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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ataque de pitbull

Criança com autismo é atacada por pitbull em Itabuna; menino está internado
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Uma criança de quatro anos foi atacada por um cachorro da raça pitbull enquanto brincava na porta de casa em Itabuna, no Sul. O fato ocorreu no bairro São Caetano, no último domingo (21).

 

 

Segundo a TV Santa Cruz, o menino, que tem Transtorno do Espectro Autista (TEA), estava acompanhado de outras crianças e um adulto quando o animal se soltou da residência de um vizinho e correu em direção ao grupo.

 

As crianças tentaram fugir, mas ele acabou sendo alcançado. Imagens de câmera de segurança registraram o momento do ataque. O vídeo mostra a tentativa de vizinhos em socorrer a vítima e o desespero da mãe, que chegou correndo para retirar o cachorro. O tutor do animal, que é policial civil, aparece nas imagens tentando conter o pitbull.

 

Um policial militar que mora na rua chegou a sacar a arma, mas o tutor conseguiu controlar o animal antes que o disparo fosse efetuado. A ação durou menos de um minuto. O menino, identificado como Heitor, sofreu ferimentos no pescoço e nas pernas. Ele foi levado para o Hospital Manoel Novaes, onde permanece internado.

 

Segundo a unidade de saúde, apesar das várias mordidas, não há risco de morte, e a equipe médica avalia se ele continuará hospitalizado ou se terá alta nas próximas horas. A mãe da criança registrou boletim de ocorrência. 

VÍDEO: Policial resgata cão no sul da Bahia após ataque e revela maus-tratos do dono
Foto: Alex Barbosa / Polícia Civil

Um policial baiano resgatou um cão no distrito de Maraú, no Sul da Bahia, nesta quinta-feira (03). O caso aconteceu após uma mulher ser atacada por animais. A vítima, que sofreu ferimentos na perna direita, e seu animal de estimação, que também teve lesões, registraram queixa na delegacia local. A polícia investigou e descobriu que o dono dos animais os mantinha em péssimas condições e os deixava soltos sem cuidados.

 

Veja momento do resgate do animal:

 

A Polícia Civil, já ciente da situação, enviou uma equipe ao local para verificar os fatos. Em contato com moradores da região, foi confirmado que os pitbulls pertenciam a um senhor identificado como Luiz Augusto, conhecido como "Dutão".

 

Além dos maus-tratos, a polícia constatou ao Bahia Notícias que o proprietário permitia que os animais de grande porte circulassem livremente pelas ruas, o que já teria resultado em outros ataques no passado. Uma semana antes do incidente, o gato da vítima teria sido morto por um desses cães.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o policial civil Alex Barbosa descreveu as condições do local. “Os cães viviam em situação de maus-tratos, não tinham comida, o ambiente era inóspito. Com isso, a delegada determinou que os cães fossem retirados da guarda do senhor Luiz Carlos”, relata o policial.

 

Momento em que o cachorro é salvo pelos agentes | Foto: Reprodução / Polícia Civil


 

Para a delegada da polícia civil da 7ª Coorpin, Carla Ramos, em entrevista ao Bahia Notícias,  ainda é necessário investigar as condições dos outros dois animais.

 

“Foram três crimes, na verdade, pelos quais ele responde. Um dos animais foi resgatado; dos outros dois, um ele supostamente vendeu e outro doou. A gente vai continuar a investigação. Ele fez isso à revelia, ele sabia que ia perder a guarda dos animais. É objeto de investigação onde esses animais, 'Athos' e 'Igor',estão, com quem, como estão e se estão em condições adequadas para cuidar dos cachorros”, explica a delegada.

 

Diante das evidências, Luiz Augusto foi conduzido à delegacia, onde foi lavrado um Inquérito por maus-tratos a animais e falta de guarda e zelo com os cães. Ele foi liberado após os procedimentos e responderá por três crimes.

 

Algo que comoveu a cidade é que, após os vídeos circularem, uma ONG Coração Animal indicou um novo tutor para o animal resgatado que aparece nos vídeos. Diversas pessoas se ofereceram para cuidar dos animais, demonstrando grande comoção popular. O atual tutor do animal já foi indicado e os agentes entregaram o animal.

 

Os pitbulls foram encaminhados para a guarda de pessoas diferentes, que se comprometeram a cuidar deles enquanto a Justiça define o destino final dos animais. Luiz Augusto responderá pelo inquérito.

 

“Me parece que algumas pessoas têm receio dele. Independentemente de qualquer coisa, ele responde ao inquérito por lesão corporal, por maus-tratos aos cães e por deixar o animal em via pública expondo as pessoas ao perigo”, conclui a delegada.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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