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O deputado federal baiano Arthur Maia (União) foi definido como relator do projeto de lei que institui a nova Lei dos Portos. A proposta tem como objetivo revisar e modernizar o marco regulatório do setor portuário brasileiro. A indicação de Maia foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), e anunciada neste sábado (24). A comissão especial que analisará o projeto será presidida pelo deputado Murilo Galdino (Republicanos).

“É uma grande honra assumir a relatoria de um projeto tão estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Vamos trabalhar com equilíbrio, ouvindo os diversos setores envolvidos para construir um texto moderno, seguro juridicamente e que aumente a competitividade dos nossos portos”, declarou Arthur Maia.  

O projeto foi protocolado pelo deputado Leur Lomanto (União), com base em estudos elaborados pela Ceportos — comissão de juristas criada em 2024 com a finalidade de revisar a atual legislação portuária. Maia destacou a relevância estratégica da nova legislação para o país. “

Se 97% do que o Brasil compra e vende no mundo passa pelos portos, qualquer gargalo, atraso, burocracia ou custo elevado nesse sistema afeta diretamente a vida das pessoas de forma muito concreta, e por isso darei o melhor de mim para fazer mais uma vez um trabalho a favor do Brasil. Vamos debater questões de infraestrutura, burocráticas, trabalhistas e ambientais", afirmou.