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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

area de conflito

Turistas baleadas em área de conflito no Extremo Sul da Bahia recebem alta hospitalar
Foto: Reprodução / Redes Sociais

As duas turistas do Rio Grande do Sul (RS) baleadas em uma área de disputa de terras entre indígenas e fazendeiros em Prado, no Extremo Sul, receberam alta hospitalar na noite desta terça-feira (3), uma semana após o ataque.

 

Denise Moro, de 57 anos, e Josiane Moro, de 55, são naturais de São Leopoldo, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a TV Santa Cruz, as duas estavam internadas em Porto Seguro, na mesma região, desde o dia 24 de fevereiro, quando ocorreu o crime.

 

As turistas passaram por cirurgias logo após o ataque e permaneceram em recuperação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Ainda segundo a emissora, as mulheres devem permanecer por mais alguns dias em Porto Seguro para continuar o acompanhamento médico antes de retornarem ao Rio Grande do Sul.

 

Após o crime, oito homens haviam sido presos e quatro adolescentes apreendidos por suspeita de participação no crime. O caso segue sob investigação.


Em entrevista à emissora na ocasião do ataque, Luís Alberto Dutra, marido de Josiane Moro, relatou que a família estava na região desde o dia 14 de fevereiro e, no dia do fato, decidiu visitar uma praia na Barra do Cahy, em Prado, na mesma região.

 

Segundo ele, havia cerca de 20 pessoas armadas no local, algumas com o rosto coberto por lenços. “Eu ergui os braços e disse que era turista. Eles apenas gritavam e mandavam a gente ir embora”, afirmou à reportagem.

 

Luís Alberto contou ainda que, após os disparos, levou a esposa e a cunhada até Corumbau, onde a família estava hospedada em uma pousada. De lá, uma equipe médica realizou o transporte das duas para atendimento em Porto Seguro, com apoio de um helicóptero.

 

Com os 12 suspeitos presos e apreendidos, foram apreendidas quatro carabinas e um revólver de calibres 12 e 38, além de munições.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Papa Leão XIV

Papa Leão XIV

“A Santa Sé já conversou com os bispos alemães. A Santa Sé deixou claro que não concordamos com a bênção formalizada de casais — neste caso, casais homossexuais — ou de casais em situações irregulares, além do que foi especificamente permitido pelo Papa Francisco, ao dizer que todas as pessoas recebam a bênção”.

 

Disse o Papa Leão ao manter o posicionamento da Igreja Católica contra a formalização de bênção a casais homoafetivos, nesta quinta-feira (23). O momento ocorreu durante entrevista à imprensa em um voo de retorno ao Vaticano, após viagem do religioso à Guiné Equatorial, na África. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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