boa vista do tupim

O remédio Prati-Donaduzzi, à base de canabidiol, foi incluso na lista de fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos municípios de Itaberaba e Boa Vista do Tupim, na região do Piemonte do Paraguaçu, após ação coletiva movida pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). 

A decisão judicial garante acesso gratuito, regular e continuado ao medicamento para diversos assistidos em tratamento de convulsão e epilepsia, de modo que a disponibilização e uso deixam de envolver medidas de judicialização e eventuais transtornos/burocracias na obtenção do fármaco. 

Tudo começou em dezembro de 2021, quando a Defensoria Pública em Itaberaba obteve liminar liberando o medicamento a base de canabidiol a uma adolescente com transtorno do espectro autista, que tinha sucessivas crises epilépticas. A partir desse caso, surgiram outros. Como havia um grande número de assistidos necessitando desse mesmo tratamento, a DP-BA resolveu ingressar com ação civil pública, a fim de garantir o direito de forma ampliada.

Embora a liminar em primeira instância tenha sido negada, a Defensoria recorreu e conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), contando, inclusive, com parecer favorável do Ministério Público.

De acordo com o defensor público Welington Lisboa, a inclusão na Relação Municipal de Medicamentos (Remume) é uma importante conquista, principalmente no que se refere ao direito à saúde. “Atuamos pelo atendimento integral à saúde e pela preservação desse direito fundamental. Sem o uso do canabidiol, muitos(as) pacientes continuariam com crises diárias, danos ao desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento de sua autonomia e piora da qualidade de vida”, afirmou.

Para fundamentar o pedido, a DP-BA se valeu de relatórios médicos e pesquisas científicas. Os medicamentos à base de canabidiol já têm comprovada eficácia para o tratamento de diversas epilepsias e, desde de janeiro de 2015, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso medicinal da substância, desde que com prescrição médica.

A decisão, segundo a DP-BA, vai trazer benefícios significativos para pessoas com síndromes de Dravet, Lennox-Gastaut, Rett, West, Doose, esclerose múltipla, epilepsia refratária, transtorno do espectro autista, entre outros. A aquisição do Prati-Donaduzzi depende de laudo e prescrição médica.

O pré-candidato da oposição, Henrique Coimbra, o Riquinho (PSD), desponta como o favorito na corrida eleitoral em Boa Vista do Tupim, município localizado na Chapada Diamantina, em disputa com o candidato a sucessão do atual prefeito. É o que aponta o levantamento contratado pelo Bahia Notícias junto à empresa Séculus Análises e Pesquisas. 

O candidato apoiado pelo prefeito, Helder Lopes Campos, o Dinho (PSDB), é o ex-presidente da Câmara Municipal e atual vice-prefeito, Savio Bulcão, o Savinho (PSDB). A pesquisa ouviu 462 eleitores entre os dias 04 a 06 de maio de 2024 e tem margem de erro de 4,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob n°BA-02855/2024.

CENÁRIO ELEITORAL 

Em levantamento espontâneo, onde não são apresentados os nomes dos candidatos, o líder da oposição, Henrique Riquinho, aparece em 37,88% das respostas contra 31,82% de Savio. O candidato do PT, o Gidú foi a resposta de 8,01% dos eleitores e o atual prefeito, o Dinho - inelegível por estar em segundo mandato -, apareceu em 0,22% das respostas. Outros 5,41% dos munícipes responderam que não votariam em nenhum candidato e 16,67% não souberam responder. 

Na pergunta estimulada, onde são apresentados os nomes dos candidatos, o candidato à sucessão do atual governo, Savinho, aparece com 37,23% das intenções de voto, contra 43,29% de Riquinho. Em terceiro lugar, Gidú aparece com 10,17% das intenções de voto. 4,55% dos tupinenses não votariam em nenhum candidato e 4,76% não souberam ou não opinaram. 

Em um embate direto entre Savio e Henrique, o candidato da oposição ao governo aparece com 48,70%, contra os 40,69% de Savinho. 7,14% do eleitorado não votaria em nenhum e outros 3,46% não souberam ou não opinaram.

A juíza Patrícia Nogueira Rodrigues, da 1ª Vara Cível da Fazenda Pública da comarca de Itaberaba, considerou irregular o contrato de financiamento firmado entre a prefeitura de Boa Vista do Tupim e o Banco do Brasil, em dezembro de 2023, no valor de R$ 3 milhões. A magistrada ainda determinou a devolução do dinheiro ao banco. 

Conforme a decisão, o empréstimo foi tomado pelo prefeito Helder Lopes Campos, o Dinho, sem autorização legislativa, o que, “com base em lei revogada configura, prima facie, ato lesivo ao patrimônio público”.

O prefeito deverá devolver os R$ 3 milhões no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. 

Segundo informações, o município de Boa Vista do Tupim já vem sendo alvo de denúncias e apurações por outras irregularidades, a exemplo da criação de uma “secretaria fictícia” de Turismo, para contemplar um mulher, que mesmo nomeada e recebendo salários, não tem residência na cidade e nem frequenta o município.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado estadual Pedro Tavares (União) reivindicou ao Governo do Estado uma força tarefa em favor das regiões que sofrem com a seca. O parlamentar ressaltou a situação enfrentada por municípios baianos, entre eles, Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina. Tavares recebeu em seu gabinete uma comitiva de Boa Vista do Tupim, liderada pelo vice-prefeito Savinho e vereadores que relataram o cenário de seca que atinge o município.

“Todos demonstraram uma preocupação com as consequências da seca, relatando a morte de animais e as dificuldades que o homem do campo vem enfrentando. A escassez de água é algo grave, que afeta a agricultura, a economia e diretamente a vida das pessoas nos municípios. Quero pedir ao Governo do Estado, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, a todos os órgãos relacionados com essa questão que façam uma força tarefa para analisar essas regiões e, principalmente, criar medidas que ajudem a minimizar os prejuízos causados pela seca”, afirmou. 

Uma decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) em Boa Vista do Tupim. A área tem em torno de 1,3 mil hectares.

A medida derruba uma decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, na mesma região, que havia ordenado no último dia 9 de outubro a retirada de 120 famílias, que ocupavam a Fazenda Reunidas Boa Esperança, na zona rural de Boa Vista do Tupim. No pedido de liminar, representantes das famílias questionaram o processo que resultou na ordem de despejo.

Segundo os ocupantes, a Comarca fez uma audiência, sem a presença das famílias, em que determinou que um oficial de Justiça fosse ao local para comprovar através de “fotos de barracos” a existência de invasores, o que incluía imagens de bandeiras do MST.

Os representantes das famílias também declararam que o grupo que se estabeleceu na área produz alimentos para o próprio sustento, uma vez que são pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Eles também declararam que a decisão contestada não previa nenhum plano de remoção das famílias que seriam despejadas, o que pioraria a situação dos afetados.

Motoristas que tiveram que passar pela BA-142, entre os municípios de Itaberaba e Boa Vista, na Bahia, na tarde deste sábado (25), enfrentaram um enorme engarrafamento devido a um acidente na região. 

De acordo com um leitor do Bahia Notícias, um caminhão se envolveu em um acidente com um carro modelo Siena após perder o freio e desviar de outro veículo maior. Apesar do estrago material, o motorista do carro menor foi socorrido depois de ficar preso às ferragens. 

Até o momento, não há informações sobre morte. Para mais informações, a Bahia Notícias entrou em contato com a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar, mas até o momento não tivemos retorno. 
 

Acidente envolvendo carro e caminhão deixa trânsito lento na BA-142 pic.twitter.com/k1sndUBHf6

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 25, 2023