes, respectivamente, lamentaram a tragédia que vitimou 41 pessoas em um trecho da BR-116 de Teófilo Otoni (MG).

 

Segundo o Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, do grupo de passageiros, seis seguiam para Iramaia e três para Maracás. Nas redes sociais, Tunga compartilhou uma mensagem publicada pela prefeitura, decretando luto no município.  Já o gestor de Maracás, Soya, desejou ‘’que a certeza da ressureição seja conforto e força para todos nesse momento de dor e tristeza’’.

 

O acidente ocorreu na madrugada deste sábado (21) e envolveu o ônibus [da empresa Emtram], um carro de passeio, e uma carreta carregada com bloco de granito.

 

Conforme o G1, o ônibus tinha saído de São Paulo (SP), às 7h da sexta-feira (20) com destino a várias cidades na Bahia. A última parada estava prevista para Elísio Medrado, também no Vale do Jiquiriçá. 

BN/Séculus: Piu lidera corrida eleitoral com mais de 62% das intenções de voto em Iramaia
Foto: Reprodução

Piu de Santo (PP), candidato a prefeito de Iramaia, lidera com 62,53% das intenções de voto e lidera a corrida eleitoral no município. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto a empresa Séculus.

 

Em segundo lugar está o candidato Toninho (Avante), com 23,18%. Seguido de Thiago Duarte (PDT), que tem apenas 4,85% das intenções de voto. Além destes, 5,93% não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 3,50% afirmaram que iria voltar nulo. 

 

 

Em um segundo cenário estimulado, Toninho foi escolhido como o candidato que 46,63% das pessoas não votariam de jeito nenhum. Em seguida, ficou Thiago com 19,95% e por último ficou Piu com 17,79%. 9,16 não se decidiram ou não quiseram responder o questionário e 6,47% afirmaram que iria voltar nulo. 

 

 

Com 61,99%, Piu e Waldemar lideram a pesquisa de chapas em que os entrevistados votariam. Toninho e Bete ficaram em segundo lugar com 22,91%. E em último ficou Thiago e Gesica com 4,04%. A porcentagem de pessoas que não se decidiram ou não quiseram responder o questionário foi de 6,74% e 4,31% afirmaram que iria voltar nulo. 

 

 

A pesquisa ouviu 371 eleitores entre os dias 13 e 14 de agosto de 2024 e tem margem de erro de 5,0% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n°- BA-07193/2024.
 

Comunidade rural na Bahia espera energia elétrica há mais de 20 anos
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Uma comunidade situada na zona rural de Iramaia, na Chapada Diamantina, pena pela falta de energia elétrica há mais de 20 anos. A situação é vivida por moradores da comunidade de União e Fazenda Zabelê, informou nesta quarta-feira (17) o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

 

Os moradores afirmam que já pediram a instalação do serviço à Neonergia, responsável pela energia no estado, mas as solicitações não são atendidas.

 

Na localidade, composta por 42 casas, as pessoas ainda usam candeeiros e não conseguem usar nenhum refrigerador, o que faz elas se deslocarem para a cidade a fim de comprar alimentos frescos.

 

O gasto impacta no orçamento das famílias, que são de baixa renda.

Caminhão tomba em trecho da Chapada Diamantina e parte de carga é saqueada
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um caminhão tombou e teve parte da carga saqueada nesta segunda-feira (8) em um trecho da BA-026 de Iramaia, na Chapada Diamantina. Segundo o Blog do Marcos Frahm, o veículo, que levava produtos alimentícios, trafegava na altura do km 282 perto do povoado de Bom Jesus quando tombou.  

 

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

 

O motorista, identificado como Hugo Romenio Viana dos Santos, de 36 anos, não sofreu ferimentos. Com o veículo tombado às margens da via, parte da carga foi saqueada por moradores. Até a manhã desta terça-feira (9) não havia informações sobre o prejuízo causado nem sobre as circunstâncias do acidente.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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