assembleia geral

A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Poder Judiciário brasileiro de forma independente e soberana, foi um forte recado a todos os “candidatos a autocratas” do mundo e àqueles que os apoiam. Com essa declaração, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. 

Lula focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional. “Em todo o mundo, forças antidemocráticas tentam subjugar as instituições e sufocar as liberdades, cultuam a violência, exaltam a ignorância, atuam como milícias físicas e digitais e cerceiam a imprensa", afirmou o presidente. 

O líder petista criticou, em seu discurso, o que chamou de “sanções arbitrárias” e “intervenções unilaterais” tomadas contra o Brasil. O presidente brasileiro não citou diretamente o seu colega norte-americano, Donald Trump, mas reforçou que a condenação de Jair Bolsonaro seria um recado principalmente ao governo dos Estados Unidos. 

“O Brasil deu um recado a todos os candidatos a autocratas e aqueles que os apoiam: nossa democracia e nossa soberania são inegociáveis”, afirmou Lula, também sem citar nominalmente Bolsonaro. 

O presidente Lula chegou na ONU acompanhado da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Na delegação, estão o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Celso Amorim, e os ministros das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, Mauro Vieira e Ricardo Lewandowski, respectivamente.

No seu pronunciamento, Lula fez uma defesa da soberania brasileira, discurso que ele já vem fazendo desde que o governo Trump impôs o tarifaço aos produtos nacionais. 

A fala de Lula também teve fortes críticas a pessoas que ele chamou de "falsos patriotas", de uma "extrema-direita subserviente". O presidente brasileiro criticou de forma indireta o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, segundo ele, estaria arquitetanto e promovendo publicamente ações contra o Brasil.

"A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável. Essa ingerência em assuntos internos conta com o auxílio de uma extrema-direita subserviente e saudosa de antigas hegemonias. Falsos patriotas arquitetam e promovem publicamente ações contra o Brasil. Não há pacificação com impunidade", afirmou Lula.

Para Lula, o Brasil seguirá como "nação independente e como povo livre de qualquer tipo de tutela".

"Democracias sólidas vão além do ritual eleitoral. Seu vigor pressupõe a garantia dos direitos mais elementares: alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde”, disse o presidente brasileiro.

A Assembleia foi aberta pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, que fez um apelo à “necessidade imperativa do direito internacional”, além de ter afirmado que “a magnitude da morte e da destruição” em Gaza supera qualquer conflito na última década.

A convocação da 80ª Assembleia Geral está sendo realizada sob o tema “Juntos somos melhores: mais de 80 anos servindo a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos”. Este também é o resumo do discurso de Guterres, que mencionou especificamente três conflitos em andamento: os do Sudão do Sul, da Ucrânia e de Gaza. 

“Na Ucrânia, a violência implacável continua a matar civis, destruir infraestruturas civis e ameaçar a paz e a segurança globais. Devemos trabalhar por um cessar-fogo abrangente e uma paz justa e duradoura, em conformidade com a Carta, as resoluções das Nações Unidas e o direito internacional”, afirmou. 

Em relação a Gaza, o secretário-geral disse que “o horror está se aproximando de um terceiro ano monstruoso”, e que a “escala de morte e destruição supera qualquer outro conflito em meus anos como Secretário-Geral”. Guterres lembrou as medidas provisórias emitidas pelo Tribunal Internacional de Justiça, que são "legalmente vinculativas" para implementar "a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio na Faixa de Gaza". 

A Associação dos Servidores em Transporte e Trânsito de Salvador (Astram) convocou os servidores lotados na Transalvador e na Secretaria de Mobilidade para uma assembleia geral. Segundo documento publicado na última sexta-feira (15), a reunião está marcada para o dia 26 de março, terça-feira da próxima semana, na sede da Transalvador no Vale dos Barris.

De acordo o diretor-presidente da Astram, Luiz Bahia Neto, a convocação tem indicativo de "lockdown". Caso aprovado, o movimento decreta uma paralisação temporária por parte dos funcionários e apenas ocorrências consideradas urgentes devem ser atendidas.

Na pauta da assembleia os servidores vão discutir o plano de saúde, plano de carreira, data base de 2024 e operações especiais para este ano. Desde o final do ano passado, trabalhadores ligados à Transalvador e a Secretaria de Mobilidade (Semob) estão realizando protestos com as reinvindicações.

Em contato com o Bahia Notícias, o superintendente da Transalvador, Décio Martins, esclarece que o plano de saúde dos servidores foi renovado e vence em 25 de janeiro de 2025. Além disso, ele aponta que um novo chamamento público para o benefício já está em andamento na Superintendência de Trânsito de Salvador. (Atualizada às 7h20 com posicionamento da Transalvador)