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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

camara municipal de feira de santana

Reeleição em alta: 71% dos vereadores se reelegeram em Feira de Santana
Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Feira de Santana

Cerca de 80% dos 21 vereadores de Feira de Santana se reelegeram ao final da apuração de urnas no domingo (6). Além do retorno de um gestor já conhecido no Executivo, os feirenses optaram por se manterem fiéis aos legisladores que já os representavam no Paço Municipal Maria Quitéria. Como resultado, apenas quatro novos vereadores se elegeram em 2024. 

 

Entre os novatos, se destacou o vereador Ismael Bastos (PL), que anteriormente ocupava o posto de suplência na Casa, e conseguiu 4.968 votos nesta eleição. Os candidatos Gean Caverna (PODE), 4.051 votos; Marcos Lima (União), 5.854 votos; Lulinha (União), 5.574 voto; Marcus Carvalhal (PL) 3.930 votos e Jorge Oliveira (PRD), 2.247 votos também conseguiram uma cadeira na Câmara. 

 

Entre os 17 vereadores reeleitos, a ausência de um grande nome chama a atenção: o vereador mais votado do município, com mais de 10 mil votos, Jhonatas Monteiro (PSOL) não conseguiu se eleger, devido à legislação do quociente eleitoral e partidário. Com apenas 10 candidatos, incluindo Jhonatas, o Partido Socialista e Liberdade não atingiu o quociente eleitoral de Feira de Santana, que em 2024 foi de 15.811 mil votos. Com 10.980 mil votos, o candidato alcançou quase o dobro dos votos do segundo colocado, Edvaldo Lima, que teve 6.430 votos. 

 

Em ordem de votação, vereadores reeleitos de Feira de Santana foram: Edvaldo Lima (União), com 6.430 votos; Gerusa Sampaio (União), 5.816 votos; Silvio Dias (PT), 5.379 votos; José Carneiro (União), 5.326 votos; Eremita Mota (Progressistas), 5.208 votos; Pastor Valdemir (Progressistas), 4.810 votos; Luiz Da Feira (Progressistas), 4.715 votos; Eli Ribeiro (Republicanos), 4.641 votos; Ron Do Povo (Progressistas), 4.626 votos; Professor Ivamberg (PT), 4.524 votos; Jurandy Carvalho (PSDB), 4.374 votos; Zé Curuca (União), 4.313 votos; Galeguinho (União), 3.827 votos; Lu De Ronny (PV), 3.681 votos e Pedro Américo (Cidadania), com 3.386 votos.

 

Confira a lista produzida pelo Bahia Notícias: 

 

Reeleição em Alta: Vereadores de Feira de Santana buscam permanência na Câmara
Foto: Divulgação / CMFS

Todos os 21 vereadores de Feira de Santana, a 2° maior cidade e 2° maior eleitorado da Bahia, buscam a reeleição ao Paço Municipal Maria Quitéria, neste domingo (6), durante o 1° turno das eleições municipais. Enquanto candidatos já conhecidos disputam o cargo de prefeito da Princesa do Sertão, o mesmo acontece na Casa Legislativa. O Bahia Notícias montou uma lista com as mudanças no panorama legislativo do município. 

 

Entre os candidatos que chamam a atenção pela longevidade no cargo eletivo, está a vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PP), que desde 2004 ocupa consecutivamente o cargo de vereador no município, acumulando quatro reeleições e lutando pela quinta em 2024. O candidato à reeleição já passou pelos partidos PSDB, PDT e PP. 

 

A vereadora Gerusa Maria (União) e Eli Ribeiro (Republicanos), também possuem uma trajetória similar: ambos acumulam quatro eleições consecutivas, conquistando o cargo desde 2008, e buscam a reeleição para 2025. Diversos outros candidatos também já possuem duas ou três reeleições na Casa. 

 

No entanto, não apenas a falta de renovação se mostra no panorama legislativo de Feira de Santana. Grande parte dos candidatos também mudaram de partido entre 2020 e 2024. Confira as mudanças: 

 


 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: José Cruz/Agência Brasil

"Cuba não está passando fome porque não sabe produzir, porque não sabe construir sua energia. Cuba está passando fome porque não querem que Cuba tenha o que todo mundo deveria ter direito". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao afirmar que a crise alimentar em Cuba não é resultado de incapacidade produtiva, mas consequência de decisões políticas que, segundo ele, impedem a ilha de ter acesso ao que deveria ser um direito básico.


 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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