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Artigos

Isabela Suarez e Georges Humbert
Direito e Sustentabilidade III
Fotos: André Carvalho/ BN Hall/ Divulgação

Direito e Sustentabilidade III

Em 2025 o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega à sua 3ª edição consolidado como um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. Realizado na cidade de Salvador, já reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores, promovendo debates de alto nível sobre temas essenciais e contemporâneos.

Multimídia

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”

Ivanilson afirma que PV fará reavaliação de filiados e admite: “Servimos sim de barriga de aluguel”
O presidente do diretório estadual do Partido Verde (PV), Ivanilson Gomes, afirmou quea sigla irá realizar uma reavaliação dos deputados eleitos pelos verdes para verificar se estão seguindo com os “requisitos básicos” da legenda. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (4), o dirigente admitiu que o PV serviu de “barriga de aluguel” para políticos que buscavam a reeleição, mas que não necessariamente se adequavam às ideologias do partido.

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

cam

Clinica de Salvador vai ofertar 300 mamografias gratuitas para pacientes de 40 a 70 anos
Foto: Divulgação/Sociedade Brasileira de Mastologia

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, uma clínica particular de Salvador vai oferecer trezentas mamografias gratuitas para pacientes de 40 a 70 anos. A ação acontece em uma parceria da CAM com a rede de postos Shell, através da campanha “Meu Combustível Salva”, realizada pelo terceiro ano consecutivo. 

 

“O nosso objetivo é aumentar o acesso de pacientes ao exame de rastreamento, conscientizar a população sobre a importância da prevenção e contribuir para o combate ao câncer de mama”, afirma a médica Carolina Argolo, da CAM.  Ao todo, a clínica está disponibilizando duas mil mamografias gratuitas, distribuídas para marcação e realização ao longo de dez meses.

 

No Brasil, a falta de acesso ao exame de mamografia, considerado a forma mais eficaz de diagnóstico precoce do câncer de mama, é uma das principais causas das altas taxas de tumores mamários diagnosticados em estágio avançado. “O exame de mamografia salva vidas, pois é capaz de identificar nódulos muito pequenos, quando eles ainda não são palpáveis”, revela Carolina Argolo. A especialista lembra que o diagnóstico em fase inicial aumenta a chance de cura em mais de 90% e faz toda diferença para o sucesso do tratamento.

 

Podem se inscrever para a realização do exame gratuito pacientes com idade de 40 a 70 anos, que tenham realizado mamografia há um ano ou mais (ou nunca tenham realizado o exame) e que sejam usuárias do SUS. Os exames serão feitos das unidades da clínica em Salvador (Itaigara e Canela) e Lauro de Freitas. Em casos de exames com resultados suspeitos, as pacientes serão encaminhadas para diagnóstico final (biópsia) e tratamento no Hospital Aristides Maltez. O agendamento deve ser feito no último sábado de fevereiro através do telefone (71) 3512-8600.

 

“Mais de 40% das mulheres diagnosticadas com câncer da mama no Brasil têm menos de 50 anos”, afirma a médica da CAM, que também é presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia – Regional Bahia. O início do rastreamento aos 40 anos reduz em 25% a mortalidade em 10 anos por câncer de mama, de acordo com consenso da Sociedade Brasileira de Mastologia, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) e do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem.

Câmara dos Deputados conclui aprovação da reforma tributária em votação histórica após 30 anos de debates
Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou nesta sexta-feira (15) a proposta de reforma tributária, uma das principais pautas da agenda econômica do governo Lula (PT), com alguns trechos incluídos pelo Senado. Agora os deputados analisam destaques que podem alterar o texto final.

 

A proposta foi aprovada com boa margem de folga no primeiro turno, 371 favoráveis e 121 contrários, e também no segundo turno, 365 a 118. Eram necessários ao menos 308 votos. Após a conclusão da votação, o texto será promulgado em sessão do Congresso Nacional, na próxima semana.

 

Esta foi a segunda vez que os deputados analisaram o texto. Isso porque, em votação no mês passado, senadores alteraram o conteúdo da reforma. Por isso, a Câmara teve que apreciar novamente o projeto.

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o responsável por negociar a reforma com o Congresso. Ele articou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um texto em comum, junto com os relatores das duas Casas.

 

Lira foi o principal fiador da proposta e trabalhou para votar o texto nesta semana. Para conseguir quórum, convocou sessão semipresencial com desconto no salário de quem não votasse.

 

Vitória do governo Lula e momento histórico. A reforma tributária é discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

 

Reforma será concluída só em 2033. Até lá há um período de transição e de regulamentação de diversos trechos. O Executivo terá até 180 dias a partir da promulgação para enviar os projetos de lei complementar que regulamentarão a reforma.

 

O relator da medida na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou da proposta alguns dispositivos que foram aprovados pelo Senado. O texto final votado teve acordo entre as duas Casas.

 

Entre as principais alterações, foi retirado do texto um dos modelos de cesta básica aprovado pelos senadores. A "cesta básica estendida" previa produtos com alíquota reduzida em 60% e com cashback obrigatório.

 

A proposta estabelece apenas a "cesta básica nacional" com isenção de imposto. De acordo com o texto, os produtos que compõem a cesta serão definidos em projeto de lei complementar.

 

O relator manteve a inclusão de um cashback obrigatório — ou seja, a devolução do imposto pago pelo consumidor — para famílias de baixa renda na compra do gás de botijão. Os senadores já tinham incluído o reembolso sobre a conta de luz.

 

Os deputados aprovaram um destaque, por 324 a 142, que iguala o salário de auditores municipais e estaduais ao de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). A sugestão foi feita pelo bloco MDB, PSD, Republicanos e Podemos. A remuneração dos magistrados é de R$ 41.650,92.

 

Outra mudança feita na Câmara excluiu cinco setores no regime específico da reforma, que terão regras próprias de tributação. Na prática, eles serão tributados no novo modelo de imposto. São esses:

 

  • serviços de saneamento e de concessão de rodovias;
  • serviços de transporte aéreo;
  • operações que envolvam a disponibilização da estrutura compartilhada dos serviços de telecomunicações;
  • bens e serviços que promovam a economia circular;
  • operações com microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.

 

O relator decidiu manter a prorrogação dos incentivos fiscais às montadoras do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Pelo texto, o benefício servirá para veículos elétricos ou híbridos que utilizem etanol, além de carros flex -- que utilizam gasolina e etanol.

 

O texto desagradou os outros estados e, para tentar derrubá-lo, o PL e partidos do Centrão apresentaram alguns destaques. Os deputados derrubaram dois trechos que permitiam incentivos tributários para produção de peças para veículos elétricos e com motor de combustão interna.

 

O relatório manteve o IPI (Imposto de Produtos Industrializados) para produtos similares aos da Zona Franca de Manaus e fixou uma alíquota zero em 2027 para os itens que não tenham industrialização incentivada na região. 

 

Foi tirado também a Cide, um imposto para tributar os produtos de outras regiões do país que concorrem com os itens produzidos na Zona Franca de Manaus, que havia sido incluído por senadores. A retirada do Cide era uma demanda dos deputados, que enfrentavam resistência do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM).

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A escolha de quem senta ao seu lado pode fazer toda diferença, especialmente quando vai se aproximando a eleição. Outro bom sinal é ver quem aparece nas redes sociais - a questão é não criar expectativas sobre reciprocidade, viu, Cacique? Agora o que me chamou a atenção mesmo foi a novidade do Correria. Só não foi pior do que a nova ideia da equipe do Ferragamo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Vereador João Cláudio Bacelar é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O vereador de Salvador João Cláudio Bacelar (Podemos) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (11). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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