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associacao chapada diamantina de pacientes e estudos da medicina canabica
A Chapada Diamantina passa a integrar o mapa do cultivo legal de Cannabis para fins terapêuticos na Bahia. A Associação Chapada Diamantina de Pacientes e Estudos da Medicina Canábica (ACDC), sediada em Ibicoara, conquistou na Justiça o direito de plantar e produzir medicamentos à base da substância para uso medicinal.
A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Bahia e garante segurança jurídica à entidade para realizar cultivo, manejo, produção, logística e pesquisas relacionadas ao tratamento com a Cannabis. Segundo a associação, o trabalho já vinha sendo desenvolvido desde 2020, mas agora passa a contar com respaldo formal do Judiciário.
Foto: Tati Oliveira
“Diante de todo o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, em consonância com o parecer ministerial, considerando a primazia dos direitos fundamentais à saúde e à dignidade da pessoa humana sobre a inércia regulatória do Poder Público, bem como a atipicidade material da conduta consistente no cultivo de Cannabis sativa exclusivamente para fins medicinais e terapêuticos devidamente comprovados, defiro o pedido formulado”, diz trecho da decisão.
Com isso, a Justiça reconhece que o cultivo com prescrição médica e finalidade terapêutica não fere a saúde pública, mas contribui para assegurar o direito fundamental à vida.
A autorização deve ampliar o acesso ao tratamento para pacientes com diferentes condições, como epilepsia, autismo, dores crônicas, fibromialgia, Alzheimer e ansiedade.
Ao BN Hall, o diretor de Acolhimento da ACDC, Tiago Sodré, celebrou o resultado. “A decisão nos traz segurança jurídica para continuar fazendo nosso trabalho sem o risco de interrupção a qualquer momento pelas instituições de segurança pública”, afirmou.
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu!".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seus planos para a eleição deste ano, das pesquisas atuais e do principal adversário, Flávio Bolsonaro, e a respeito das suas estratégias para lidar com Donald Trump.
