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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

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Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

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Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

assassinato de prefeito

Dez pessoas são presas por suposto plano de vingança após assassinato de prefeito no Rio Grande do Norte
Foto: Reprodução/Sesed

No total, 14 pessoas foram presas após o assassinato a tiros do prefeito Marcelo Oliveira (União Brasil) e do seu pai na cidade de João Dias (Rio Grande do Norte) na última terça-feira (27). Quatro pessoas foram presas suspeitas do assassinato do prefeito e de seu pai, enquanto que outras dez estão sob custódio por conta de um suposto plano de vingança.

 

De acordo com o delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia do Oeste, a polícia ainda não sabe o motivo do crime, mas afirma que diversas linhas de investigação estão sob análise e que não descarta nenhuma possibilidade.

 

“Evitamos um derramamento de sangue na cidade. O grupo muito provavelmente tentaria se vingar da morte do prefeito”, afirmou o delegado. Mesmo com o momento de instabilidade do município, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) afirmou que as eleições estão mantidas para o dia 6 de outubro. 

 

O CRIME
Marcelo Oliveira visitava casas de apoiadores no fim da manhã desta terça-feira (27) quando, por volta das 11h, oito criminosos, distribuídos em dois veículos, chegaram ao local e atiraram contra os dois. O pai do prefeito, Sandi Oliveira, morreu na hora, enquanto que Marcelo chegou a ser socorrido e levado para um hospital da cidade de Catolé da Rocha, cidade vizinha, na Paraíba, mas não resistiu aos ferimentos.

 

De acordo com a polícia, o prefeito foi atingido por 11 disparos de arma de fogo. Eleito em 2020, Marcelo renunciou ao mandato em julho de 2021, mas voltou ao cargo em outubro do mesmo ano, após entrar na Justiça alegando que havia sido coagido a abrir mão do cargo por conta de ameaças da então vice-prefeita Damária Jacomé.

 

PRISÕES E NOVO PREFEITO

Foram presos, ao todo, desde a terça-feira (27), catorze pessoas, na cidade de João Dias e em cidades próximas. Quatro pessoas foram presas suspeitas de cometer o crime contra o prefeito, enquanto que 10 pessoas, entre elas um irmão de Marcelo, foram presas com 13 armas de fogo por conta de um suposto plano de vingança.

 

O presidente da câmara municipal da cidade, Jessé Oliveira, irmão de Marcelo e filho de Sandi, foi quem assumiu a prefeitura da cidade, uma vez que a vice-prefeita Damária Jacomé está impedida de assumir a função. Por questões de segurança, a posse foi realizada por meio de sessão virtual.

 

Jessé afirmou que assumu a prefeitura em momento de dor na família e que vai buscar seguir o legado deixado pelo pai e pelo irmão.

Doze suspeitos são detidos após assassinato de prefeito e pai no Rio Grande do Norte
Foto: Reprodução/Sesed

As forças de segurança do Rio Grande do Norte realizaram, nesta quarta-feira (28), operações de buscas pelos suspeitos do assassinato a tiros do prefeito da cidade de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil).

 

O prefeito foi morto nesta terça-feira durante um ato de campanha política no município potiguar. O pai do candidato também morreu ao ser baleado durante o atentado. De acordo com o Delegado Alex Wagner, diretor da Divisão de Polícia do Oeste, ao menos oito criminosos participaram da emboscada.

 

As duas etapas da operação confirmaram que 12 pessoas foram detidas após o crime, em duas situações distintas. Dois suspeitos foram presos na zona rural da cidade, a polícia teria também localizado um carro carbonizado na região e afirmou que a perícia vai averiguar se o carro teria sido usado no crime.

 

Outra ação, na noite desta terça-feira (27) resultou em 10 pessoas detidas em uma propriedade na zona rural de Antônio Martins, cidade vizinha a João Dias. Entre os detidos estava um dos irmãos do prefeito. A polícia apreendeu com os suspeitos um carro e uma arma de fogo.

 

Além de Marcelo Oliveira e de seu pai Sandi de Oliveira, um segurança que acompanhava as vítimas também foi baleado durante o atentado e socorrido para um hospital na região. O estado de saúde dele não foi informado.

 

DISPUTAS DE PODER

Oliveira havia sido eleito pela primeira vez em 2020, mas renunciou após menos de seis meses de mandato, sob a acusação de ter sido coagido a abrir mão do cargo após ameaças da família de sua então vice-prefeita Damária Jacomé. Ele conseguiu, na justiça, retornar ao cargo em outubro de 2021.

 

Damária também concorre ao cargo de prefeita em 2024, pelo Republicanos. Ela é filha de Laete Jacomé, atual presidente da Câmara da cidade. Tanto pai quanto filha foram afastados dos seus cargos por 180 dias em 2022 por causa das supostas ameaças a Oliveira.

 

Na mesma época, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) apurou o envolvimento dos Jacomé com facções criminosas. Em 2022, dois irmãos de Damária foram mortos em tiroteio com a Polícia Civil na Bahia, e dois outros irmãos foram presos por envolvimento com o tráfico de drogas.

 

João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes. Segundo o IBGE, o município contava com apenas 294 pessoas ocupadas em 2022, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo. Além disso, é a cidade com menor IDH do Rio Grande do Norte, conforme medição de 2010.

Prefeito e seu pai são mortos durante atentado no Rio Grande do Norte
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O prefeito da cidade de João Dias, no Rio Grande do Norte, a 353 km de Natal, Marcelo Oliveira foi morto a tiros nesta terça-feira (27). Além dele, o seu pai Sandi Alves de Oliveira também foi morto. O crime aconteceu em via pública, em plena luz do dia por atiradores que fugiram.

 

As informações foram confirmadas pela Secretaria de Segurança Pública e Direitos Sociais (SSPDS) do Rio Grande do Norte, que informou que o crime foi registrado nesta manhã, no próprio município de João Dias, com condições ainda a serem esclarecidas.

 

Marcelo tinha 38 anos e era candidato à reeleição pelo União Brasil. A SSPDS afirmou que também já mobilizou efetivos operacionais das Polícias Militar (PM) e Civil (PC) com o objetivo de identificar, localizar e prender os criminosos envolvidos no atentado a tiros. Marcelo chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas teve sua morte confirmada pela Polícia Civil, por volta das 13 horas.

 

Oliveira havia sido eleito pela primeira vez em 2020, mas renunciou após menos de seis meses de mandato, sob a acusação de ter sido coagido a abrir mão do cargo após ameaças da família de sua então vice-prefeita Damária Jacomé. Ele conseguiu, na justiça, retornar ao cargo em outubro de 2021.

 

Damária também concorre ao cargo de prefeita em 2024, pelo Republicanos. Ela é filha de Laete Jacomé, atual presidente da Câmara da cidade. Tanto pai quanto filha foram afastados dos seus cargos por 180 dias em 2022 por causa das supostas ameaças a Oliveira.

 

Na mesma época, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) apurou o envolvimento dos Jacomé com facções criminosas. Em 2022, dois irmãos de Damária foram mortos em tiroteio com a Polícia Civil na Bahia, e dois outros irmãos foram presos por envolvimento com o tráfico de drogas.

 

João Dias é o terceiro menor município do Rio Grande do Norte, com pouco mais de 2 mil habitantes. Segundo o IBGE, o município contava com apenas 294 pessoas ocupadas em 2022, com rendimento médio de 1,5 salário mínimo. Além disso, é a cidade com menor IDH do Rio Grande do Norte, conforme medição de 2010.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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