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Artigos

Rodrigo Olivieri
STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?
Foto: Divulgação

STF e a responsabilidade de grupos econômicos: o que está em jogo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, neste mês de agosto, o Tema 1232, que definirá se empresas de um mesmo grupo econômico podem ser incluídas na fase de execução de processos trabalhistas mesmo sem participação na fase de conhecimento. A discussão, que possui repercussão geral reconhecida, tem potencial para uniformizar entendimentos e trazer estabilidade à jurisdição trabalhista.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo

Diretor do FIDA/ONU no Brasil reforça parcerias na Bahia para geração de emprego e renda no campo
Foto: Edu Mota / Brasília
O governo da Bahia anunciou recentemente a expansão do programa de cooperação que possui junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a inclusão produtiva e a geração de renda em diferentes biomas do estado. A parceria entre o governo e o órgão da ONU conta com investimentos que ultrapassam o patamar de R$ 1,5 bilhão.

aramari

Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Aramari por abuso de poder político e econômico
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em uma decisão divulgada nesta terça-feira (22) pela Justiça Eleitoral, o prefeito Tonho Cardoso (PSD) e o vice-prefeito Mirvaldo Santos (Podemos), do município de Aramari, no nordeste da Bahia, tiveram seus mandatos cassados por abuso de poder político e econômico. A sentença também impõe a inelegibilidade por oito anos ao ex-prefeito Fidel Dantas e à sua ex-chefe de gabinete, impedindo-os de concorrer a qualquer eleição nesse período.

 

A sentença, à qual o Bahia Notícias teve acesso, detalha uma série de irregularidades que motivaram a condenação. A acusação mais grave envolveu a prática de compra de votos. Uma operação policial realizada na prefeitura encontrou 19 envelopes contendo dinheiro e nomes de pessoas na sala da Chefe de Gabinete.

 

Parte da sentença que detalha os envelopes encontrados | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

A decisão destaca ainda que, em vários talões de combustível apreendidos, quase todas as notas, ou pelo menos uma ou duas, continham os dois carimbos: o da campanha de Tonho e o da Chefe de Gabinete.

 

Com esse achado, ocorrido às vésperas da eleição, sugere fortemente que o dinheiro seria utilizado para influenciar eleitores. A gravidade da situação foi intensificada pela descoberta de 500 vales-combustível, carimbados tanto pela campanha quanto pela Chefia de Gabinete, além de promessas de dinheiro em troca de votos, especialmente em áreas rurais. 

 

Imagem do carimbo em notas de Posto de Combustível | Foto: Reprodução / Bahia Notícias

 

Essas evidências foram consideradas a prova mais contundente contra os envolvidos. Complementando as provas, foram apreendidos R$ 9.000,00 em dinheiro na residência de Tonho Cardoso e celulares com informações relevantes.

 

A decisão também determina o pagamento de multas de alto valor, e os partidos da coligação deverão perder verbas que receberiam nas próximas campanhas eleitorais. A defesa dos acusados tentou invalidar o processo, argumentando que a denúncia inicial era "anônima" e que a busca e apreensão seria ilegal. Contudo, o juiz Augusto Yuzo Jouti rejeitou veementemente esses argumentos.

 

O juiz também observou que o comitê de campanha oficial da coligação estava praticamente vazio, reforçando a ideia de que uma parte significativa dos trabalhos eleitorais estava sendo realizada dentro da prefeitura. A apreensão de talões de notas nos veículos do prefeito e de agendas da Chefe de Gabinete com anotações de campanha corroboram essa conclusão.

 

Em resumo, a Justiça entendeu que o Município de Aramari, através do então Prefeito Fidel Dantas e de sua Chefe de Gabinete estava pagando por combustível para "mobilizar carreatas" em apoio ao candidato "Tonho Cardoso", tio do Prefeito, caracterizando um uso indevido e desvio de finalidade do poder público para beneficiar uma campanha eleitoral.

 

Mesmo que Tonho Cardoso e Mirivaldo não tivessem colocado o carimbo da prefeitura nas notas de combustível ou entregue os envelopes com dinheiro, eles se beneficiaram diretamente do uso desses recursos ilegais. Por isso, a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação de seus diplomas, o que significa que eles perderam os cargos para os quais foram eleitos. Ainda cabe recurso a decisão. 

Mulher é presa por atacar namorada de ex na Bahia; acusada jogou ácido por não aceitar relação
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma acusada de tentar matar uma mulher ao jogar ácido na vítima foi presa nesta quarta-feira (24) em Aramari, no Agreste baiano. O crime ocorreu em fevereiro deste ano após a acusada não aceitar o relacionamento da vítima com o ex-companheiro.

 

Segundo a Polícia Civil, a mulher ferida foi socorrida para uma unidade de saúde e recebeu atendimento médico. Nesta quarta, a acusada, que não teve o nome informado, se apresentou na delegacia de Aramari, junto com um advogado.

 

A acusada, que vai responder por tentativa de homicídio, passou por exames de lesões corporais e segue presa à disposição da Justiça. 

Acidente deixa 3 mortos e 11 feridos em capotamento no Agreste baiano
Foto: Rerpodução / Redes Sociais

Três pessoas morreram e 11 ficaram feridas em um capotamento na tarde deste domingo (1°) entre Aramari e Alagoinhas, no Agreste baiano. O grupo estava em uma caminhonete e voltava de uma caminhada com destino a Aramari pela BA-504.

 

Segundo o Alta Pressão On-line, informações preliminares apontam que algumas das vítimas teriam sido lançadas contra um cajueiro, às margens da rodovia. Uma das vítimas que foi a óbito foi identificada como Janderson Felipe, de 25 anos. Os outros dois mortos não tiveram as identidades informadas. 

 

As demais vítimas foram levadas, em estado grave, pelo Samu ao Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas. Um dos feridos recebeu alta ainda neste domingo. Em relação aos outros dez feridos, não há informações sobre o estado de saúde deles. As causas do acidente ainda devem ser apuradas. 

Governo do Estado entrega novo colégio de tempo integral em Aramari
Fotos: Antonio Queirós/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues entregou na manhã desta quinta-feira (4), no município de Aramari, o novo Colégio Estadual Professora Maria do Carmo Santana. Com dez salas de aula, laboratórios, auditório, campo de futebol society, quadra coberta, refeitório e outros equipamentos, a nova unidade de ensino integral recebeu investimentos da ordem dos R$ 7,9 milhões e foi entregue pelo governador, que estava acompanhado da secretária da Educação, Adélia Pinheiro, autoridades e da comunidade escolar. Na ocasião, também foi entregue um ônibus escolar para o município e dois ônibus itinerantes para a Biblioteca de Extensão (Bibex) da Fundação Pedro Calmon, vinculada à Secretaria Estadual da Cultura.

 

Segundo Jerônimo, a nova unidade escolar, assim como outras que estão sendo entregues, ou em obras, são planejadas para a prática de uma educação integral e inclusiva. “A escola em tempo integral carrega, além da capacidade de aprendizagem, também um vínculo cultural muito forte. É um novo modelo de educação que estamos implantando em toda a Bahia, inclusive, para estudantes com deficiência visual, com deficiência auditiva, que estão também ali, se entregando, sorrindo. Então o que nós estamos fazendo é uma rede de proteção”, destacou.

 

O governador também detalhou que o volume de investimentos em municípios pequenos faz parte de um planejamento do Governo do Estado para o desenvolvimento sustentável de municípios de pequeno porte, para que sejam atrativos e com economia local forte. “Nós estamos modelando na Bahia uma estratégia para mostrar que os municípios pequenos não podem perder sua juventude. Os jovens podem até querer se mudar, por terem essa liberdade, mas não por faltar uma escola de qualidade, ou por falta de formação profissional”.

 

 

BIBLIOTECAS
 
O governador também entregou dois veículos, um ônibus e um micro-ônibus, adaptados como bibliotecas de extensão itinerante para a Bibex. Conforme o diretor-geral da Fundação Pedro Calmon, Vladimir Pinheiro, as unidades, vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado, agora integram o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas.  “Estamos aqui hoje garantindo um compromisso do governo, que é dinamizarmos essa ação. São equipamentos novos, modernos, acessíveis, climatizados. Nós temos livros de braile, temos rampas elevadiças para garantir o acesso de cadeirantes. É mais um equipamento para garantir a política de livro e leitura em todo o interior do estado”, detalhou.

 

A proposta é que o ônibus percorra os municípios dos 27 territórios de identidade do estado, e o micro-onibus percorra a Região Metropolitana de Salvador, para que assim os projetos de leitura cheguem a comunidades sem bibliotecas públicas e com dificuldade de acesso à leitura.

 

 

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Fest In Canto: Aramari recebe eliminatória de festival de música nesta sexta
Evento já passou por Entre Rios | Foto: Reprodução / Facebook

O município de Aramari, situado no Agreste baiano, recebe uma eliminatória do Fest In Canto - Festival Intercolegial de Novos Talentos da Música, nesta sexta-feira (22), a partir das 10h, durante a quarta edição do projeto Mai Cidadania.


Com o objetivo de estimular a produção artística local e revelar novos talentos do cenário musical da Bahia, o evento irá premiar os dois colocados em duas categorias: infantil e juvenil. O primeiro lugar de cada uma receberá R$ 600, enquanto o segundo levará R$ 400.


Além disso, os quatro selecionados na eliminatória terão a possibilidade de competir na final, que será realizada no dia 6 de dezembro, em Alagoinhas, junto aos candidatos de Conde, Alagoinhas, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe e Itanagra. O campeão será premiado com a gravação de um CD autoral e mil cópias para divulgação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Entre camarotes e voos de jatinho, o Soberano iniciou sua campanha. A pressão em cima do Cacique anda tão grande, que até erros dos primatas estão jogando na conta dele. E por falar em erros, a Ex-Fala Bela vai ter que ensinar o Ferragamo a falar "Bolsonarista" antes da eleição. Coronel Card também já dá sinais de como será ano que vem. E nada com um show sertanejo para curar as feridas entre Romas e Magalhães. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução Redes Sociais

"O que está acontecendo hoje no Brasil com a família do ex-presidente e com o comportamento do filho dele nos EUA é, possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus". 

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir nesta terça-feira (26) a segunda reunião ministerial do seu governo durante o pronunciamento que abriu o encontro, sobre o tarifaço imposto aos produtos brasileiros pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

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