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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

barco encontrado com corpos

O que se sabe sobre barco que carregava cerca de 20 corpos no Pará
Foto: Reprodução / redes sociais / O Liberal

A Polícia Federal (PF) encerrou no fim da noite de domingo (14) a operação de busca e resgate do barco à deriva com cerca de 20 corpos em estado de decomposição encontrado por pescadores no Rio Caeté, no Pará, na manhã do último sábado (13). A embarcação chegou por volta das 23h30 no porto de Vila do Castelo.


O barco foi encontrado por pescadores, em uma área conhecida como Barra do Quatipuru, próxima à praia de Ajuruteua, em Bragança, no nordeste do Pará. Não havia nenhuma identificação no barco.


A embarcação estava a cerca de 20 km do porto para onde foi levada e foi puxada por outro barco até o local. A operação teve início às 7h de ontem e durou mais de 16 horas.


Nesta segunda (15), a PF informou que não é possível precisar o número exato de corpos na embarcação, nem indicativos da nacionalidade do barco e das pessoas a bordo. Estima-se que estavam na embarcação cerca de 20 corpos.


Os corpos passam a partir de hoje por exames médico-legais e de perícia para identificação de todas as vítimas. Em vídeo, os pescadores que encontraram a embarcação citam que elas estavam sem roupa e em estado avançado de decomposição.


INVESTIGAÇÃO

O trabalho está sendo conduzido pela PF e conta com peritos criminais e papiloscopistas federais e segue o protocolo internacional de identificação de vítimas de desastres da Interpol. Participam também o Instituto Nacional de Criminalística e o Instituto Nacional de Identificação, de Brasília.


A principal linha de investigação é que o barco tenha saído da África com pessoas refugiadas com destino ao Brasil, mas algo teria ocorrido no trajeto e elas morreram sem causa ainda identificada.


O MPF (Ministério Público Federal) no Pará também abriu investigação nas áreas criminal e cível, que será realizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.


No caso investigação criminal, será avaliado se houve crimes cometidos para eventual responsabilização penal de autores.


A ação de resgate do barco contou ainda com apoio da PM, Corpo de Bombeiros, Marinha, Guarda Municipal, Defesa Civil Municipal, Polícia Científica do Estado, Departamento Municipal de Mobilidade Urbana e Trânsito de Bragança.


Com informações do Uol.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

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O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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