auxilio moradia

Salvador vem enfrentando um período delicado com as fortes chuvas que têm caído na cidade durante todo o mês de abril, tornando o período com uma média histórica de duas vezes e meia do que era esperado, chegando a 740,2mm, o maior índice pluviométrico para abril em 30 anos. 

Além da Defesa Civil (Codesal), a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), também vem atuando para minimizar os impactos das chuvas e acolher as famílias prejudicadas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário Júnior Magalhães afirmou que a cidade está preparada para estes eventos e que todo o aparato social está sendo disponibilizando. 

“No primeiro momento, nós acolhemos 228 pessoas em 14 pontos das escolas. Essa semana, no que pese o volume alto de chuva, não tivemos nenhuma família acolhida, que precisou de acolhimento. Muitas dessas famílias já estão, nesse momento, em aluguel social, concedido pelo município de Salvador. Outras foram concedidas o auxílio de emergência, aqueles casos de alagamento, ou famílias que perderam os seus bens. O município de Salvador tem um benefício, desde 2015, que possibilita de um a três salários mínimos, para que a família possa, após um laudo da equipe técnica, de vistoria, poder recompor a sua residência. Porque a gente entende que essa questão da vulnerabilidade, muitas das vezes, tudo o que aquela família conquistou, está naquela casa. Então, foi com muito sacrifício, muito trabalho, e a gente tenta, de alguma forma, amenizar esse sofrimento durante o período de chuva”, disse.

A prefeitura de Salvador prorrogou o prazo para recadastramento do Auxílio Moradia. Conforme medida publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (11), o aumento do prazo é de 30 dias para todos os beneficiários. O novo prazo vai até 11 de setembro.

De acordo com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), responsável pelo programa, os beneficiários devem comparecer à unidade de origem da concessão do seu benefício para realizar o recadastramento.

Para aqueles que recebem assistência em situações de vulnerabilidade social, é necessário comparecer ao órgão designado, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).

No caso das pessoas em situação de rua (POP Rua), os beneficiários devem dirigir-se ao Centro POP ou ao Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (NUAR). Para ambos os públicos, é essencial apresentar os seguintes documentos: documento oficial com foto, CPF, contrato de aluguel do imóvel e cópia do RG e CPF do locador.

Em situações de desastre ou calamidade pública os encaminhamentos são feitos pela Codesal. A secretaria orienta os beneficiários a solicitarem uma nova avaliação ligando para o número 199. Após a extensão desse prazo, aqueles que não realizarem o recadastramento terão seu benefício cancelado.

O Auxílio Moradia dos deputados baianos custou R$ 246.360,11 durante os sete primeiros meses deste ano, segundo dados disponibilizados pela Câmara dos Deputados. Com isso, os parlamentares da Bahia lideraram a estatística entre os estados da região Nordeste. No âmbito nacional, o valor distribuído aos congressistas baianos ficou em 4º lugar, atrás de São Paulo (R$ 733.659,10), Minas Gerais (R$ 532.483,91) e Rio de Janeiro (R$ 391.901,83) - únicos com bancadas maiores que a baiana.

Dentre os 15 deputados baianos que receberam recursos do Auxílio Moradia, sete optaram pelo recebimento de “dinheiro em espécie”. A escolha pela modalidade em cédulas corresponde a 46,4% do repassado aos parlamentares da Bahia, chegando a R$ 114.317,11.

Os deputados que receberam o benefício em dinheiro foram: Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (PSD), Ivoneide Caetano (PT), Joseildo Ramos (PT), Otto Alencar Filho (PSD), Abílio Santana (PSC) e os parlamentares que não ocupam a legislatura atual: Abílio Santana (PSC) e José Nunes (PSD).

Em relação ao valor total enviado, os deputados que lideram a estatística são Daniel Almeida, Joseildo Ramos e Otto Alencar Filho, com a quantia de R$ 29.771,00 para cada um dos parlamentares. Quem recebeu o menor valor foi Gabriel Nunes (PSD), estreante da Casa, com R$ 4.111,98 entre janeiro e julho deste ano.

No ano passado, o Auxílio Moradia dos deputados baianos custou R$ 450.743,94. Nos primeiros seis meses, o valor foi de R$ 223.091,02 para os 10 parlamentares que usufruíram do benefício. Na época, o deputado que mais recebeu recursos foi Igor Kannário (União), embolsando R$ 33 mil (relembre aqui).

Lembrando que, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional aprovou o reajuste salarial escalonado, ganhando um aumento superior a R$ 4 mil, saindo de R$ 33.763,00 para R$ 39,293.32 em janeiro. Por conta do efeito escalonado, os deputados federais ganharam um novo incremento no mês de abril, subindo seus vencimentos para R$ 41,650.92 (entenda aqui).

Em relação ao Brasil, o benefício custou R$ 3.918.200,94 aos cofres públicos entre janeiro e julho deste ano. Vale lembrar que os deputados possuem o direito de receber até R$ 4.253 por mês, caso não usufruam do apartamento funcional disponibilizado pela Câmara. 

Veja os deputados que receberam recursos do Auxílio Moradia: 

• Alex Santana (Republicanos): R$ 21.123,23;
• Capitão Alden (PL): R$ 25.518,00;
• Daniel Almeida (PT): R$ 29.771,00 (Quantia total recebida em espécie);
• Diego Coronel (PSD): R$ 25.518,00 (Quantia total recebida em espécie);
• Gabriel Nunes: (PSD): R$ 4.111,98;
• Ivoneide Caetano (PT): R$ 25.518,00 (Recebeu R$ 8.506 em espécie);
• Jorge Solla (PT): R$ 29.771,00;
• Joseildo Ramos (PT): R$ 29.771,00 (Quantia total recebida em espécie);
• Léo Prates (PDT): R$ 4.253,00;
• Otto Filho (PSD): R$ 29.771,00 (Quantia total recebida em espécie);
• Afonso Florence (PT): R$ 4.874,90 (Licenciado).

Deputados da antiga legislatura, que ocuparam o cargo até janeiro:

• Abílio Santana (PSC): R$ 4.253,00 (Quantia total recebida em espécie);
• José Nunes (PSD): R$ 4.253,00 (Quantia total recebida em espécie);
• Marcelo Nilo (Republicanos) - R$ 4.253,00;
• Professora Dayane Pimentel (União) - R$ 3.600,00.

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) anunciou o início do recadastramento do Auxílio Moradia para todos os beneficiários. Todos os beneficiários em processo de averiguação cadastral devem comparecer à unidade de origem da concessão do seu benefício para atualização dos dados, até o dia 11 de agosto. Quem perder o prazo terá o Auxílio Moradia cancelado.

O processo de verificação dos benefícios consiste em uma série de procedimentos administrativos conduzidos pela Sempre, com o propósito de verificar a consistência das informações registradas para a concessão dos benefícios eventuais, bem como tomar medidas corretivas diante de quaisquer inconsistências identificadas. A ação tem como objetivo evitar possíveis fraudes e danos ao erário público, garantindo transparência e destinação correta dos recursos.

Após a apresentação dos documentos, o técnico de referência será encarregado de elaborar o relatório técnico, com visita domiciliar para subsidiar o processo administrativo. Em seguida, o processo será encaminhado à Diretoria responsável para análise e deliberações necessárias.

Para os beneficiários em situação de vulnerabilidade social que necessitam realizar o recadastramento, é necessário comparecer a seu órgão de referência, como os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). É fundamental que esses beneficiários apresentem os seguintes documentos: documento oficial com foto, CPF, contrato de locação do imóvel e cópia do RG e CPF do locador.

No caso das pessoas em situação de rua (POP Rua), os beneficiários devem se dirigir ao Centro POP ou ao Núcleo de Ações Articuladas para População em Situação de Rua (Nuar). Nesses locais, eles devem apresentar documento oficial com foto, CPF, contrato de locação do imóvel e cópia do RG e CPF do locador.

No caso de situações de desastre ou calamidade pública originadas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), orientamos os beneficiários a solicitarem uma nova vistoria por meio do número 199. Isso garantirá uma avaliação adequada da situação e a adoção das medidas necessárias.

Após a apresentação dos documentos, o técnico responsável elaborará o Relatório Social Técnico para iniciar o processo administrativo. Esse relatório será posteriormente enviado à Diretoria responsável para análise e deliberações subsequentes.