bicentenario

A Constituição Federal do Brasil comemora 200 anos em 2024 e para refletir sobre os acontecimentos que antecederam e sucederam o ano de 1824, mais precisamente o dia 25 de março, quando a primeira Carta Magna foi promulgada, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza um evento nesta sexta-feira (20), das 14h às 18h. 

O evento, gratuito e aberto ao público, acontece no Auditório Only Silva, localizado na sede do tribunal, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). São 280 vagas presenciais, além de participação ilimitada na modalidade a distância (EaD), com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia. 

As inscrições permanecerão abertas até o início do evento, por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec). No momento do cadastro, os participantes devem optar entre a modalidade presencial ou on-line (inscrição para público interno e externo). 

Com quatro horas de programação, o seminário oferece certificado de participação. A presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, abre o evento, acompanhada dos desembargadores Jatahy Júnior, diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp); e Cássio Miranda, presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória. Essas unidades estruturaram o encontro. Na ocasião, o coral do TJ também se apresentará.

O tribunal convidou renomados especialistas para discutir o tema. O 1º painel conta com a participação do juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Dirley da Cunha Júnior; e do advogado, pós-doutor em História pela Universidade do Porto e membro da Academia Brasileira de Letras, Arno Wehling. 

Joaci Góes, Diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, graduado em Direito pela UFBA e ex-deputado federal; e André Luiz Batista Neves, procurador da República, mestre e doutor em Direito Público pela UFBA, discutem a Constituição, que fundamenta todo o ordenamento jurídico brasileiro atual, no 2º painel. Clique aqui para conferir a programação completa. 

No dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai comemorar o bicentenário da Constituição Federal. O evento, organizado pela Unicorp, Comissão de Memória e Fórum Permanente de Memória, acontecerá no auditório Olny Silva, na sede da Corte, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

A iniciativa, realizada na modalidade híbrida (presencial ou virtual), será aberta pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que dividirá a mesa com os desembargadores Jatahy Júnior, diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), e Cássio Miranda, presidente da Comissão de Memória e do Fórum Permanente de Memória. 

Para fins de certificação, a aula terá duração de 4 horas, propondo debates sobre a memória do Poder Judiciário, especialmente em relação aos 200 anos de constitucionalismo no Brasil – contando a partir da vigência da Constituição do Império do Brasil, em 25 de março de 1824. 

As inscrições serão abertas no dia 20 de agosto, pelo Sistema de Educação Corporativa (Siec), no site da Unicorp. Serão oferecidas 280 vagas na modalidade presencial e ilimitadas na modalidade a distância (EaD), através do canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia. 

A Constituição de 1824 instituiu no Brasil uma monarquia hereditária, mas estabeleceu também a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de criar o Poder Moderador. O documento introduziu conceitos que influenciaram as demais constituições  

O evento será dividido em dois painéis nos quais os expositores abordarão, de maneira crítica, alguns episódios históricos, como a Noite da Agonia, a outorga da primeira Constituição Brasileira por Dom Pedro I, as cinco Constituições subsequentes (1891, 1934, 1937, 1946 e 1967), além da Assembleia Constituinte e a promulgação da atual Carta Magna do país, em 1988. 

No primeiro painel, atuarão o juiz federal e pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Dirley da Cunha Júnior; e o professor, advogado, pós-doutor em História pela Universidade do Porto e Imortal da Academia Brasileira de Letras desde 2017, Arno Wehling. 

O segundo painel terá as contribuições do diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Joaci Góes, que é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), além de ser jornalista e ex-deputado federal (1987-1989). Também estará presente o professor e procurador da República, André Luiz Batista Neves, mestre e doutor em Direito Público pela Ufba. 

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o seu então candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, Walter Braga Netto (PL), mostrem como foram efetuados os gastos no evento do Bicentenário da Independência. As comprovações referem-se aos eventos feitos em Brasília e no Rio de Janeiro.

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro ainda aplicou multa individual de R$ 55 mil aos dois por litigância de má-fé, ao manterem no ar publicidade do evento, considerada irregular.

Bolsonaro e Braga Netto são investigados em ações do TSE por abuso de poder político e uso indevido de comunicação. Ao aplicar as multas, que somam R$ 110 mil, considerou que eles descumpriram decisão para excluir das redes sociais propaganda eleitoral com material que continha imagens do então presidente da República e candidato às eleições, tiradas em eventos do Bicentenário da Independência.

Em quatro decisões diferentes, Benedito ainda marcou oitivas com: o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o senador Ciro Nogueira (PP-PI)), ministro-chefe da Casa Civil à época e, hoje senador, e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.

VALORES

Os gastos do governo federal na celebração do Bicentenário da Independência, realizado em 7 de Setembro de 2022, em Brasília, superaram as despesas das últimas quatro festas juntas.

No total, foram empenhados pelo menos R$ 4,059 milhões para o desfile deste ano. A informação foi repassada pelo Ministério das Comunicações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

O montante é referente a cinco contratos fechados para a realização da cerimônia. No entanto, o custo dessas celebrações pode ser maior, uma vez que esses dados não incluem, por exemplo, os gastos das Forças Armadas – que disponibilizam tropas e carros para o desfile.

De 2016 a 2019, contudo, as quatro celebrações tiveram, juntas, custo total de R$ 3,675 milhões – valor ainda menor que o deste ano. Em 2016, o governo desembolsou R$ 1,1 milhão; em 2017, R$ 787,5 mil; em 2018, R$ 816,9 mil; e em 2019, primeiro ano de Jair Bolsonaro na presidência, R$ 971,5 mil.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmou a vinda do presidente Lula a Salvador, no próximo domingo, 2 de Julho, para participar das comemorações do bicentenário da Independência do Brasil. A data magna é celebrada na Bahia, última província a expulsar tropas portuguesas em 1822. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), através do perfil do Twitter do governador. 

Na publicação, Jerônimo celebrou a presença do presidente Lula nos festejos pelo 2 de julho. 

“Mais uma vez, Lula atende ao nosso convite. Teremos o presidente lado a lado de baianas e baianos na celebração dos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia, nosso símbolo da liberdade e democracia conquistadas pelas mãos do povo”, escreveu o governador. 

O indicativo da presença do presidente na data magna da Bahia já tinha sido dado pelo presidente estadual do PT, Éden Valadares, em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda. É o segundo ano que Lula participa do 2 de julho na Bahia. Em 2022, ele acompanhou o cortejo, percorrendo o trecho inicial do trajeto.

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