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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

ascamforte

Associação se reúne com autoridades para discutir segurança, mobilidade e preservação de patrimônio em Praia do Forte
Foto: Reprodução / Instagram / @ascamforte

A Associação dos Condomínios e Associação de Moradores de Praia do Forte (ASCAMFORTE), que reúne 60 condomínios da localidade no Litoral Norte baiano, realizou uma reunião para discutir avanços o destino turístico neste sábado (16).

 

O encontro contou com a presença da secretária de Governo de Mata de São João, Samella Nascimento, da secretária de Obras e Serviços Públicos, Girlane Santos, do secretário de Turismo, Alexandre Rossi, além dos vereadores Ró de Nuca, João do Turismo e Thiago Veloso. Segundo a associação, todos são signatários do Termo de Compromisso com a pauta do destino Praia do Forte.

 

Na ocasião, foram discutidos pontos como a mobilidade em Praia do Forte, produção de sequência numérica para os empreendimentos, com o objetivo de deixar de ser "Avenida do Farol sem número", e a Lagoa Timenatube.

 


Foto: Reprodução / Instagram / @ascamforte

 

Entre os temas listados pela ASCAMFORTE estão:

 

  • Ações do CONSEG/PF e a reafirmação da importância da participação da comunidade na construção de uma Praia do Forte cada vez mais segura.
     
  • Segurança por drone 24h – Após período de testes, chamada pública e processo licitatório, foi oficialmente contratada a empresa que fará o monitoramento aéreo permanente do destino. Um novo passo para segurança para moradores, visitantes e investidores que iniciou na sexta-feira, dia 15/08/25.
     
  • Numeração oficial das unidades imobiliárias – Proposta apresentada pela Vereadora Ró de Nuca, atendendo demanda da ASCAMFORTE, para garantir mais organização e padronização nos empreendimentos comerciais, residenciais e condomínios.
     
  • Acesso diferenciado na alta temporada – Proposta conjunta da ASCAMFORTE e TURISFORTE para que a Prefeitura disponibilize formas exclusivas de entrada para moradores, funcionários, empreendedores e condôminos, evitando filas comuns e assegurando mobilidade à comunidade local.
     
  • Lagoa Timeantube – Solicitação de informações detalhadas sobre as ações de recuperação e preservação deste patrimônio ambiental tão importante para Praia do Forte.

 

Os tópicos foram discutidos junto aos síndicos presentes, que tiveram espaço para apresentar suas considerações e reivindicações diretamente às autoridades.

Inscrições para II Torneio Inter Condominial de Beach Tennis de Praia do Forte encerram na próxima segunda
Fotos: Divulgação

Promovendo o esporte e a integração, o II Torneio Inter Condominial de Beach Tennis de Praia do Forte segue com inscrições abertas até a próxima segunda-feira (17). O evento acontecerá entre 18 e 20 de agosto, nas quadras do Hotel Tivoli Ecoresort Praia do Forte. Com realização da Associação dos Condomínios e Associação de Moradores de Praia do Forte (AscamForte), os atletas interessados devem ser membros da AscamForte. É essencial que as duplas realizem a inscrição de forma conjunta através do formulário

 

 

 

 

 

 

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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