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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caboclos

Com cerca de dois séculos de tradição, carros dos Caboclos são restaurados para o 2 de Julho
Foto: Rafael Caribé / Bahia Notícias

Os preparativos para o 2 de Julho, data que celebra a Independência da Bahia, seguem a todo vapor em Salvador. Entre as ações que antecedem o tradicional cortejo cívico, destaca-se a restauração dos carros do Caboclo e da Cabocla, figuras centrais da celebração e símbolos da resistência dos baianos contra as tropas portuguesas em 1823.

 

 

Em entrevista ao BN Hall, o restaurador José Dirson Argolo, responsável pela conservação das peças desde 1997, explicou o processo minucioso que antecede o desfile. “O que fazemos hoje é um trabalho de limpeza química, fixação das policromias que estão se soltando e consolidação das fissuras e rachaduras”, detalhou. Segundo ele, esse cuidado é essencial para preservar a integridade dos carros, que já passaram por diversas intervenções ao longo dos séculos.

 

O carro do Caboclo foi construído em 1826, apenas três anos após a vitória baiana, e completará 200 anos de existência em 2026. Já o da Cabocla surgiu cerca de duas décadas depois. Dirson lembrou que uma grande restauração foi realizada entre 1997 e 1998, quando os adornos históricos apresentavam acúmulo de camadas de tinta e massa aplicadas de forma inadequada ao longo do tempo.

 

“Quando fui convidado para restaurar as peças, os traços originais tinham desaparecido. Pareciam figuras deformadas. Tivemos que remover camada por camada com bisturis cirúrgicos e produtos químicos, até revelar novamente a anatomia do Caboclo e da Cabocla”, afirmou.

 


José Dirson Argolo, restaurador de obras de arte (Foto: Manuela Meneses / BN Hall)

 

Durante o processo, a equipe também encontrou fragmentos de jornais antigos usados, no passado, para tapar buracos causados por cupins. Alguns desses papéis datam de 1890, 1911 e 1923.

 

Devido à restauração, o Pavilhão 2 de Julho, localizado no Largo da Lapinha, em Salvador, onde os carros ficam expostos ao público, passou por um período de fechamento. A reabertura oficial será no próximo dia 11, com o anúncio de uma ação especial voltada ao público e programação divulgada nas redes sociais.

 

Na conversa, Dirson também ressaltou o valor cultural dos carros e como, ao longo dos anos, as figuras do Caboclo e da Cabocla foram incorporadas como divindades nas religiões de matriz africana. “Durante o desfile e nos dias em que ficam no Campo Grande, as pessoas fazem homenagens, levam flores, frutas, bilhetes de agradecimento ou pedidos de graças. É como acontece no Bonfim, uma manifestação genuína do nosso povo”, declarou.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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