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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

baixo sul da bahia

VÍDEO: Chuva forte faz moradora se desesperar com água invadindo casa em Gandu
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

A forte chuva que atingiu Gandu, no Baixo Sul da Bahia, nesta quinta-feira (20) voltou a causar transtornos. O volume de água tomou conta de diversas áreas e deixou moradores em alerta. Durante o temporal, uma moradora entrou em desespero ao ver a casa dela ser invadida pela água.

 

 

Em poucos minutos, móveis, eletrodomésticos e objetos pessoais ficaram submersos, causando prejuízo e sensação de insegurança.

 

Segundo o Gandu Notícias, o problema não é novo. A região sofre com alagamentos frequentes, que seriam agravados pelo acúmulo de lixo, entulho e infiltrações nos pontos de drenagem, o que gera queixas sobre a ação da prefeitura da cidade.

 

A previsão é de mais chuvas para Gandu nesta sexta-feira (21) e no sábado (22), segundo o Inmet [Instituto Nacional de Meteorologia]. O tempo deve arrefecer no domingo (23). O Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, acompanha a situação no município.

VÍDEO: Jovens causam tensão em Valença ao simular tiroteios com armas de gel
Foto: Reprodução / Alô Valença

Moradores de Valença, no Baixo Sul da Bahia, viveram momentos de tensão na noite desta quinta-feira (6). O fato ocorreu após grupos de jovens saírem às ruas com as chamadas “arminhas de gel”. Segundo o site Alô Valença, os adolescentes simularam confrontos em vias públicas, o que gerou tensão entre aqueles que presenciaram as cenas.

 

 

A ação, registrada em diferentes pontos da cidade, repercutiu nas redes sociais e mobilizou a Polícia Militar, que passou a monitorar o caso.

 

Embora o uso recreativo dessas armas não seja considerado crime, o pretenso realismo dos equipamentos [que se assemelham a pistolas de verdade] preocupa as forças de segurança, devido à possibilidade de reação policial em situações de engano.

 

De acordo com especialistas, o comportamento, que se popularizou em vídeos na internet, pode resultar em abordagens policiais, prisões e até tragédias, caso um agente interprete a ação como uma ameaça real.

Motorista que causou acidente com morte de dupla mirim Samuel e Mateus é indiciado
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O motorista da caminhonete envolvida no acidente que resultou na morte da dupla musical Samuel e Mateus, em Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul, foi indiciado por duplo homicídio culposo, referente aos jovens, e lesão corporal culposa contra o pai deles.

 

O inquérito, conduzido pelo delegado Tarcísio Santiago dos Anjos, foi concluído e encaminhado à Justiça nesta terça-feira (23). Conforme o G1, ambos os crimes foram qualificados pela ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A investigação apontou que o motorista não manteve distância segura da motocicleta onde estavam as vítimas.

 

Foto: Reprodução / Redes Sociais

 

Laudos periciais indicaram que um dos irmãos foi arremessado a 34 metros do ponto de impacto, enquanto o outro caiu a mais de 50 metros do local. Segundo o delegado, a fuga do motorista após o acidente não foi caracterizada como omissão de socorro, já que o veículo ficou inutilizado e havia risco de agressão devido à comoção popular.

 

O pai dos adolescentes, Josenilson Santana de Almeida, de 40 anos, não foi incluído no inquérito. “O pai cometeu infração de trânsito, mas isso não é crime. São duas coisas diferentes”, explicou o delegado.

 

Samuel Santos de Almeida, de 17 anos, e Mateus Santos de Almeida, 14, morreram em um acidente ocorrido na noite do dia 1° de setembro. Os corpos foram velados no povoado de Corte de Pedra, em Presidente Tancredo Neves, no dia 2 de setembro, e uma multidão acompanhou o ato, sob aplausos. Com projeção nas redes sociais com vídeos cantando arrocha, o grupo passou de mais de 200 mil seguidores no Instagram para 300 mil após o ocorrido.

 

Dias antes do acidente, os irmãos haviam divulgado o primeiro registro em estúdio e criado um canal em plataforma digital para divulgar músicas autorais. Familiares contaram que os garotos sonhavam em cantar com o cantor Pablo e com a banda Toque Dez.

 Homem é preso por abusar de enteada de 12 anos no interior baiano
Foto: Reprodução / Ascom / PC-BA

Agentes da polícia civil prendeu um homem de 48 anos ainda nesta quarta-feira (17), em cumprimento a um mandado de prisão por suspeita de estupro de vulnerável. O suspeito é acusado de abusar de sua enteada, de 12 anos, na residência da família, em Ubaitaba, no Baixo sul do estado.

 

As investigações, conduzidas pelas Coordenadorias Regionais de Ilhéus e Santo Antônio de Jesus, apontaram que o homem se aproveitava da ausência de outras pessoas em casa para cometer os atos. Além dos abusos, o suspeito ameaçava a vítima para impedi-la de denunciar.

 

Após a descoberta dos fatos, o investigado tentou fugir da cidade, mas foi capturado em trânsito em direção a um município vizinho. Ele se encontra preso e à disposição da Justiça. A vítima foi encaminhada para atendimento médico e receberá medidas protetivas e acompanhamento psicossocial, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Homem morre após caminhão atingir fio de alta tensão e causar incêndio em Gandu
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem, de 38 anos, morreu após um acidente na manhã desta sexta-feira (15) em um trecho da BR-101 de Gandu, no Baixo Sul do estado. Segundo o G1, a vítima, identificada como Murilo de Jesus Sousa, dirigia um caminhão quando ao levantar a caçamba do veículo e atingiu um fio de alta tensão.

 

 

O choque acabou provocando uma descarga elétrica seguida de incêndio no caminhão. Além disso, o fogo se espalhou, atingido outros dois veículos que estavam estacionados no pátio de uma pousada próxima.

 

Devido ao risco, a Guarda Municipal de Gandu isolou a área e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) interditou parcialmente o trecho da BR-101.

 

Agentes do Corpo de Bombeiros foram acionados para conter o fogo. Não há mais informações sobre a ocorrência. 

Ex-prefeito de Gongogi e empresa são condenados por abandono de obra de escola infantil e prejuízo de R$ 957 mil; entenda
Foto: Reprodução / MPF / Bahia Notícias

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Gongogi, no Baixo Sul da Bahia, Altamirando de Jesus Santos, e a empresa Aliança Pinturas e Reformas por atos de improbidade administrativa.  A condenação é pelo abandono em obras de creche no município, financiadas com dinheiro público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

A decisão, que saiu neste mês pela Justiça de Itabuna, explica que a obra foi mal feita e depois deixada de lado desde o ano de 2011, mesmo recebendo R$ 957 mil do FNDE, nem metade da obra está concluída. O Ministério Público Federal (MPF) calculou que o abandono causou um prejuízo de mais de R$ 432 mil aos cofres públicos.

 

Apenas 41,1% da obra foram feitas, e não houve explicação para o que foi feito com o restante do dinheiro. A Justiça entendeu que o abandono da construção fez com que ela se deteriorasse, prejudicando muito a comunidade e o direito das crianças a uma educação de qualidade. A empresa contratada, que recebeu R$ 551 mil, fez apenas 22,19% do que deveria, segundo um relatório do FNDE.

 

O magistrado entendeu  que houve liberação de dinheiro de forma errada, que o trabalho não foi feito como combinado e que não houve prestação de contas. Isso significa que eles desrespeitaram as regras, a honestidade e a eficiência que se esperam de quem lida com dinheiro público. A Justiça considerou que a atitude dos envolvidos foi intencional, ou seja, eles agiram sabendo o que estavam fazendo ou assumindo os riscos.

 

AS PUNIÇÕES

Segundo a decisão, o ex-prefeito e a empresa foram condenados a:

  • Devolver R$ 268.664,51 aos cofres públicos, com juros e correção.

  • Pagar uma multa no mesmo valor do prejuízo.

  • Ficar proibidos de fechar contratos com o governo ou receber benefícios por cinco anos.

  • O ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos, o que o impede de votar ou ser votado.

 

Além disso, o ex-secretário de educação e outra empresa, que também estavam envolvidos no processo, foram considerados sem culpa pela Justiça. Ainda cabe recurso na decisão. 

VÍDEO: ACM Neto critica escalada da violência em Camamu e Cairu: "Polícia virou vítima do banditismo"
Fotos: Redes Sociais / Bahia Notícias

O ex-prefeito de Salvador e atual vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, usou as redes sociais neste domingo (13) para manifestar preocupação com a onda de violência que atinge os municípios de Camamu Cairu, na região do Baixo sul do estado. A manifestação vem próximo após o reforço policial na região.

 

Em um vídeo publicado em seu perfil, Neto classificou o fim de semana como um "período de terror", após uma série de ataques que assustaram moradores. Ele responsabilizou o governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela atual situação da segurança pública no estado.

 

"Esse foi um final de semana de terror no Baixo Sul da Bahia. Em Camamu, uma facção criminosa simplesmente atentou contra a casa do comandante da Polícia Militar e também contra a base da PM na cidade. Muitos comércios fecharam, atividades foram paralisadas por medo. Cidades que antes eram sinônimo de paz e tranquilidade viraram palco da ação de facções criminosas", relata o político.

 

Veja em vídeo:

 

ACM Neto também criticou a estrutura policial em diversos municípios e cobrou uma resposta urgente do governo estadual. "Muitos lugares estão sem delegacia, outros não têm viatura, e há viaturas que não circulam por falta de combustível. É uma vergonha. A pergunta é: cadê o governador Jerônimo Rodrigues?"

 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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