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Entre 2022 e 2023, a taxa de formalização das pessoas que trabalham por conta própria (autônomas), por meio da inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), registrou uma queda na Bahia pela primeira vez nos 11 anos da série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012.
No ano passado, dos 1,762 milhão de trabalhadores por conta própria no estado, que representavam 29,0% de todas as pessoas ocupadas, 254 mil tinham registro no CNPJ, o que equivalia a uma taxa de formalização de 14,4%.
Frente a 2022, quando os autônomos com CNPJ na Bahia eram 292 mil, representando 16,1% de um total de 1,813 milhão, houve redução de 13,0% no número de trabalhadores por conta própria formalizados no estado (-38 mil), a maior queda, tanto em termos relativos quanto absolutos, nos 11 anos de série histórica.
Com isso, a taxa de formalização, que vinha crescendo, no estado, ano a ano desde o início da série, em 2012, recuou pela primeira vez (-1,7 ponto percentual), em 2023. A retração veio após um avanço recorde verificado em 2022, quando a formalização de autônomos havia atingido seu patamar mais alto, na Bahia (16,1%). Ainda assim, a taxa de formalização em 2023 (14,4%) foi a segunda mais elevada nos 11 anos da série e mais que o dobro da verificada em 2012 (6,4%).
No Brasil como um todo, o total e a proporção de trabalhadores por conta própria registrados no CNPJ também diminuíram entre 2022 e 2023, passando de 6,8 milhões (26,3% do total de autônomos) para 6,4 milhões (24,9% do total).
A proporção de pessoas ocupadas por conta própria com registro no CNPJ caiu em 19 dos 27 estados. Os maiores recuos na taxa de formalização ocorreram em São Paulo (de 39,2% para 35,3%), Goiás (de 29,8% para 26,7%) e Pernambuco (de 13,2% para 10,5%). A Bahia teve a 7a redução mais intensa. Piauí manteve a proporção estável, em 12,4%, e os maiores avanços ocorreram em Amapá (de 9,9% para 17,7%), Pará (de 7,1% para 8,8%) e Mato Grosso do Sul (de 27,8% para 28,9%).
A taxa de formalização dos trabalhadores por conta própria na Bahia (14,4%) era a 18a entre as 27 unidades da Federação, em 2023. Frente a 2022, o estado caiu duas posições nesse ranking (tinha a 16ª proporção).
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Grave erro histórico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao criticar o mecanismo das emendas impositivas, um dos tipos de transferências de verbas federais feitas por parlamentares aos estados e municípios. Em declaração dada nesta quinta-feira (4), o petista definiu o modelo como uma "grave erro histórico", mas negou que o governo tenha um "problema" com o Congresso Nacional".
