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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caffeine army

Após recurso, Anvisa suspende recolhimento de “SuperCoffee” por uso de componentes irregulares; entenda
Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a recolha do suplemento alimentar “SuperCoffee”, da empresa Caffeine Army, nas lojas de Salvador e Região Metropolitana por uso de componentes irregulares na composição do produto. Ao Bahia Notícias, a Anvisa informou que as retenções ocorreram, pois o produto detém piperina e pimenta preta em sua formação, sendo ingredientes que não foram aprovados pela entidade como componentes de suplementos alimentares.

 

Em nota, a Anvisa informou que, além da recolha, a entidade havia proibido a comercialização e propaganda do SuperCoffee. A medida inicial que determinou a recolha foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 20 de março deste ano.

 

"O DOU proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso, bem como determinou o recolhimento de todos suplementos alimentares que possuem em sua composição a piperina e a pimenta negra. O motivo é que piperina e pimenta negra não estão aprovadas como componentes de suplementos alimentares”, disse a entidade.

 

Todavia, na semana passada, a Caffeine Army entrou com recurso para impedir a recolha dos produtos. Segundo a Anvisa, por conta da ação impetrada, a medida publicada no dia 20 de março está suspensa até a decisão sobre o caso.

 

No ano passado, o sócio Caffeine Army, o empresário Bruno Rodrigues, também foi alvo de notícias. Morador da Mansão Wildberger, um edifício de luxo no Corredor da Vitória, ele foi acusado de causar um alagamento no apartamento de uma vizinha por conta de uma obra.

 

 

A briga entre vizinhos já desencadeou, inclusive, em um processo judicial que tramita na 3ª Vara Cível da capital baiana.

Marta Luzbel é a aniversariante deste sábado
Foto: Reprodução / Instagram

Marta Luzbel, coach, consultora e fundadora da Comunidade Bengalas, está completando 53 anos de vida neste sábado (13). Esposa de Ricardo Luzbel, a empresária e sócia do Instituto Planos vai passar a data celebrando com a família. 

 

Para iniciar a comemoração, Marta passou a manhã se exercitando ao lado da filha, Letícia Luzbel, no evento da empresa Caffeine Army, na Arena Fonte Nova. Em suas redes sociais, ela compartilhou algumas felicitações que está recebendo ao longo do dia, de amigos e familiares.

 

O BN Hall deseja um feliz aniversário e sucesso neste novo ciclo!

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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