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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

blackout

Após apagão de mais de 1h, energia em Praia do forte é restabelecida
Foto: Leitor BN

A região de Praia do Forte, localizada no município de Mata de São João, sofreu um apagão na noite desta quinta-feira (17). Segundo relatos de visitantes ao Bahia Notícias, a queda de energia ocorreu por volta das 19h15 e retornou por volta das 20h50.

 

A reportagem entrou em contato com a equipe da Coelba para saber mais informações sobre as causas do apagão, mas ainda não foi respondida. 

Famoso point LGBT de Salvador, boate Off Club reabre na Barra com novo nome
A antiga Off Club, tradicional boate LGBT de Salvador, reabre suas portas com um novo nome: Clube ON. Localizada na Barra, a boate apresenta seu novo Projeto Verão. Além de reunir destaques da música eletrônica, o espaço apresenta todas as sextas a mistura de ritmos africanos com batidas percussivas, eletrônicas, MPB e Pop do Cortejo Afro. Já aos sábados, a festa Blackout anima o clube. No domingo é a vez do cantor Gerônimo apresentar seus clássicos, como "É d'Oxum", "Jubiabá" e "Sou Negão".
 
Serviço
O QUÊ: Projeto Verão, com Cortejo Afro
QUANDO: Sextas-feiras, às 23h
QUANTO: R$ 20 (lista amiga) e R$ 25
 
O QUÊ: Festa Sem Sations Royale
QUANDO: Sábados, às 23h
QUANTO: R$ 15 (lista amiga), R$ 20
Camarote Open Bar: R$ 65 (lista amiga) e R$ 70
 
O QUÊ: Summer Salvador, com Gerônimo e Jackson Reis
QUANDO: Domingos, às 21h
QUANTO: R$ 15 (lista amiga) e R$ 20

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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