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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

calor na bahia

Cidade no Oeste baiano registra 40,7 °C e tem segunda maior temperatura no país neste sábado
Foto: Reprodução / Velho Chico News

O município de Ibotirama, no Oeste baiano, registrou 40,7 °C na tarde deste sábado (18), segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O índice foi a maior temperatura da Bahia e a segunda mais alta do Brasil no dia, atrás apenas de Oeiras (PI), onde os termômetros marcaram 41,2 °C.

 

Segundo o Velho Chico News, parceiro do Bahia Notícias, esse foi também o segundo maior registro de calor de 2025 no estado, ficando atrás apenas dos 40,9 °C registrados no dia 10 de setembro, também em Ibotirama. Desde o início da série histórica local, em 2008, esta é a 50ª maior temperatura já registrada no município.

 

Ainda segundo o Inmet, durante o sábado, a umidade relativa do ar variou entre 13% e 73%, sem registro de chuva. A manhã começou com mínima de 21 °C, mas o aquecimento foi rápido e intenso, elevando a temperatura a níveis considerados críticos.

 

Além de Ibotirama, o Oeste baiano enfrentou temperaturas próximas aos 40 °C. Os casos ocorreram em Luís Eduardo Magalhães: 39,6 °C; Correntina: 39,4 °C; Barra: 38,7 °C; e Barreiras: 38,5 °C

 

A sensação térmica, que considera a combinação entre temperatura e umidade, foi ainda maior em algumas regiões: Correntina: 38,9 °C; Luís Eduardo Magalhães: 38,9 °C; Barra: 38,3 °C; Guanambi: 34,7 °C; e Curaçá: 34,5 °C

 

Os dados meteorológicos completos podem ser consultados no Portal do Inmet. 

Inmet alerta para onda de calor até domingo em mais de 160 cidades baianas; Norte, Oeste e Centro-Norte serão afetados
Foto: Reprodução / Inmet

Entre esta sexta-feira (11) e o próximo domingo (13), mais de 160 cidades da Bahia devem registrar temperaturas mais altas. A informação vem de um alerta do Inmet [Instituto Nacional de Metorologia] que prevê ondas de calor em cidades do Centro-Norte, Norte, Oeste do estado, além de parte da Chapada Diamantina.

 

A lista tem Abaré, Adustina, Andaraí, Barra, Bom Jesus da Lapa, Campo Alegre de Lourdes, Capim Grosso, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Ipirá, Irecê, Jacobina,Lençóis, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim, Valente e Xique-Xique.

 

Nas últimas 24 horas, Barreiras, no Extremo Oeste, ficou na lista dos municípios mais quentes do Brasil quando registrou 40,5°. Conforme o G1, além da onda de calor, parte do Norte da Bahia está com alerta para baixa umidade, com variação entre 30% e 20%.

 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) informa que o ideal para os seres humanos é que a umidade relativa do ar esteja entre 50% e 60%.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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