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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ba 120

Governo estadual entrega R$ 88 milhões em obras de infraestrutura, segurança e esporte em Gandu
Foto: Joá Souza/GOVBA

Cumprindo agenda em Gandu neste sábado (20), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou algumas obras de infraestrutura, segurança e esporte, e autorizou novas intervenções. 

 

Dentre as obras inauguradas está a pavimentação dos 47,6 quilômetros da BA-120, no trecho até Ibirataia. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), teve investimento total de R$ 85,4 milhões. Também foram inaugurados  os acessos até a BR-101 e da travessia urbana da cidade, onde foram aplicados mais R$ 1,9 milhão. 

 

“É muito gratificante vir aqui no município que recebi o título de cidadão ganduense. Hoje, nós entregamos a BA-120, que liga Gandu a Ibirataia e depois a Ipiaú e Jequié e aqui também nós fizemos uma entrega importante que foi uma ligação urbana entre BR- 101 e o centro da cidade. Nós fizemos ainda outros anúncios porque foi pedido aqui um compromisso nosso com a universidade e nós vamos lutar por isso”, declarou Jerônimo que também se comprometeu a analisar pedidos de investimento na área da saúde.

 

Outra inauguração foi a da nova sede da 60ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Além de Gandu, a unidade atende as cidades vizinhas de Wenceslau Guimarães, Piraí do Norte, Itamari, Teolândia e Nova Ibiá. “Estamos dando continuidade ao nosso plano de melhora da rede física da segurança pública, dando melhores condições de trabalho para os nossos policiais militares, mas também dando melhor atendimento a nossa população. Continuaremos com esse projeto. Ao final do plano, serão mais de 500 unidades entre obras e reformas, numa estimativa de mais de R$ 650 milhões investidos”, explicou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.

 

Ainda em Gandu, Jerônimo autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a firmar convênio com o Consórcio Ciapra do Baixo Sul, para execução da segunda etapa do projeto Cacau Mais, que tem como meta a verticalização da produtividade de cacau, envolvendo diretamente as prefeituras dos municípios consorciados. Serão beneficiados 2.400 agricultores de 13 municípios: Valença, Aratuípe, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Pirai do Norte, Igrapiúna, Camamu, Ibirapitanga, Gandu, Wenceslau Guimarães, Teolândia e Presidente Tancredo Neves.

 

O governador inaugurou também a Areninha Society, com grama sintética, no bairro Renovação I. Foram investidos R$ 829 mil pela Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre). Durante a visita, a Sudesb ainda firmou convênio com o Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul (Ciapra), para implantação do sistema de iluminação em LED do Estádio  ngelo Magalhães.

 

“São mais de 90 areninhas em toda a Bahia, em todos os territórios temos construção e reforma de ginásios poliesportivos, estádios, piscinas, pistas de atletismo, quadras. É um investimento em infraestrutura, mas também no fomento. Aqui você tem uma areninha, mas tem também o ‘Esporte por toda Parte’, com 300 crianças aqui de Gandu dentro desse equipamento. É uma preocupação casada: inaugurar o equipamento e colocar gente dentro para garantir vida, garantir que as pessoas tenham no esporte uma oportunidade de ocupação do seu tempo e, quem sabe, de uma profissão”, afirmou o diretor geral da Sudesb, Vicente Neto.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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