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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

arnando lessa

Arnando Lessa é alocado como chefe de gabinete de deputada na AL-BA após não se reeleger em 2024
Foto: André Carvalho / Bahia Notícias

O ex-vereador de Salvador, Arnando Lessa (PT) foi anunciado como novo chefe de gabinete da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em publicação nas redes sociais da parlamentar na noite desta quinta-feira (9). Lessa tentou renovar seu mandato na Câmara Municipal da capital baiana nas eleições de 2022, mas não obteve êxito ao receber 4.651 votos.

 

“Habemus novo chefe de gabinete! Ex-vereador de Salvador, ex-deputado estadual e uma liderança de trajetória respeitada na política baiana, Lessa chega para somar ao nosso mandato com sua vasta experiência e compromisso com a Bahia. Somos amigos desde os tempos de vereança, aliados políticos e integrantes da base do nosso governador Jerônimo Rodrigues. Compartilhamos, em sua maioria, das mesmas bandeiras e ideais — o que torna essa parceria ainda mais potente”, escreveu Fabíola em publicação.

 

Confira a publicação:

 

O salário do ex-vereador deve girar em torno de R$ 11 mil, sob o código SP-25. Sua nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial do Legislativo, mas deve ocorrer até o final do mês deste mês.

Sessão especial na Câmara de Salvador comemora o Dia Municipal do Rotary
Foto: Divulgação

Uma sessão especial no Plenário da Câmara Municipal de Salvador foi realizada,  nesta sexta-feira (05), em comemoração ao Dia Municipal do Rotary. A sessão foi promovida pelo vereador Arnando Lessa (PT), que é membro do Rotary, e autor do projeto de lei que instituiu o Dia Municipal do Rotary.

 

Na ocasião, dez rotarianos foram contemplados com o Prêmio Governador Rosalvo Otacílio Torres, concedido pelo Rotary, por indicação dos clubes, pelos relevantes serviços prestados. Dentre eles, o advogado criminalista Vivaldo Amaral. 

 

“É uma grande honra voltar à Casa do Povo para receber este prêmio. Agradeço aos membros da Câmara de salvador, ao parlamentares, e em especial ao vereador Arnando Lessa, e aos membros do Rotary. Nossa missão, enquanto rotarianos, é servir à comunidade. Trabalhar em prol do próximo é uma causa nobre e também a nossa motivação”, disse Vivaldo Amaral.

 

“Nosso esforço, ao realizar esta sessão, é garantir que as pessoas compreendam efetivamente o papel que essa organização não governamental, a maior do mundo, desempenha não apenas em Salvador, na Bahia, mas também no Brasil e no paneta", disse Arnando Lessa.

 

A mesa foi composta por Maria Auxiliadora Torres Villas Boas, dirigente do Rotary; Indaira Torres Villas Boas, presidente do Rotary Bahia Norte; Astor de Castro Pessoa, presidente da Academia Brasileira de Letras da Bahia; e Vivaldo Amaral, advogado, representando os clubes co-irmãos.

Perfil da vice de Geraldo Jr. será mulher, negra e conhecedora dos problemas da cidade, diz vereador
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Mulher, negra e conhecedora da cidade. Este foi o perfil traçado da pessoa que vai ocupar a vice na chapa encabeçada por Geraldo Jr. (MDB) para disputar as eleições de Salvador, segundo o vereador Arnando Lessa (PT). 


Nesta terça-feira (16), durante a inauguração do posto de atendimento eleitoral na Estação Pituaçu, o petista, na contramão dos correligionários, afirmou que a vaga não precisa ser necessariamente do partido. 


“Eu não defendo que a vice deva ser do PT. Eu acho que o PT tem que ter a amplitude de discutir quando é mais partir da possibilidade da vice, fora inclusive da estratégia partidária. Uma vice pode vir da sociedade, pode vir do segmento organizado, pode vir do segmento evangélico, então a vice vai vir construindo uma grande possibilidade de uma chapa. Os nomes colocados todos são bem avaliados. Temos outras companheiras de diversos partidos, mas com o perfil que está traçado. Mulher, negra e conhecedora dos problemas da cidade. Então, a partir daí vai ser fácil afunilar”, comentou Lessa. 


Na ocasião, o vereador ainda acrescentou que acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) virá para a capital baiana durante a campanha eleitoral. “Lula vai vir aqui porque ele gosta da Bahia e gosta de Salvador. Eu acho que antes da eleição, no dia 6 de outubro, Lula vai vir aqui mais duas vezes e não só em Salvador”, projetou.

 “Projeto Lembranças do Futuro de Salvador, de autoria de Muniz, é uma proposta inédita”, diz Jorge Hage
Foto: Divulgação / CMS

O ex-prefeito da cidade e ex-ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, participou, nesta quarta-feira (27), do Projeto “Lembranças do Futuro de Salvador”, de autoria do chefe do Legislativo da capital da Bahia, Carlos Muniz (PSDB). A condução dos trabalhos no Plenário Cosme de Farias foi realizada pelo vereador Edvaldo Brito (PSD). Jorge Hage afirmou que, em nível nacional, o Projeto Lembranças do Futuro de Salvador é inédito. Ele foi prefeito da cidade de 1975 a 1977.

 

Estão inseridas no projeto sessões temáticas com o objetivo de colher e apresentar propostas para o município com contribuições dos ex-prefeitos. Cada semana, um deles faz um depoimento sobre a Salvador que encontrou à época, quais projetos mais importantes conseguiu realizar e o que não foi possível por falta de verba ou tempo. E, na atualidade, quais seriam suas ações para uma Salvador melhor e para a qualidade de vida dos seus habitantes.

 

 “Este projeto tem como foco beneficiar a população da nossa cidade. Portanto, parabenizo o presidente Carlos Muniz pela iniciativa”, afirmou Hage.

 

Ele demonstrou preocupação com a violência em Salvador. “Temos problemas que não existiam neste nível há 50 anos, como a criminalidade, por exemplo. E a Prefeitura pode atuar para minimizar essa situação com a iluminação e atividades de educação e cultura para a juventude pobre dos bairros populares”, pontuou.

 

“Jorge Hage, é um baiano com trajetória notável. E trouxe sua contribuição com propostas para a cidade e uma análise bastante interessante dos desafios de Salvador há 50 anos, assim como os atuais. Hoje tivemos uma verdadeira aula no Plenário Cosme de Farias”, frisou Carlos Muniz.

 

Já a vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que Jorge Hage “é um jurista renomado, com grande capacidade de entendimento do nosso país. E impressiona, com 85 anos, a memória dele. Na sua palestra, por exemplo, ele recorda as questões urbanísticas de Salvador à época que ele era prefeito da cidade. A presença de Jorge Hage no plenário enobreceu esta Casa”.

 

O projeto culminará com a Carta para Salvador, com propostas para a cidade, que será entregue ao governador do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), e ao prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB).

 

A mesa da sessão temática também contou com a participação dos vereadores Arnando Lessa (PT) e Isnard Araújo (PL).  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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