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armada
A Justiça de São Paulo determinou a prisão em regime aberto do jornalista Luan Araújo. A decisão é do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, na capital paulista. Em outubro de 2022, o profissional foi alvo de uma perseguição à mão armada pelas ruas paulistanas por parte da ex-deputada federal Carla Zambelli.
No caso em questão, a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade ocorreu devido ao não pagamento de uma indenização por difamação à qual Araújo foi condenado após o episódio.
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Momentos da perseguição em São Paulo | Foto: Reprodução / Redes Sociais
CONDENADO POR DIFAMAÇÃO
A disputa judicial teve início após Luan Araújo publicar um texto com críticas a Carla Zambelli logo depois de ter sido perseguido por ela. No artigo, o jornalista escreveu que a então parlamentar integrava uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”, além de classificar os membros do grupo como “mercadores da morte”.
Zambelli processou o jornalista pelas declarações. Araújo foi absolvido da acusação de injúria, mas acabou sendo condenado por difamação. O valor atualizado da indenização, acrescido de multas e custas processuais, soma pouco mais de R$ 2,2 mil.
Confira vídeo do jornalista:
“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, estabelece a decisão judicial publicada em 1º de junho.
Até o momento, a defesa de Luan Araújo não foi localizada para comentar a decisão.
ENTENDA O CASO
O episódio ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Após um bate-boca em uma rua de São Paulo, Carla Zambelli sacou uma pistola e perseguiu Araújo pelas calçadas até o interior de uma lanchonete. Toda a ação foi filmada por pedestres e teve repercussão nacional.
Em agosto do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli de forma definitiva a 5 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.
No entanto, a ex-deputada viajou para a Itália em julho do mesmo ano para evitar o cumprimento de uma pena anterior de 10 anos de prisão, na qual foi sentenciada sob a acusação de ser a mentora da invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mesmo assim acabou sendo presa em território estrangeiro.
O Brasil chegou a solicitar a extradição de Zambelli. A ex-deputada foi autorizada em primeira instância pela Justiça italiana, mas a medida foi cassada em maio pela Corte de Apelação de Roma.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
