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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caneta azul

Cantor de “Caneta Azul” acusa empresários de roubo e maus tratos
Foto: Reprodução / Instagram

Manoel Gomes, famoso por cantar a música “Caneta Azul”, acusou os empresários Leonardo Santana e Joab Castro de maus-tratos. A nova equipe do artista afirmou que eles roubaram pelo menos R$ 7 milhões das contas do cantor.


"Eu não acertava, sou ruim para falar certos nomes. Errava e demorava muito para concluir. Ele ficava gritando, chamando de burro e de bobo. Até ameaçava bater. Não tinha educação", afirmou Manoel em entrevista à coluna Splash, do UOL.


Em seguida, ele apontou que tentaram alegar que ele era incapaz. “O Leonardo tentou me interditar. Queria colocar tudo o que eu tinha na mão deles alegando que eu não sabia de nada, que era uma pessoa 'abestada'".


"Foram comprados quatro iPhones com o meu dinheiro. A minha equipe usava os celulares, e eu tinha que usar um modelo inferior por ordem deles", finalizou Manoel.

Cantor de “Caneta Azul” processa empresário por desvio de R$ 1 milhão
Foto: Divulgação

Manoel Gomes, famoso pela música "Caneta Azul", registrou um Boletim de Ocorrência contra o seu empresário, Joab Leonardo Santana, sob a acusação de um suposto desvio de ao menos R$ 1 milhão das contas do artista. 

 

“Muito dinheiro foi desviado, tem as provas (...) Eu era humilhado demais na casa dele. Me chamava de burro, me chamava de cavalo, qualquer coisinha me chamava de cavalo. Onde já se viu chamar alguém de cavalo?", declarou Manoel em entrevista ao Domingo Espetacular. 

 

“Eu fui muito burro, confiei nas pessoas erradas e agora estou pagando caro por isso (...) Mas não vou ficar parado enquanto esses golpistas continuam agindo por aí. Eu vou lutar por justiça e espero que a polícia consiga pegar os responsáveis por isso”, disse o cantor.

 

Até a noite deste domingo (4), o Instagram de Manoel Gomes estava fora do ar e o cantor gravou um vídeo em outro perfil para dizer que sofreu um "golpe" do ex-empresário. 

 

Em entrevista ao Splash, Leonardo Santana, que assumiu o lugar de Joab na carreira de Manoel e é acusado pelo artista, afirma que três empresários de Manoel Gomes tinham acesso à conta.

 

“Manoel Dias e Lineu Júnior [empresários] me tiraram do Instagram e alteraram a senha. Depois, eu os tirei e alterei a senha. Em seguida, eles me tiraram novamente e o Instagram foi desativado. Ninguém está com acesso à conta no momento.”

 

Na manhã desta segunda-feira (5), a conta oficial de Manoel Dias no Instagram já havia sido recuperada.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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