caninana

Dias após recomendar a suspensão de contratos de atrações dos festejos juninos de 2026 por suspeita de incompatibilidade com parâmetros de economicidade, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o município de São Desidério revisou e renegociou parte das contratações artísticas questionadas pelo órgão.

Segundo o promotor de Justiça Demétrius Ferraz e Silva, responsável pela recomendação expedida anteriormente, os contratos da Companhia do Calypso, Léo Magalhães, Thiago Jhonathan e Caninana tiveram seus valores reduzidos ou devidamente justificados pela administração municipal após as tratativas realizadas.

Conforme as informações apresentadas ao órgão ministerial, na maior parte dos casos os reajustes permaneceram próximos da atualização inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com percentuais inferiores a 15%.

De acordo com o promotor de Justiça, apenas a contratação da cantora Yasmin Sensação continua sendo discutida. “A única exceção, até o momento, é a contratação da cantora Yasmin Sensação. O contrato, que havia sido apontado por apresentar valor significativamente superior aos parâmetros de referência, permanece em discussão entre as partes”, afirmou Demétrius Ferraz e Silva.

O Ministério Público destacou que a recomendação foi expedida diante de indícios de incompatibilidade entre os valores contratados pelo município e os critérios estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento orienta que os gestores públicos demonstrem a compatibilidade dos cachês com os preços praticados no mercado, utilizando como referência as contratações realizadas no ano anterior, atualizadas pelo IPCA.

Além da revisão dos contratos, o MP-BA havia requisitado o envio dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados às contratações artísticas, bem como a apresentação de justificativas para eventual descumprimento dos critérios previstos na nota técnica conjunta. A recomendação também orientou a publicação de todos os contratos no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Segundo o Ministério Público, as medidas fazem parte das ações de acompanhamento dos gastos públicos com os festejos juninos, com foco na transparência, na economicidade e na adequada aplicação dos recursos destinados à contratação de atrações artísticas.

Em decisão tomada durante a sessão desta terça-feira (20), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogaram a medida liminar que havia determinado a suspensão das contratações das atrações musicais "César Menotti e Fabiano" e "Caninana" para os festejos de São João de 2023 em Macaúbas, acatando o recurso ordinário apresentado pelo prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (UB). O conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do recurso, também determinou a emissão de um novo acórdão, desta vez alegando a improcedência do termo de ocorrência.

As informações são do site Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias. No recurso, o prefeito Aloísio Rebonato apresentou novos documentos que comprovam que, desde 2022, os cachês das duas atrações já estavam muito próximos ou até mesmo acima do valor contratado pelo município de Macaúbas. A dupla "César Menotti e Fabiano", por exemplo, realizou shows em outros dois municípios baianos, Formosa do Rio Preto e Itatim, pelos exatos R$ 290 mil. Quanto ao cantor "Caninana", o gestor comprovou que a média de preços é de R$ 101.000,00, valor próximo aos R$ 120 mil pagos pela apresentação em Macaúbas.

Segundo o conselheiro Ronaldo Sant'Anna, há diversos fatores que podem influenciar na variação de preços em contratações de artistas, sendo as épocas do ano e as festividades típicas os mais relevantes. Ele ressalta que essa variação de valores não significa sobrepreço e não configura necessariamente um gasto irrazoável. O conselheiro conclui afirmando que não foi demonstrada de forma clara e objetiva a suposta incompatibilidade dos valores acordados com os preços usualmente praticados no mercado para o mesmo tipo de contrato, o que descaracteriza a prática de sobrepreço.

Com a decisão do TCM-BA, as contratações das atrações musicais para o São João de 2023 em Macaúbas estão autorizadas, e o prefeito Aloísio Rebonato conseguiu reverter as medidas cautelares impostas anteriormente.