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bicicletas eletricas em salvador
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) de Salvador instituiu uma Comissão de Contratação para o credenciamento de empresas interessadas na operação de serviços de compartilhamento de bicicletas elétricas e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
A iniciativa abrange dispositivos como patinetes elétricas, que funcionarão sem estações físicas e por meio de plataformas tecnológicas, no âmbito da capital baiana.
A formação da comissão foi formalizada através de portaria publicada na última sexta-feira (13), e assinada pelo secretário Pablo Souza. Conforme o documento, a comissão terá a responsabilidade de conduzir os trabalhos e procedimentos relativos a este credenciamento.
A base legal para a criação e atuação da comissão encontra-se na Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas respectivas alterações, bem como no Decreto Municipal nº. 38.539, de 09 de maio de 2024.
Em Salvador, mais de 70 mil usuários estão cadastrados na plataforma de compartilhamento de patinetes. Em março deste ano, a prefeitura de Salvador revelou ao Bahia Notícias que a proposta de regulamentação do equipamento estava em fase de finalização.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
João Roma
"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.
