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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

cao farejador

Passageira de ônibus é presa com quase 12 kg de drogas na BR-116 em Feira de Santana
Posto da PRF | Foto: Reprodução / Google Street View

Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas na madrugada desta quinta-feira (30), durante uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um ônibus na BR-116, em Feira de Santana. Ao ser questionada, a mulher alegou que pretendia pagar uma dívida, a mesma segue presa. 

 

A equipe da PRF abordou o veículo, que fazia a linha São Paulo para Buíque em Pernambuco, no km 429 da rodovia, para uma verificação de rotina e combate ao tráfico de ilícitos. Durante a inspeção, os policiais utilizaram um cão farejador para vistoriar o bagageiro do ônibus.

 

O cão indicou a presença de drogas nas malas de uma passageira. Ao ser questionada, a mulher inicialmente afirmou transportar apenas roupas, mas acabou confessando que carregava entorpecentes.

 

Nas malas e sacolas da passageira, os policiais encontraram 11,9 kg de drogas, divididos em:

  • 7,55 kg de maconha
  • 3,65 kg de cocaína
  • 0,7 kg de crack

 

Após ser pega pelos agentes, a passageira foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Feira de Santana, onde responderá pelo crime de tráfico de drogas

Com cão farejador, PM localiza tabletes de maconha em área de matagal na Bahia
Foto: Divulgação / PM-BA

Sete tabletes de maconha foram apreendidos na tarde desta segunda-feira (22) em Feira de Santana. Conforme a Polícia Militar (PM-BA), um cão farejador auxiliou nos trabalhos da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT)/Rondesp Leste.

 

Os agentes faziam rondas no bairro Portelinha, quando avistaram diversos suspeitos, que ao perceberem a viatura fugiram para uma área de vegetação.  No local, um cão farejador sinalizou presença de droga e foram encontrados sete tabletes de maconha.

 

O material foi apresentado em uma delegacia do município para registro da ocorrência.

Com cão farejador, PRF flagra no Sudoeste baiano passageira com quase 30kg de maconha
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma mulher foi presa em um trecho da BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste, ao ser flagrada com 29 kg de maconha. O flagrante ocorreu neste domingo (25) na altura do km 830. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a apreensão contou com apoio de um cão farejador.

 

Os agentes fiscalizavam quando pararam um ônibus que fazia a linha São Paulo (SP) - Arapiraca (AL). Na abordagem, os policiais acionaram o cão de faro K9 Kaleu para realizar a inspeção do bagageiro externo do veículo. Depois de uns instantes, o cão sinalizou a presença de entorpecentes em duas das malas.

 

Havia 41 tabletes de maconha, pesando 29,67 Kg. Aos PRFs, a passageira contou que recebeu as malas de um amigo e que receberia R$2 mil para levar o material até Arapiraca (AL). A passageira e a droga foram levadas para uma delegacia de Vitória da Conquista. 

Com cão farejador, PRF encontra 89 kg de maconha em ônibus que passava por Conquista
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Um homem, de 23 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (8) com 89 quilos de maconha em um ônibus que passava pela BR-116 de Vitória da Conquista, no Sudoeste. Um cão farejador auxiliou na apreensão da droga, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia. A ação ocorreu durante uma fiscalização a ônibus.

 

Ao subir no veículo e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu vistoriar o compartimento de bagagem, acionando o cão K9 Kaleo. Na varredura, o animal sinalizou droga em quatro malas. Os PRFs revistaram as bagagens e encontraram tabletes de maconha já embaladas e prontas para venda, em um total de 89 kg da droga.

 

Aos policiais, o homem disse que foi contratado para levar as malas até Jequié, também no Sudoeste, mas não sabia o que havia dentro delas. O passageiro e a droga foram levados uma delegacia de Vitória da Conquista. O homem vai responde pelo crime de tráfico de drogas. 

Cadela fareja em prédio em construção na Bahia e PM descobre droga escondida em isopor
Foto: Divulgação / SSP-BA

Sete pacotes de maconha foram encontrados em um imóvel em construção em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O material, que estava dentro de um isopor, foi descoberto nesta quinta-feira (6) após sinalização da cadela K9 Kali, da 83ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM).

 

Policiais do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) passavam pelo bairro de Vila Brasil, quando acionaram o canil da unidade. “Foi iniciada uma busca na edificação, onde a K9 identificou os entorpecentes dentro de uma caixa de isopor”, disse o comandante da unidade, major Araken Ferreira.

 

Segundo o oficial, os materiais apreendidos foram encaminhados para a 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

 

PM aciona cão farejador e encontra 4,5 kg de cocaína no Extremo Oeste baiano
Foto: Divulgação /SSP-BA

Com a ajuda de um cão policial, agentes da 83ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreenderam 4,5 quilos de cocaína em Barreiras, no Extremo Oeste baiano. O fato ocorreu nesta terça-feira (25). Policiais patrulhavam no bairro Cidade Nova quando flagraram uma dupla em uma motocicleta sem placa.

 

Ao perceber a presença dos militares, a dupla teria fugido em direção a um matagal, e um dos ocupantes do veículo arremessou uma sacola.

 

Foto: Divulgação / SSP-BA

 

Os agentes levaram o cão K9 Kalil ao local que sinalizou a presença do entorpecente em um ponto. A droga foi encontrada e levada a uma delegacia.

Porto Seguro: Cão farejador descobre drogas em carrinho de bebidas na praia
Foto: Divulgação

A cadela K9 Kira do 8° Batalhão da Polícia Militar descobriu, na tarde de quinta-feira (2), que um carrinho supostamente usado para comercializar bebidas, servia como esconderijo de drogas. O flagrante ocorreu na cidade de Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia.

 

Equipes do 8° BPM promoviam ações de combate ao tráfico de drogas, na Orla Norte, próximo das cabanas de praia, com apoio da K9 Kira. Após varreduras, a cadela sinalizou para uma possível irregularidade no carrinho.

 

Dentro do equipamento, os PMs encontraram 60 porções de maconha e 38 pedras de crack. Os militares seguiram procurando mais drogas e os possíveis donos e, um pouco depois, ainda na praia, a K9 Kira localizou um simulacro de arma de fogo.

 

Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Porto Seguro.

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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