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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

calendario do verao

Confira o calendário oficial do verão 2025/2026 de Salvador
Foto: Mauro Zaniboni / Ag. Haack / Bahia Notícias

O calendário do verão 2025/2026 foi divulgado no sábado (29) pelo Visit Salvador da Bahia e reúne uma série de eventos que vão movimentar a cidade ao longo da estação. A programação se estende de dezembro até depois do Carnaval, com festas, celebrações populares e ensaios que já fazem parte da rotina do verão soteropolitano.

 

A lista reúne eventos tradicionais e apresentações que movimentam a temporada. Confira os principais compromissos já confirmados:

 

Dezembro
• 04/12 – Festa de Santa Bárbara
• 07/12 – Ensaio de Verão da Timbalada
• 08/12 – Nossa Senhora da Conceição da Praia
• 19/12 – Banjo Novo
• 20/12 – Ensaio do Pagodart
• 14/12 – Sarau do Brown
• 25/12 – Frei Gilson
• 26/12 – Roberto Carlos
• 27 a 31/12 – Festival da Virada Salvador
• 31/12 – Festa de Bom Jesus dos Navegantes

 

Janeiro
• 03/01 – Pôr do Jau
• 04/01 – Ensaio de Verão da Timbalada
• 05/01 – Melhor Segunda-feira do Mundo com Xanddy
• 09/01 – Baile da Santinha com Léo Santana
• 11/01 – Sarau do Brown
• 11/01 – Sunday com Menos é Mais e Simone Mendes
• 15/01 – Lavagem do Bonfim
• 18/01 – Ensaio de Verão da Timbalada
• 24 e 25/01 – Festival de Verão
• 25/01 – Festa para São Lázaro

 

Fevereiro
• 01/02 – Saulo Som e Sol
• 01/02 – Ensaio de Verão da Timbalada
• 02/02 – Festa de Iemanjá
• 07/02 – Furdunço
• 08/02 – Fuzuê
• 09/02 – Melhor Segunda-feira do Mundo com Xanddy
• 10/02 – Pipoco
• 11/02 – Habeas Corpus
• 12/02 – Início do Carnaval
• 18/02 – Arrastão
• 22/02 – Ressaca da Timbalada

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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