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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

baiana de receptivo

Imagem mostra momento em que carteira de turista cai em Praia do Forte; mulher acusou baiana de receptivo de roubo
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um vídeo mostra o exato momento em que a carteira da turista que acusou uma baiana de receptivo de roubo cai em uma rua de Praia do Forte, em Mata de São João, no Litoral Norte baiano. As imagens foram divulgadas pela TV Bahia nesta quarta-feira (23). O fato ocorreu no dia 28 de março passado e motivou que a turista argentina acusasse, sem provas, Jucione Manuele.

 

 

A baiana de receptivo teve de tirar a roupa, ficando apenas de calcinha e sutiã, para mostrar que não havia furtado a turista argentina.

 

No dia do ocorrido, a turista está sentada em um banco e quando sai, deixa cair a carteira no chão. Outra mulher que passa por ali, pega o acessório e leva até uma loja de roupas em frente ao local. Depois disso, a turista e o marido encontram a baiana de receptivo e pedem para tirar fotos. Foi neste momento que a mulher percebeu a falta do item e passou a acusar a baiana de receptivo.

 

O caso foi denunciado por Jucione como calúnia na delegacia de Praia do Forte. Segundo a Polícia Civil (PC), o inquérito sobre o caso já foi encaminhado para a Justiça, após todos os envolvidos serem ouvidos. Por conta do ocorrido, Jucione Manuele relatou que enfrenta dificuldades financeiras, porque não consegue mais trabalhar na região.

Baiana de receptivo é coagida a tirar roupa para provar inocência em acusação de furto; caso ocorreu em Praia do Forte
Foto: Reprodução / Arquivo Pessoal

Uma baiana de receptivo cobra justiça após ser acusada de furto por uma turista da argentina. A vítima, Jucione Manuele, afirma que foi obrigada a tirar a roupa, ficando apenas de calcinha e sutiã, para provar que não havia furtado a mulher. A situação ocorreu em Praia do Forte, destino turístico de Mata de São João, no Litoral Norte baiano, na última sexta-feira (28).

 

Em relato à TV Bahia, a baiana contou que a mulher e o companheiro pediram para tirar uma foto com ela e, ao procurar a carteira para pagá-la, não encontrou o item na bolsa. Logo, passou a acusar a baiana de receptivo de ter furtado a turista.

 

Com isso, Jucione foi coagida a tirar a roupa para provar a inocência. A carteira acabou sendo encontrada em uma loja que a turista já tinha passado. Diante do erro, a baiana relatou que o marido da turista tentou suborná-la com o valor de R$ 250, para que não prestasse um boletim de ocorrência.

 

No entanto, a baiana de receptivo rejeitou o suborno e procurou uma delegacia para denunciar o caso. Em nota, a Polícia Civil informou que um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado na Delegacia de Proteção Ambiental de Praia do Forte, contra uma mulher suspeita de calúnia. Oitivas e diligências seguem em andamento.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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