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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode implementar um programa de defesa pessoal às mulheres que trabalham na Casa. Isso ocorre pois o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) protocolou um Projeto de Resolução (PRS) sugerindo a criação do programa, que prevê aulas gratuitas a servidoras efetivas e comissionadas, colaboradoras terceirizadas, estagiárias e as próprias deputadas estaduais.
Segundo a proposição, o objetivo das aulas de defesa pessoal é promover a autonomia, a segurança e a proteção das mulheres que atuam no âmbito da Assembleia Legislativa. Além disso, Hilton afirma que a proposta inclui o ensino de estratégias de autoproteção, além de estimular a conscientização sobre os direitos das mulheres e o enfrentamento à violência.
Para o deputado, a implementação do programa de defesa pessoal irá prover um ambiente institucional mais seguro para as trabalhadoras da AL-BA. Segundo Hilton, as aulas representam uma ação concreta de valorização, cuidado e promoção da segurança
das mulheres.
“A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, como instituição representativa do povo baiano e espaço de formulação de políticas públicas, também deve assumir o compromisso de promover ambientes institucionais mais seguros e de criar iniciativas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A implementação de aulas de defesa pessoal voltadas às mulheres da Casa representa uma ação concreta de valorização, cuidado e promoção da segurança das mulheres que atuam no âmbito do Poder Legislativo estadual”, escreveu Hilton na proposta.
No PRS, o deputado do PSOL informa que a participação nas aulas seria realizada de maneira voluntária e os profissionais envolvidos no processo de ensino poderiam vir a partir de parcerias com órgãos públicos, universidades, organizações da sociedade civil e entidades especializadas em defesa pessoal e artes marciais.
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"A lei não pode ter lado político".
Disse o presidente estadual do PL na Bahia e pré-candidato ao Senado Federal pelo estado, João Roma, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (19) para comentar a operação de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal (PF), com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), que teve como um dos alvos o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado.