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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

assasinato

Mulher é morta a tiros no bairro de Capelinha de São Caetano em Salvador; testemunhas ouviram mais de 30 disparos
Foto: Divulgação / SSP-BA

 

Uma mulher foi morta a tiros no bairro de Capelinha de São Caetano, em Salvador, na noite de quinta-feira (14). De acordo com a Polícia Civil, a vítima foi identificada como Quécia Santana Santos, de 26 anos. Testemunhas contaram que foram ouvidos mais de 30 tiros.

 

O caso aconteceu na Rua da Jaqueira, no entanto, ainda não se sabe a motivação do crime e nem se todos os tiros foram direcionados para Quécia. Ainda de acordo com a Polícia, ela chegou a ser socorrida ao Hospital Ernesto Simões, no bairro de Pau Miúdo, em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

 

A autoria, motivação e circunstâncias do crime seguem sendo apuradas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). até o momento, ninguém foi preso.

Homem suspeito de matar mulher em hotel em Salvador é preso
Foto: Rildo de Jesus/TV Bahia

Neste sábado (8), a Polícia Civil prendeu o homem acusado de matar Antônia Almeida Serafim, 53, em um hotel localizado na Rua do Forte São Pedro, no bairro do Campo Grande, em Salvador. O crime aconteceu na manhã de quinta-feira (6), em um dos quartos do estabelecimento.

 

O nome do suspeito não foi divulgado devido à Lei de Abuso de Autoridade. O corpo de Antônia foi encontrado por funcionários do hotel, que disseram à Polícia Civil que o homem chegou com ela e depois saiu do local sem falar com a recepção. O corpo da vítima tinha sinais de estrangulamento.

 

Funcionários acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito no local.

 

O quarto do hotel já passou por perícia e o caso é investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

 

O corpo de Antônia Almeida Serafim foi sepultado na manhã deste sábado, no Cemitério do Campo Santo, no bairro da Federação, em Salvador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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