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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

brt salvador

BRT Salvador recebe ampliação de horário e aumento no número de viagens a partir desta segunda
Foto: Lucas Moura/ Secom PMS

 

A linha B1 - Rodoviária x Pituba do sistema BRT Salvador contará com melhorias no atendimento aos usuários a partir desta segunda-feira (11). As mudanças contemplam a antecipação do horário de início das operações e o aumento no número de viagens, promovendo mais eficiência para quem utiliza o transporte público na capital.

 

A linha B1, que antes iniciava o funcionamento às 6h30, passará a operar a partir das 5h. Além disso, houve um acréscimo significativo na oferta de viagens: em dias úteis, o total passa de 222 para 242; aos sábados, o número sobe de 40 para 55; e aos domingos, de nove para 20 viagens.

 

As mudanças entraram em vigor desde o primeiro horário desta segunda, e os usuários podem consultar os novos horários por meio dos canais oficiais da Secretaria de Mobilidade (Semob).

 

De acordo com o secretário de mobilidade, Pablo Souza, a medida reforça o compromisso da gestão em atender melhor à população.

 

“Essa ampliação é fruto do acompanhamento constante da demanda e da escuta dos usuários. Estamos ajustando o serviço para garantir mais regularidade e agilidade no deslocamento diário da população”, destacou.

BRT Salvador registra mais de 1,8 milhão de passageiros em 12 meses e tem crescimento de 42%
Foto: Bruno Concha / PMS

Um novo balanço da Secretaria de Mobilidade (Semob) sobre o sistema BRT Salvador aponta crescimento no volume de passageiros nos últimos 12 meses. De acordo com os dados disponibilizados nesta terça-feira (13), o número de usuários aumentou 42% no mês de abril de 2025 em comparação com o mesmo período do ano anterior.

 

No total, 1.859.114 passageiros utilizaram o BRT Salvador em abril deste ano, frente a 1.304.684 passageiros registrados no mesmo mês de 2024, um crescimento de mais de meio milhão no volume de pessoas transportadas. 

 

Para o secretário de mobilidade, Pablo Souza, o crescimento no número de passageiros é uma demonstração da “consolidação” do BRT como uma alternativa de transporte na capital baiana.

 

“Os números confirmam que o BRT Salvador está cada vez mais consolidado como uma alternativa de transporte ágil e confortável para os soteropolitanos. O crescimento de 42% em um ano mostra que a população confia no serviço e está aderindo à mudança”, disse o secretário.

 

Ainda segundo a Semob, nos últimos três meses o crescimento acumulado foi de 18%, resultado diretamente ligado à chegada de novos serviços e à ampliação das linhas em operação. A linha B5 passou a funcionar de forma integral, das 5h às 23h10, e a linha B2 foi estendida até o Rio Vermelho, atendendo a uma demanda importante da cidade.

 

“A ampliação das linhas e a integração com outras áreas estratégicas da cidade vêm consolidando cada vez mais o BRT da rotina da população. A tendência é que esses números continuem crescendo nos próximos meses”, reforçou Pablo Souza.

Prefeitura estuda exploração de áreas comerciais em estações do BRT Salvador e novo terminal Mané Dendê
Foto: Imagem Ilustrativa. Reprodução Google Street View

A prefeitura de Salvador anunciou a contratação de estudos para a exploração de áreas das Estações do BRT de Salvador e no Terminal de Transbordo Mané Dendê. No processo acessado pela reportagem do Bahia Notícias, na última quarta-feira (23), a gestão municipal, por meio da Secretaria de Mobilidade, publicou a contratação de serviços técnicos especializados para assessorar e estruturar esses espaços. 

 

O ato é direcionado para a exploração econômica, de gestão, operação e manutenção das áreas comuns que ficam localizadas abaixo das estações do modal. Esses lugares estão embaixo de viadutos do meio de transporte, nas estações BRT Cidadela, Hiper, Pituba e Pedrinhas. 

 

Além disso, o terminal no Complexo do Mané Dendê, na Ilha Amarela, Subúrbio da capital baiana, também deve passar por análise para receber projetos do tipo. A Secretaria de mobilidade explicou ao Bahia Notícias que o contrato é relacionado a esses estudos que serão efetuados pelo SalvadorPar. A entidade é uma empresa de economia mista que integra a gestão soteropolitana, que possui autorização para ser criada. 

 

Segundo a pasta, o contrato com a empresa ocorre por meio de dispensa de licitação, mediante outorga. O processo aguarda o início desde abril de 2024, quando as primeiras praças do equipamento foram entregues.

 

OUTROS ESPAÇOS
A medida chega após o prefeito Bruno Reis entregar em 2024 urbanização das áreas livres sob os elevados das estações Hiper e Cidadela, na Avenida ACM.  

 

Com custo de R$ 18 milhões, o projeto envolveu a implantação de uma série de equipamentos, como lojas comerciais, parque infantil, quadras, campo de futebol e a maior pista de skate da cidade. A obra fez parte do pacote de ações em comemoração aos 475 anos da capital baiana.

 

Dentre os equipamentos criados para a prática esportiva nas áreas das estações do Hiper e Cidadela estão um campo de futebol, duas quadras poliesportivas, quadra de basquete, estrutura para futmesa, quadra de areia, quadra de futevôlei, tênis de mesa e pista de skate.

 

Também foram implantadas academias ao ar-livre, parque infantil com brinquedos, bicicletário e praças de convívio.

 

Os centros comerciais podem abrigar comércios de bairro, além de outros serviços de passagem para atender demandas emergenciais de quem utiliza os serviços de transporte público onde estão inseridos.

 


Foto: Betto Jr. / Secom PMS

Estações do BRT Salvador passam a disponibilizar preservativos gratuitamente
Foto: Divulgação

Com o objetivo de estimular a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através da Diretoria de Vigilância à Saúde (Dvis), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), disponibiliza preservativos nas estações do BRT Salvador. Os insumos estão disponíveis em dispensores de acrílico padronizados instalados em pontos estratégicos, inicialmente, de sete terminais do transporte público: Hiper, Pituba, Vale das Pedrinhas, Lapa, Cidade Jardim, HGE e Vasco da Gama.

 

“Essa é mais uma importante parceria para fortalecer a prevenção em nossa cidade através da facilitação do acesso ao preservativo, o método mais conhecido e eficaz para se prevenir da infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis, como a sífilis, gonorreia e alguns tipos de hepatites, além de evitar uma gravidez não planejada”, afirma o secretário da Saúde, Alexandre Reis.

 

O secretário da Semob, Fabrizzio Muller, também destaca a relevância da iniciativa.  “Esse tipo de ação num local movimentado como é uma estação do BRT, onde passam milhares de pessoas todos os dias, ajuda a conscientizar sobre a importância do uso do preservativo para se prevenir de infecções sexualmente transmissíveis. Essa iniciativa, junto com a Secretaria Municipal da Saúde, não apenas leva a prevenção para mais perto das pessoas, mas também busca lembrar que essa proteção é peça fundamental para preservar nossa saúde”, enfatiza.

 

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos e são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) com uma pessoa que esteja infectada sem proteção (sem o uso de preservativo externo ou interno). A transmissão pode acontecer, ainda, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação. O tratamento das pessoas com IST melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão dessas infecções.

 

PONTOS DE RETIRADA

 

Estação BRT Hiper

 

- Embarque sentido Rodoviária, próximo aos banheiros;

 

- Embarque sentido Pituba;

 

- Embarque sentido Pituba, próximo à linha de bloqueio.

 

Estação BRT Pituba

 

- Parte superior da estação, ao lado das máquinas de autoatendimento de recarga de cartão.

 

Estação BRT Vale das Pedrinhas

 

- Linha de bloqueio (acesso entrada e saída).

 

Estação BRT Lapa

 

- Equipamento próximo aos banheiros.

 

Estação BRT Cidade Jardim

 

- Ao lado das máquinas de autoatendimento de recarga de cartão.

 

Estação BRT HGE

 

- Antes das linhas de bloqueio, logo após os portões.

 

Estação BRT Vasco da Gama

 

- Antes das linhas de bloqueio, logo após os portões.

Nova linha do BRT passa a atender estações do Itaigara e Parque da Cidade em Salvador
Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

Os passageiros que utilizam a linha B4 - Lapa x Pituba contarão com paradas em mais dois terminais do sistema BRT Salvador. As estações Parque da Cidade e Itaigara, que fazem parte do trecho 1, passaram a receber, a partir desta terça-feira (12), os coletivos da B4. A medida visa atender os usuários da linha que precisam chegar nestes destinos. A linha B4 segue no modelo de operação assistida, circulando todos os dias, das 9h às 15h.

 

"Essa ampliação no atendimento da linha B4 faz parte da operação assistida que visa justamente aperfeiçoar o serviço e garantir que usuários tenham ainda mais qualidade no atendimento", afirmou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller.

 

EMBARQUE

As Estações Parque da Cidade e Itaigara contam com duas áreas de embarque, identificadas pelas letras "A" e "B". Na plataforma A, os usuários embarcam na linha B4 exclusivamente com destino a Pituba. Já na plataforma B, é possível realizar o embarque no sentido Lapa. Os terminais continuam atendendo as demais linhas que já estão em operação: B1 - Estação BRT Rodoviária x Estação BRT Pituba, B2 - Estação BRT Rodoviária x Praça Nossa Senhora da Luz e a B3 - Estação BRT Rodoviária x Pituba (via Paulo VI).

 

PASSAGEIROS

O BRT Salvador transporta atualmente mais de 1,3 milhão de passageiros por mês. Até o final deste ano, serão incorporados mais 51 ônibus à frota, totalizando 102, entre eles veículos elétricos. Com isso, será possível criar mais duas linhas para o modal: a B5, que vai ligar a rodoviária à Lapa, e a B6, que vai fazer o trajeto entre a Lapa e o aeroporto pela orla, por meio do BRS.

 

Com a implementação, o trajeto entre a rodoviária e a Lapa será feito em cerca de 16 minutos. A Estação BRT Vasco da Gama entrará em operação ainda neste mês, e o horário de funcionamento do trecho 2 será ampliado com o avanço desta fase piloto, que é avaliada a cada 15 dias.

 

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Novas linhas do BRT de Salvador passam a operar neste sábado; confira
Fotos: Bruno Concha/Secom PMS

Os usuários do sistema BRT Salvador passarão a contar com mais dois terminais no trecho 2. As estações BRT HGE e Ogunjá passarão a atender os passageiros, todos os dias, das 9h às 15h, seguindo o modelo de funcionamento da operação assistida.

 

 

Assim como nas demais estações, será possível embarcar tanto no sentido Lapa, como no sentido Pituba. A Estação BRT HGE fica localizada próximo da entrada do hospital. Já a Estação BRT Ogunjá fica localizada após o viaduto Luiz Cabral, próximo da Perini.

 

Com a abertura dos dois novos terminais, passam a operar seis das oito estações do trecho 2. A ideia é que o horário de funcionamento seja ampliado e novas estações sejam integradas com o avanço desta fase piloto, que será avaliada a cada 15 dias. “Estamos realizando ajustes que são necessários nesse período de operação assistida para que, em breve, o novo trecho passe a operar de forma plena”, afirmou o secretário da Semob, Fabrizzio Muller. 

 

O novo trecho do modal se estende por 7 km e possui oito estações: Cidade Jardim, Vale das Pedrinhas, Rio Vermelho, HGE, Ogunjá, Vasco da Gama, Barris e Lapa. Com isso, o modal alcança 22 km de vias exclusivas e 14 estações, beneficiando 18 bairros, fora o trecho compartilhado.

 

A infraestrutura conta com ciclovias em todo o percurso e mais de 5z mil árvores foram plantadas no paisagismo ao redor. Além disso, foram instaladas mais de 1,3 mil luminárias em LED e 542 postes para reforçar a iluminação pública.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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