bibliotecas

“Oh, Bendito o que semeia/Livros... livros à mão cheia.../E manda o povo pensar!". Os versos do poeta baiano Castro Alves reverberam e ainda impactam por tudo que traz de implícito: sua paixão pelos livros, inspirando leitores em todo mundo, como os professores e estudantes da rede estadual de ensino. Na Bienal do Livro Bahia 2024, que aconteceu, em Salvador, entre 26 de abril e 1° de maio, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC), além de disponibilizar cartões vale-livros para estudantes e professores, realizou a aquisição de milhares de exemplares que irão compor os acervos das bibliotecas das 1.042 unidades de ensino, 672 anexos e 33 Escolas de Famílias Agrícolas, em todo o território baiano.

 

“Diante das diferentes realidades existentes em cada território da Bahia, utilizamos critérios para a aquisição de títulos que estimulem discussões sobre temas contemporâneos e de interesse dos estudantes, como a educação antirracista; o respeito às diversidades; e a importância da inclusão”, explica o diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, Fabio Barbosa. Ele destaca, ainda, que é fundamental o diálogo sobre essas questões para a construção de uma cultura de tolerância e respeito às diferenças.

 

A iniciativa, aliada a outros eventos literários que aconteceram recentemente no estado, ajuda a fortalecer o Plano Estadual do Livro e Leitura da Bahia. A proposta é incentivar, cada vez mais, a prática da leitura e estimular os estudantes a desenvolverem as habilidades interpretativas, de raciocínio, concentração, expressão e criatividade, como por exemplo o estímulo à criação de clubes de livro e de Leitura, que já fomentam a produção literária em muitas unidades escolares.

 

ACOLHIMENTO

Além de um espaço de consulta, aprendizado e acesso à informação, as bibliotecas da rede estadual de ensino são também ambientes de acolhimento e de interação, repletos de atrações e possibilidades. São ambientes confortáveis, amplos e sustentáveis, com mobiliários não convencionais, como pufes, tatames e almofadas, além das mesas com cadeiras e estantes com livros e revistas, assim como bancada com computadores e um local de aconchego para a leitura.

 

Se há algum tempo seu formato restritivo, silencioso e estático não conquistava a atenção dos jovens, hoje as bibliotecas das novas unidades escolares entregues ou reformadas e ampliadas pelo Governo do Estado desempenham importante papel social e cultural, atuando como agentes transformadores e se firmando como ambiente de produção coletiva de conhecimento.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGBH) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), está lançando o projeto “Leitura Sem Fronteiras nas Unidades Prisionais da Bahia”. A ideia é implantar bibliotecas, montadas com livros arrecadados através de doação nas unidades prisionais do estado. 

 

Poderão ser doadas obras literárias de qualquer gênero e também didáticas. Aqueles que desejarem contribuir com a ação devem levar os livros a serem doados para o IGBH. O instituto funciona de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h e fica na Avenida Joana Angélica, nº 43, no bairro da Piedade, em Salvador. O IGBH receberá as doações durante todo o expediente. À medida que forem sendo arrecadados, os livros serão catalogados por tema e título e distribuídos nos presídios.

 

Conforme a OAB-BA, os primeiros livros serão distribuídos no Conjunto Penal Feminino de Salvador. O projeto será levado à toda Bahia, mas será iniciado por Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na capital e na RMS serão contemplados unidades prisionais como a Cadeia Pública de Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito, a Colônia Penal de Simões Filho, além de outras dez unidades.

 

O objetivo é estimular a leitura entre os internos, seus familiares e os funcionários das unidades, promovendo assim a circulação de conhecimento nos espaços prisionais, o que pode contribuir, segundo as entidades, inclusive com a remição da pena dos que estão em privação de liberdade. 

Entre os 27 estados do Brasil, 23 não estabelecem número de vagas para as atividades de leitura em estabelecimentos prisionais. Em 15 estados a relação entre oferta e demanda não atingiu um nível satisfatório. Os dados fazem parte do Censo Nacional de Práticas de Leitura no Sistema Prisional.

 

Com média nacional de 2,4 livros dos acervos das bibliotecas por pessoa presa, restrições de acesso ao material foram relatadas em 39,3% das unidades prisionais. No próprio acesso às bibliotecas, 21,5% das unidades indicam que há critérios para que os detentos possam acessar os livros, tais como bom comportamento e participação em outros projetos da unidade. As informações são da Agência Brasil. 

 

O censo é uma das iniciativas do Programa Fazendo Justiça, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

 

“Com a finalidade de estimular a universalização da leitura e a remição de pena, a pesquisa avaliou a estrutura e as condições que permitem atividades educativas e o acesso à leitura nas 27 unidades federativas, além de investigar aspectos como a existência de bibliotecas, iniciativas, práticas e atividades de leitura”, informou o CNJ. A equipe contou com cinco coordenadores regionais e 27 pesquisadores de campo.

ESCOLARIDADE

Conforme dados consolidados no Sistema de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de janeiro a junho de 2020, a população prisional em atividades educacionais alcançou 12,28% das pessoas encarceradas, ou 92.661 pessoas em número absolutos. 

 

Dentro deste grupo, 9.765 se dedicavam às atividades de alfabetização; 9.189 às atividades complementares; 31.066 faziam ensino fundamental; 15.180, ensino médio; 7.380, ensino superior; 3.195 frequentavam cursos profissionalizantes e 23.428 usufruíam do direito à remição pelo estudo e pelo esporte.

 

“Considerando a soma total de 701.401 pessoas aprisionadas naquele período, chama a atenção o irrisório percentual de aproximadamente 3,36% de pessoas que usufruíram o direito à remição pelo estudo e pelo esporte”, apontou o Censo.

LEVANTAMENTO

Coordenadora geral da pesquisa, Christiane Russomano Freire informou que o trabalho foi realizado durante 1 ano e meio, em duas etapas e não se restringiu ao sistema prisional brasileiro, mas se estendeu ao sistema socioeducativo. Christiane é professora da Universidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS.

 

A pesquisa foi realizada em 1.347 estabelecimentos prisionais estaduais, que correspondem a 99,6% dos presídios no país. O 0,4% restante corresponde aos cinco estabelecimentos prisionais federais. Do total de estabelecimentos que participaram, 30,4% não têm bibliotecas ou espaços de leitura e 26,3% não realizam atividades educacionais.

 

“Isso é um dos calcanhares de Aquiles. Temos que resolver esta questão das bibliotecas, porque elas impactam diretamente nas ações de leitura”, afirmou Christiane Russomano Freire, durante a cerimônia de lançamento do Censo, na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, no centro do Rio, na última quinta-feira (26).

 

No campo da inclusão, os dados mostram que 53% das unidades com biblioteca não garantiam acesso ao espaço para pessoas sem alfabetização, e 92% não asseguravam o acesso de pessoas com deficiência. O censo revela que 53% das pessoas privadas de liberdade são analfabetas ou têm ensino fundamental incompleto.

No mês de junho, às Bibliotecas Públicas do Estado da Bahia realizam uma programação especial voltada para a celebração do São João com o tema “Festas Juninas”. Durante todo o mês, as unidades irão disponibilizar, virtualmente, oficinas, contações de histórias, exposições, documentários e indicações de leitura.

 

O destaque da programação é o “São João em Libras” onde são apresentados os diversos símbolos da tradição junina na Língua Brasileira de Sinais, como fogueira e balão. Celebrando a festa junina, a programação ainda conta com homenagem aos três santos juninos: Santo Antônio, São João e São Pedro e o documentário intitulado “Viva São João” que demonstra o valor desta festa em locais diferentes para alguns fiéis, explicando um pouco desta comemoração e quem é São João.

 

A programação completa será divulgada no site da Fundação Pedro Calmon durante todo mês de junho.

No dia 13 de maio, a Biblioteca Central do Estado da Bahia (BCEB), unidade da Fundação Pedro Calmon, completou 210 anos.

 

A instituição foi parabenizada pelo Conselho Federal Biblioteconomia “Que ela continue fomentando a cultura e o acesso à história nacional por meio da promoção de suas atividades culturais e acadêmicas” e da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições “Desejamos muitos outros anos de vida e de resistência, continuando a ser um espaço público e democrático de acesso à informação”.

 

Segundo o diretor da BCEB Marcos Viana, para o site da Secretaria de Cultura, a biblioteca hoje faz um grande esforço para adaptar e manter serviços importantes ativos, produzindo, dentro do possível, um menor impacto social dentro de sua principal função que é atender a sociedade em suas necessidades de informação, conhecimento, educação e cultura, principalmente.

A Bahia registrou um total de 733 livros recebidos em grandes lotes e doações de pessoas físicas, como também aqueles vindos dos próprios autores, ao longo de 2021. A informação foi divulgada pela Gerência Técnica do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (Getec).

 

Segundo Vanessa Santos, gerente da Getec, a avaliação dos livros recebidos é bastante positiva “apesar de estarmos vivendo um período atípico”. Vanessa ainda ressalta que neste mesmo período, em 2019, o quantitativo de doações foi equivalente ao recebido no mesmo período deste ano.

 

O Gerenciamento Técnico do Sistema Estadual de Bibliotecas tem como principal objetivo coordenar, supervisionar e avaliar a política de seleção do material bibliográfico e audiovisual estabelecidas pela Diretoria de Bibliotecas Públicas para as Bibliotecas, visando o desenvolvimento de coleções para que as bibliotecas possam sempre oferecer um acervo atualizado e de acordo com o perfil do seu usuário.

 

Segundo o site da Secretaria de Cultura da Bahia, desde dezembro de 2020 a Getec vem seguindo o protocolo de recomendações técnicas elaborado pela Fundação Pedro Calmon no que diz respeito aos recebimentos de livros. Após o recebimento das doações, o material fica em quarentena devido ao período pandêmico. Em seguida, são contabilizadas e uma carta de agradecimento é enviada ao doador.

Os projetos e iniciativas dos segmentos do livro, leitura, memória, bibliotecas comunitárias e arquivo já podem participar do Programa Aldir Blanc, gerido pelo governo da Bahia, através da Secretaria de Cultura (SecultBa). Isso porque a pasta lançou nesta quarta-feira (8), o Prêmio Fundação Pedro Calmon, que visa premiar cerca de 350 propostas, com cerca de 7 milhões reais em todo estado. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

 

Voltado para os trabalhadores da cultura e para a criação de subsídios para a manutenção de espaços culturais, a Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBa) recebe projetos culturais nessas áreas até o próximo dia 27 de outubro. Sem prorrogação de inscrição, o Prêmio Fundação Pedro Calmon tem objetivo de reconhecer e fomentar as iniciativas culturais da sociedade civil que tenham por finalidade preservar e divulgar o acervo documental; estimular e promover as atividades relacionadas com bibliotecas, assim como, promover ações de fomento e difusão do livro e da leitura nos diversos territórios de identidade da Bahia

 

O Prêmio é voltado para o reconhecimento às iniciativas culturais da sociedade civil nos processos de criação, produção, difusão, formação, pesquisa, entre outras expressões artísticas e culturais. De acordo com o diretor geral da FPC, Zulu Araújo, o Prêmio “contemplará todos os trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Teremos ações afirmativas em todas as categorias, proporcionando a inclusão plena de nossos artistas, técnicos e trabalhadores”.

 

Os proponentes poderão apresentar apenas uma iniciativa cultural em uma das categorias contempladas pela FPC. Na categoria Livro e Leitura serão 50 iniciativas premiadas no valor individual de R$25 mil, além de R$2 milhões para apoio a eventos literários. Também serão 50 projetos para Bibliotecas Comunitárias, no valor individual de R$ 25 mil.

 

Já no campo da Memória serão premiados 200 iniciativas de pesquisadores no valor unitário de R$ 4.250 mil, totalizando um valor de premiação de R$ 850 mil. E na categoria Arquivo, 40 iniciativas de instituições custodiadoras de acervos arquivísticos serão premiados no valor de R$ 41.250 mil, totalizando R$ 1.650 milhão.

 

FESTAS LITERÁRIAS
Estreante entre as modalidades da Premiação, a seleção dos eventos literários que se espalharam por todo Estado, terão uma premiação específica na categoria livro e leitura, no valor de R$2 milhões. Serão dez iniciativas selecionadas e que devem ocorrer entre os meses de novembro de 2020 a junho de 2021 nos Territórios de Identidade da Bahia.

Com atividades suspensas desde março, as Bibliotecas Públicas do estado da Bahia retomam suas atividades na próxima segunda-feira (5), em horário reduzido das 10h às 16h, de segunda a sábado. Seguindo recomendações das normas estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Secretarias de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e Municipal de Salvador (SMS), o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP) desenvolveu um documento com recomendações técnicas de prevenção a COVID 19.

 

As Bibliotecas Públicas, unidades da Fundação Pedro Calmon (FPC/SecultBA), vão atender uma série de requisitos para atender as novas exigências sanitárias como treinar os funcionários para os novos protocolos de segurança, orientando os visitantes que façam o uso de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel 70%, ao ingressar nas dependências das Bibliotecas.

 

De acordo com a diretora do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas, Carmen Azevedo, afirma que as medidas de higiene serão obrigatórias também para os servidores das unidades. “Os funcionários além de usar as máscaras durante todo o expediente, devem utilizar luvas descartáveis quando necessário e não compartilhar objetos de uso pessoal, como canetas, lápis e copos”.

 

As unidades redistribuíram o mobiliário, a fim de cumprir o distanciamento físico adequado de dois metros de distância entre os usuários durante o atendimento, além de manter a constante higienização dos espaços, as bibliotecas vão separar uma estante para recebimento dos livros devolvidos para higienização. Estes livros ficarão indisponível para empréstimo durante14 dias.

 

A verificação da disponibilidade do acervo, assim como a renovação dos livros ainda é feita através do Sistema Pergamum. Para o agendamento, é necessário entrar em contato, por telefone, com a unidade de preferência e solicitar o serviço.

 

As atividades culturais desenvolvidas online continuam, mas ainda estão suspensas as atividades culturais presenciais desenvolvidas por todas as unidades, visitas guiadas, atividades em espaços de interação e convivência e a circulação de leitores nos espaços que possuem acervos abertos.

Com 13 anos recém completos na semana passada, o baiano Adriel Oliveira viu sua vida mudar após ser vítima de racismo nas redes sociais, no último mês de maio (relembre o caso). Na ocasião, ele sofreu ataques no perfil de Instagram “Livros do Drii” (clique aqui), onde publica resenhas literárias. Ao expor as mensagens de ódio na rede, o menino acabou conquistando uma série de apoiadores - entre anônimos e famosos - e sua conta saltou de 250 para mais de 750 mil seguidores. “Eu tive total apoio de vários famosos, Bruno Gagliasso, Lázaro Ramos, Telminha, a vencedora do BBB, Preta Gil, todas essas pessoas me acolheram bastante”, lembra o garoto.

 

Após denúncia à polícia ainda não há novidades sobre o processo, mas o pequeno amante da literatura afirma que ele e sua família não estão preocupados com isso. “Nossa vida mudou bastante, eu estou recebendo muito carinho das pessoas, que estão muito receptivas nesse novo mundo comigo, então a gente não está tão preocupado com isso. Estamos deixando na mão da polícia e da advogada”, pondera. 

 

Passados alguns meses do incidente, Adriel revelou ter superado os eventos racistas e disse estar concentrado no lado bom da história, além de planejar projetos futuros. “Minha vida virou de cabeça pra baixo de um jeito bom. Eu consegui um dinheiro bom pra gente se mudar e pra manter a casa, consegui várias coisas pra meu padrasto, que é cadeirante e não consegue andar. Também consegui conquistar vários livros, que os meus seguidores me deram, e uma bolsa de estudos em um colégio particular”, conta o baiano, que antes estava matriculado em uma escola da rede pública. 

 

Além de mensagens de apoio, o baiano amante da literatura recebeu muitas doações de livros após os ataques racistas | Foto: Reprodução / Instagram

 

Empolgado com as novidades, Adriel diz que, apesar das limitações impostas pela pandemia, agora é “mais fácil e mais agradável” enfrentar a quarentena em família. “O momento está sendo de ansiedade, porque a gente não sabe o que vai acontecer, o que está por vir, mas nós estamos também bem alegres com tudo isso e também essa casa nova que a gente está é muito boa para a locomoção do meu padrasto”, comemora. “Como ele é cadeirante, a nossa antiga casa era muito apertada e tinha duas escadas pra minha mãe descer. Agora que tem elevador e a casa é bem maior que a nossa antiga, ele consegue ter uma locomoção muito melhor”, compara.

 

Acostumado com o mundo que construiu entre os livros e a internet, ele diz também que não tem sofrido com a nova rotina escolar. “No EAD até que está sendo muito bom pra mim, eu estou conseguindo desenvolver bastante, mesmo sendo dentro de casa. Eu presto muita atenção na aula, porque minha mãe também tira tudo que é de distração na hora da aula, então está sendo muito boa essa aula online”, conta o garoto, garantindo que a única mudança substancial em sua educação tem sido a falta do contato presencial com as pessoas.

 

Adriel celebra a mudança de casa com a família | Foto: Reprodução / Instagram

 

Apesar de celebrar as conquistas de ordem privada, o menino não esquece as origens e conta que pretende dividir com a comunidade os louros colhidos pelo sucesso. “Eu tenho vários projetos, como o da biblioteca que eu quero fazer lá na minha antiga rua, onde eu morava”, revela o baiano, que vivia na Vila Laura, em Salvador. “Eu quero fazer uma biblioteca para que mais e mais pessoas possam conhecer a cultura dos livros. Porque eu vivi lá e eu sei como é a dificuldade para as pessoas às vezes até comprarem comida pra elas, então acho que tendo acesso à cultura eles vão ter mais oportunidades”, explica.

 

Adriel revela ainda que a iniciativa já foi abraçada por vários apoiadores e que a ideia é replicá-la também em São Paulo, apesar de ainda não saber ainda qual estado abrigaria o projeto inicial e tampouco a data concreta da implementação. “Eu não tenho estimativa certa, porque o projeto ainda não saiu do papel, nós estamos planejando ainda, mas creio eu que a produção vai começar ano que vem”, especula.

 

Além de engajado na causa que acredita, antenado com o que acontece no país, o garoto fez duras críticas à possível taxação dos livros, inserida na reforma tributária proposta pelo governo federal (clique aqui e saiba mais). Ao defender a medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a afirmar que livro é artigo voltado para as elites, mas o pequeno leitor baiano discorda frontalmente. “Essa taxação em cima dos livros, de 12%, eu acho super errado, porque as pessoas que são de periferias, que gostam de ler, já não têm dinheiro, e com essa taxação elas vão ter menos acesso ainda. Como eu disse, livro é educação e conhecimento, e não de elite. O que é de elite mesmo são iates, helicópteros, isso sim deveria pagar impostos, não os livros”, avalia o garoto.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quarta-feira (25) uma Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic) em que traz a informação de que houve uma queda no número de museus e bibliotecas no Brasil, nos últimos quatro anos (leia mais aqui). Mas na Bahia, segundo governo do Estado e prefeitura de Salvador, o cenário é diferente.

Secretário municipal de Cultura e Turismo (Secult), Cláudio Tinoco defendeu que a capital baiana vem “na contramão” da realidade vivida pelo país, sobretudo nos últimos anos. “A cidade tem um crescimento nos últimos seis anos com os investimentos, sobretudo do âmbito do município, que ampliou os espaços associados aos centros de referências, museus e memoriais”, explica, em entrevista ao Bahia Notícias.

Tinoco destaca que a prefeitura está próxima de iniciar a implantação da Casa da História de Salvador e o Arquivo Público Histórico Municipal, na Praça Cayru, além da implantação do Museu da Música Brasileira, com investimentos próximos a R$ 150 milhões. “Nós temos outras iniciativas. Entre elas, foi nessa gestão que reformamos a Biblioteca Reitor Edgard Santos, na Ribeira, que estava fechada há algum tempo. Foi reaberta, não só reformada, mas toda a estrutura de ativação dela, além de programas de incentivo à leitura que extrapolam esse ambiente físico da biblioteca, como o Selo João Ubaldo, os editais de literatura na área da cultura”, destaca.

Atualmente, a Secult administra quatro museus: Casa do Carnaval, Casa do Rio Vermelho, Espaço Pierre Verger da Fotografia Baiana e Espaço Carybé de Artes, todos criados pela atual gestão.

O titular da Secult, no entanto, pondera a diminuição no número de museus e bibliotecas no país. Para ele, o advento dos acervos digitais podem também ter influenciado na queda. “Existe, de fato, uma mudança de hábitos, e também de acesso á cultura e acervos, sobretudo com o viés digital. Hoje, é muito mais fácil as pessoas acessarem acervos de forma digital. Mas nada disso vai substituir a importância do acervo presencial. A presença dos museus é fundamental, as bibliotecas, o manuseio dos livros, esse registro documental... Nesse sentido, é muito importante a gente ressaltar essa linha contrária de Salvador a esse efeito, o que pode ser possivelmente o motivo”, diz.

Pelo estado, não há um levantamento exato de quantos espaços fecharam, segundo a coordenadora de museus do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), Ana Liberato. No entanto, a gestora admite que os locais sofrem com a falta de investimentos. “Nunca foi ideal. A verdade é essa. E, atualmente, dentro de todas as circunstâncias que vivemos no país, não temos os recursos necessários, mas os que chegam dão para manter os museus abertos”, opina.

Contudo, embora entenda que há dificuldades nos museus baianos, ela indica que essa é uma tendência mundial. “Nós temos visto isso no mundo inteiro, e a Bahia não é exceção, com poucos recursos. Mas as pessoas que estão à frente dos museus são empenhadas em mantê-los não só abertos, mas como um espaço de conhecimento e com trabalho educativo. Precisamos disso: fazer o trabalho educativo para conscientizar os jovens que estão chegando sobre a importância do museu. O museu não existe para você entrar e dizer: “ah, que coisa mais bonita”. Não é por aí. A coisa é muito mais profunda”, argumenta.

Liberato afirma que, embora não haja um número exato de museus fechados, há alguns espaços no interior do estado que fecham de forma provisória, seja por dificuldades financeiras de um município específico ou por causa de intervenções estruturais. 

Segundo a diretora, a Secretaria de Cultura (SecultBA) tem dado apoio contínuo a três museus: Carlos Costa Pinto, Museu da Santa Casa de Misericórdia, ambos em Salvador, e o Museu do Recôncavo Wanderley Pinho, em Candeias. O último será contemplado pelo Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), com um investimento de aproximadamente R$ 26 milhões em obras de restauração e recuperação, englobando o casarão e seu entorno.

Ela ainda cita o exemplo do Museu do Recolhimento dos Humildes, que necessita de intervenções. “Ele está precisando em função dos elementos construtivos, volta e meia tem que dar uma fechada para dar uma ajeitada na parte estrutural. A gente não vai deixar um museu aberto com infiltração”, indica.

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais (Munic), divulgada  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (25), caiu o número de museus e bibliotecas no Brasil, nos últimos quatro anos.

Segundo o levantamento, enquanto em 2014 27,2% dos municípios do país possuíam museus, em 2018 a porcentagem desceu para 25,9%. Já quanto às bibliotecas, o percentual caiu de 97,1% para 87,7%, no mesmo período. Os dados apontam ainda que diminuiu também o número de cidades com bibliotecas em obras de implantação, reforma ou modernização, passando de 44,2% para 36,9%.

"Também os equipamentos sob responsabilidade dos governos estaduais, com exceção das bibliotecas que se mantiveram em número estável, apresentaram redução: museus, teatros, centros culturais, arquivos públicos, estádios e centros de artesanato", avalia Vânia Maria Pacheco, gerente da pesquisa.

Se por um lado os dados sobre biblioteca e museus foram negativos, por outro, a pesquisa mostra que iniciativas de apoio financeiro a atividades culturais tiveram um incremento. Essas iniciativas foram majoritariamente eventos, realizados em 75,7% dos municípios em 2018, em contraposição aos 60,2% registrados em 2014.

O levantamento mostra também que 96% dos municípios têm alguma estrutura da gestão municipal de cultura. Além disso, 31,8% das cidades possuem legislação de proteção de patrimônio, um avanço em relação aos 27,2% de 2014.
O IBGE constatou também que 20 das 27 unidades federativas possuem secretarias exclusivas de gestão cultural. O levantamento mostra que há um plano estadual de cultura em 17 delas e, em outras sete, ele estava em processo de elaboração quando a pesquisa foi realizada no ano passado. Somente Amapá e Paraíba não contavam, na ocasião, com fundo estadual de cultura. 

Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei Nº 23.457/2019, do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), que pretende obrigar livrarias e bibliotecas privadas localizadas no estado a destinar um espaço reservado e destacado para obras de autores baianos. 

Na justificativa, o deputado defende que a lei visa “aumentar o reconhecimento da literatura baiana, como forma de consolidar nossa identidade cultural e valorizar os escritores do nosso Estado, que enriquecem a produção literária da Bahia e, muitas vezes, não têm o reconhecimento devido”. Ele destaca ainda que “a literatura é recurso de estudo da sociedade e de suas problemáticas, podendo ser um dos fatores estimulantes na busca por mudanças” e argumenta que a medida “influenciará no contato dos consumidores e usuários com os livros e também agregará valor simbólico maior a nossa literatura”.

Caso seja aprovada e sancionada, a lei determina ainda que o estabelecimento que descumpri-la deve pagar uma multa de R$ 1 mil, aumentada em até três vezes em caso de reincidência. Antes de chegar às mãos do governador Rui Costa, o projeto deve passar pelas Comissões de Constituição e Justiça; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle; e ser aprovado pelo plenário da AL-BA.

Com o objetivo de refletir sobre o papel do negro no Brasil, as bibliotecas públicas da Bahia realizam o projeto “Maio da Liberdade”.

Durante todo o mês, as unidades da Fundação Pedro Calmon promovem uma série de atividades, entre oficinas, palestras, contações de história e exibição de documentários. O projeto tem como proposta ampliar o debate sobre o negro pós-abolição e suas consequências sociais, históricas, econômicas, politicas e religiosas. A programação completa pode ser consultada na internet (clique aqui).

Durante a última semana de dezembro e a primeira semana de janeiro, os espaços culturais, museus e bibliotecas de diversas cidades da Bahia modificaram suas programações de atividades. Como o Museu de Arte Moderna (MAM) que funciona no dia 22, e entre os dias 26 e 29 de dezembro, das 13h às 18h. Estará fechado nos dias 24, 25, e entre os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. O Museu de Arte da Bahia (MAB) tem funcionamento de terça a sexta-feira das 13h às 18h, e aos sábados das 14h às 18h. Ficará fechado nos dias 24, 25, 31 e 1º de janeiro. O Palacete das Artes ficará fechado nos dias 24,25, 31 de dezembro e 1º de janeiro. Os Museus e a Diretoria de Museus do Estado da Bahia (DIMUS) estarão fechados nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro. As Bibliotecas Públicas do Estado não funcionarão nos dias 24, 25, 30, 31 de dezembro, e 1º de janeiro. Outros espaços também modificaram seus horários (confira aqui).  

A Polícia Civil de São Paulo prendeu na manhã desta segunda-feira (31) dois ladrões procurados por furtar livros e gravuras de bibliotecas do estado. De acordo com informações do portal G1, a investigação teve início em agosto, após o furto de livros raros na biblioteca de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP). Os dois estiveram no local nos dias 3, 4 e 5 de agosto, e, depois disso, os funcionários da instituição notaram a ausência de cinco livros raros e algumas gravuras. Na ocasião da prisão, foram apreendidas diversas publicações, entre elas, um livro com cinco volumes publicado em 1731, em francês. Contudo, os investigadores ainda não sabem a origem da obra, uma vez que os ladrões arrancavam as etiquetas de identificação das obras. Ainda de acordo com a publicação, os policiais também apreenderam envelopes com endereços na Bélgica, para onde o material seria enviado. A polícia também investiga se os dois presos participaram do furto de seis obras da biblioteca de Direito do Largo São Francisco, da USP, em agosto.

A Biblioteca Nacional irá promover a tradução de obras de autores brasileiros para inglês e espanhol. Uma das mais atuantes instituições públicas do Brasil na área e a oitava em acervo do mundo, a Biblioteca Nacional também está iniciando um programa para criar bibliotecas nas fronteiras do Brasil com outros países da América do Sul. Para o presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Galeno Amorim, a literatura é um meio "eficaz" de proporcionar um mergulho na cultura de um povo. A instituição acaba de criar uma área internacional para ampliar a ação no exterior, o Centro Internacional do Livro. Por trás da iniciativa, está a estratégia de atrair investimentos e compradores para o mercado brasileiro de livros, que é 11º mercado de livros do mundo. E a perspectiva é de crescimento. Estima-se que o país tenha cerca de 100 milhões de leitores declarados, embora 80% afirmem não ler regularmente, segundo Amorim. "A literatura brasileira circulou melhor no passado. Queremos retomar isso", diz ele, que anunciou recentemente um programa de R$ 7,8 milhões para estimular a tradução de livros brasileiros. "Há uma percepção generalizada dentro e fora do governo de que chegou a hora. Isso é bom para o Brasil, leva produtos e serviços e amplia as trocas acadêmicas". O mercado de livros do Brasil será homenageado este mês em uma feira de livros em Bogotá; em 2013, na Alemanha e em 2014, na Itália. A estratégia é atrair editores dos países desenvolvidos e, por isso, a participação em feiras internacionais é essencial. "É o que dá a visibilidade inicial aos nossos títulos". Amorim afirma haver no setor uma tendência à internacionalização de marcas, movimento que ele promete acompanhar atentamente "para evitar que as editoras brasileiras percam competitividade". No fim de 2011, a editora inglesa Penguin Book realizou um grande negócio ao comprar a Companhia das Letras. A FBN também vai iniciar, ainda neste ano, o que Galeno chama de Colégio de Tradutores. A instituição vai dar bolsas para tradutores estrangeiros que serão alocados em cidades históricas, de acordo com o interesse de suas pesquisas, para se aprimorarem e tomarem contato com a cultura local. Já há negociações com França e Alemanha para parecerias. "E, na Feira Literária Internacional de Paraty, a Flip, vamos lançar os editais para dar apoio financeiro à ida de autores brasileiros para divulgarem seus livros no exterior", afirma Amorim. Com informações da BBC Brasil.