Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

brotas de macaubas

Três municípios receberão projeto ‘TRE em Todo Lugar’ na primeira semana de abril
Foto: TRE-BA

Entre os dias 1º e 6 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) levará atendimento a cidades do Sul e Centro Sul do estado com o projeto ‘TRE em Todo Lugar’. 

 

Os moradores de Brotas de Macaúbas terão disponíveis os serviços eleitorais por meio do caminhão itinerante, entre os dias 2 e 6 de abril. Em Itabatã (Mucuri) e Nova Viçosa o atendimento fixo começa no dia 1º e seguirá até o dia 5 de abril.

 

Os cidadãos dos três municípios poderão solicitar os serviços de emissão da primeira via do título de eleitor, cadastro biométrico, segunda via do título, atualização dos dados eleitorais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.

 

Para ter acesso aos serviços ofertados é preciso apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atual, emitido há pelo menos três meses. No caso de solicitações de alistamento eleitoral (1ª via do título), Carteira Nacional de Habilitação e Passaporte não serão aceitos.

 

INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO

Região Centro Sul

 

Brotas de Macaúbas: os eleitores e eleitoras serão atendidos na Praça Dr. João Borges, no Centro (próximo ao Mercado Municipal), nos dias 2 e 3 de abril, das 8h às 18h e no dia 4 de abril, das 8h às 12h.


Povoado de Cocal: no mesmo município, moradores de Cocal poderão procurar os serviços eleitorais próximo à Quadra de Esportes do povoado, nos dias 5 e 6 de abril, das 8h às 18h.

Região Sul

 

Nova Viçosa: o atendimento eleitoral será no Centro de Treinamento de 8h às 18h no dia 1º e no dia 2 de abril, das 8h às 12h.


Distrito de Itabatã (Mucuri): nos dias 3, 4 e 5 de abril, cidadãos do distrito de Itabatã serão atendidos no Mercado Municipal, das 8h às 18h.

Ação da Polícia Militar erradica 180 mil pés de maconha no interior da Bahia
Foto: Divulgação/SSP-BA

Com ajuda de drones, cerca de 180 mil pés de maconha foram erradicados no povoado de Sumidouro, município de Brotas de Macaúbas, região do Velho Chico, em ação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) no último sábado (29).

 

Já no domingo (30), equipes da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) erradicaram e incineraram cerca de 7.500 pés de maconha, na localidade de Pedra Branca, em Curaçá, sertão do São Francisco.

 

"No ano passado as equipes do Comando de Policiamento da Região Norte erradicaram e incineraram mais de 800 mil pés da erva. Isso enfraquece e muito o tráfico de drogas da região. Uma amostra da droga foi colhida e encaminhada à Delegacia Territorial (DT) de Curaçá para ser periciada", finalizou o oficial, em entrevista ao portal Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas