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Artigos

Ângelo Pitombo
O novo marco na relação Fisco-Contribuinte
Foto: Divulgação

O novo marco na relação Fisco-Contribuinte

Em meio a um contencioso tributário que, somadas as esferas administrativa e judicial, já ultrapassa R$ 5 trilhões, cenário que revela profunda insegurança jurídica e persistentes divergências na interpretação das normas, o Brasil convive, há décadas, com um ambiente de elevada litigiosidade fiscal. É nesse contexto que a Lei Complementar nº 225/2026, ao instituir o Código de Defesa do Contribuinte, surge como medida estruturante destinada a enfrentar e atenuar esse quadro, promovendo maior equilíbrio, previsibilidade e racionalidade na relação entre Fisco e sociedade.

Multimídia

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner

Jerônimo garante que chapa não está definida apesar de fala de Wagner
Durante entrevista ao Projeto Prisma, no Bahia Notícias, nesta quinta-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) negou que a chapa majoritária para as eleições deste ano já esteja definida. A declaração chega após o senador Jaques Wagner (PT) anunciar a chapa majoritária completa da base governista para a disputa das eleições de 2026.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

azeite de oliva

Cerca de 12 marcas de azeite de oliva são proibidas para venda no Brasil; veja quais
Foto: Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um novo comunicado, nesta segunda-feira (21), com a lista de 12 marcas de azeite de oliva em que proíbem a venda de 12 marcas do produto. As empresas teriam sido desclassificadas por fraude identificadas pela pasta. 

 

Segundo o órgão, via O GLOBO, as marcas não atenderam aos requisitos de identidade e qualidade determinados no Brasil, e foram consideradas impróprias para consumo.

 

"As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos. Os produtos também representam risco à saúde dos consumidores, dada a falta de clareza sobre a procedência desses óleos", disse o MAPA. 

 

De acordo com o órgão, algumas dessas empresas responsáveis por essas marcas estão com CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que estaria reforçando a fraude. 

“A comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados", afirma a pasta.

"Já as denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra", completa o ministério.

LISTA DE MARCAS PROIBIDAS

Grego Santorini (Todos os lotes)

La Ventosa (Todos os lotes)

Alonso (Todos os lotes)

Quintas D’Oliveira (Todos os lotes)

Olivas Del Tango (Lote 24014)

Vila Real (Lotes EV07095VR; 03559; VR04191; VR04234; VR04245; VR4257; EV07100; EV07111; EV07139; EV07145)

Quinta de Aveiro (Lote 272/08/2023)

Vincenzo (Lote 19227)

Don Alejandro (Lote 19224)

Almazara (Todos os lotes)

Escarpas das Oliveiras (Todos os lotes) e

Garcia Torres (Lote 24013).

Carga de azeite roubada em São Paulo é recuperada pela polícia em Feira de Santana
Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma carga de azeite de oliva, roubada em 17 de dezembro de 2023, em São Paulo, foi recuperada na quarta-feira (17), por policiais da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) no bairro do Tomba, em Feira de Santana. 

 

A carga avaliada em mais de R$ 700 mil tinha destino ao município de Divinópolis, em Minas Gerais. “Após o roubo da carga em São Paulo, fomos acionados que o caminhão estaria em um distrito do município de Rafael Jambeiro. Ao realizar a diligência, o veículo foi recuperado às margens da BR 242”, explicou o coordenador da 1ª Coorpin, delegado Yves Correia. 

 

Dando seguimento as diligências, a carga foi localizada em um galpão, no bairro do Tomba, em Feira de Santana. “A investigação segue para localizar os envolvidos no roubo e quem comprou a mercadoria”, explicou o delegado. Todo material foi apreendido, passará por perícia e posteriormente será restituído ao proprietário. 

 

Carga apreendida foi avaliada em R$ 700 mil | Foto: Divulgação / SSP-BA

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Lero tentou arriscar, mas o tiro saiu pela culatra. Enquanto isso, parece que só o Cacique ainda tenta sustentar o discurso de chapa do amor. O Galego já parece mais interessado em Harry, enquanto o Correria teve que engolir um elogio pro Cacique. No fim das contas, o povo tem que lembrar que toda aposta tem um vencedor e um perdedor. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Geraldo Jr.

Geraldo Jr.
Foto: Matheus Landim/GOVBA

"Manda viralizar". 


Disse o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), ao solicitar em um grupo de WhatsApp que interlocutores divulgassem uma mensagem com críticas ao ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). O conteúdo teria sido encaminhado ao grupo por engano. No aplicativo, ele aparece encaminhando uma mensagem com a legenda "manda viralizar" e o link de uma publicação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leo Prates nesta segunda-feira
O deputado federal Leo Prates (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (2). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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