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A Justiça de São Paulo determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, na capital paulista. Em outubro de 2022, o profissional foi alvo de uma perseguição à mão armada pelas ruas paulistanas por parte da ex-deputada federal Carla Zambelli.
No caso em questão, a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade ocorreu devido ao não pagamento de uma indenização por difamação à qual Araújo foi condenado após o episódio.
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Momentos da perseguição em São Paulo | Foto: Reprodução / Redes Sociais
CONDENADO POR DIFAMAÇÃO
A disputa judicial teve início após Luan Araújo publicar um texto com críticas a Carla Zambelli logo depois de ter sido perseguido por ela. No artigo, o jornalista escreveu que a então parlamentar integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”, além de classificar os membros do grupo como “mercadores da morte”.
Zambelli processou o jornalista pelas declarações. Araújo foi absolvido da acusação de injúria, mas acabou sendo condenado por difamação. O valor atualizado da indenização, acrescido de multas e custas processuais, soma pouco mais de R$ 2,2 mil.
Confira vídeo do jornalista:
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, estabelece a decisão judicial publicada em 1º de junho.
Até o momento, a defesa de Luan Araújo não foi localizada para comentar a decisão.
ENTENDA O CASO
O episódio ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Após um bate-boca em uma rua de São Paulo, Carla Zambelli sacou uma pistola e perseguiu Araújo pelas calçadas até o interior de uma lanchonete. Toda a ação foi filmada por pedestres e teve repercussão nacional.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli de forma definitiva a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.
No entanto, a ex-deputada viajou para a Itália em julho do mesmo ano para evitar o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos de prisão, na qual foi sentenciada sob a acusação de ser a mentora da invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo assim acabou sendo presa em território estrangeiro.
O Brasil chegou a solicitar a extradição de Zambelli. A ex-deputada foi autorizada em primeira instância pela Justiça italiana, mas a medida foi cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Gilberto Gil
"É preciso batalhar".
Disse o cantor e compositor Gilberto Gil ao compartilhar registro nas redes sociais onde faz uma reflexão sobre a liberdade de expressão e a democracia às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais.
