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Artigos

David Luduvice
A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios
Foto: Divulgação

A urgência da adoção de Governança Fiscal pelos Municípios

E agora, Prefeitos, como agir diante da Resolução CNJ n.º 547/2024 e as extinções em massa das execuções fiscais abaixo de R$ 10.000,00 que já começaram pelo país? A resposta é proatividade imediata, através do que denomino de Governança Fiscal.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador

Grupo de Trabalho estuda drenagem na região da Cidade Baixa durante fortes chuvas e maré alta em Salvador
Foto: Reprodução / TV Bahia
Tendo assumido a Secretaria de Sustentabilidade (Secis), logo no início de abril, Ivan Euller pretende, durante sua gestão, focar na atuação do melhoramento da drenagem da Cidade Baixa, em Salvador, região duramente afetada por alagamentos e inundações nos períodos chuvosos e de maré alta na capital baiana. O então subsecretário assumiu a pasta após a saída da vereadora licenciada Marcelle Moraes (União) que deve disputar, novamente, uma cadeira na Câmara Municipal de Salvador (CMS). 

aprovacao

Bahia Pela Paz e abono para professores são aprovados por unanimidade na AL-BA
Foto: Carine Andrade / Bahia Notícias

Após ficar parado por dois meses na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 25.233/2024, que cria o programa Bahia Pela Paz, foi finalmente aprovado em sessão nesta terça-feira (14). 


Foram necessárias três tentativas para que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) conseguisse aprovar a matéria que não avançou por falta de quórum, quando os parlamentares não compareceram à Casa em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, em 1 de maio, e devido à falta de acordo entre os líderes.


Apesar de ser aprovada por unanimidade, não foi fácil conseguir a avaliação positiva dos parlamentares. Faltando 18 segundos para completar o tempo de verificação de quórum (20 minutos), o governo estava perdendo com apenas 27 presentes e contou com a ajuda da oposição para completar o número necessário de parlamentares para a votação.


“Hoje completa realmente dois meses que o projeto está parado, ele entrou no dia 14 de março. Não tinha mais sentido a gente segurar um projeto dessa magnitude, um projeto que a gente, como oposição, a gente não pode prejudicar a nossa população. Tanto é que votamos a favor do projeto”, disse o líder da oposição Alan Sanches (União). 


ABONO

O outro projeto aprovado na sessão desta terça, também por unanimidade, foi o que trata sobre o abono de R$ 6 mil para os professores da rede estadual de ensino. “Não tinha porque não votar. O dinheiro que já está na conta. A gente aprovando hoje, daqui a 10 dias já vai estar, não na conta do governador, mas na conta dos professores”, afirmou Alan Sanches. 


Os professores também comemoraram o fato de que foi retirada da pauta de urgência a  proposta de reajuste salarial de 5,69% voltado exclusivamente para a categoria. Mais cedo, o presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira, afirmou que o governo ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos.

Senado aprova reformulação do Perse e mantém teto de R$ 15 bilhões
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado

O plenário do Senado Federal aprovou em votação simbólica, nesta terça-feira (30), o projeto de lei nº 1026/2024, que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto segue para sanção presidencial.


O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse na segunda-feira (29) que não há espaço para a ampliação de novas renúncias fiscais. O Ministério da Fazenda defendeu que o limite do programa ficasse em R$ 15 bilhões, conforme aprovado na Câmara, para evitar um impacto fiscal ainda maior. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.


“A situação fiscal do país não possui espaço, gordura, para que possamos acomodar novas renúncias ou ampliação de renúncias”, afirmou o auxiliar do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Então, medidas que ampliem algum tipo de renúncia precisam ser acompanhadas das suas medidas de compensação, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso é importante. Não temos espaço para fazer acomodações em relação a isso”, completou Ceron.


Inicialmente, a proposta previa a redução das atividades econômicas beneficiadas pelo Perse – de 44 para 12. No entanto, a relatora na Câmara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), manteve em 30 o índice de setores afetados.


MUDANÇAS DESCARTADAS

A relatora do projeto, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), chegou a propor duas alterações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, porém, seria necessário que o texto retornasse à Casa Baixa, e a congressista descartou as emendas.

A primeira seria corrigir, pela inflação, o teto de R$ 15 bilhões delimitado para incentivos fiscais ao setor de eventos, de abril de 2024 a dezembro de 2026.


A outra era propor que apenas empresas que fazem parte da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e que tenham decisão judicial transitada em julgado possam ter acesso aos recursos. Dessa forma, a senadora pretende coibir que grandes empresas tenham acesso a verbas por meio de liminar, e recebam o benefício antes de negócios menores, que necessitam mais do auxílio do Perse.

Lula tem desaprovação maior do que a média nacional nos estados governados por opositores; confira os números
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Governadores com alta taxa de aprovação de um lado, governo do presidente Lula com desaprovação maior do que a média nacional de outro. Em síntese, esse é o resultado de uma pesquisa realizada pela Genial/Quaest nos estados de Goiás, Paraná, Minas Gerais e São Paulo. Os quatro estados são governados por opositores ao governo federal.

 

De acordo com os resultados do levantamento, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), teria hoje a melhor avaliação entre os quatro destacados pela Genial/Quaest: 86% de aprovação. Em segundo lugar vem o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com 79%. 

 

Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, também apresentam bom desempenho em seus estados. Ambos tiveram uma aprovação de 62% a suas administrações.

 

Assim como Goiás e Paraná são os estados que melhor avaliam seus governadores, também foram os que apresentaram os piores números de desaprovação ao governo Lula. No Paraná, o terceiro mandato de Lula é desaprovado por 54% dos entrevistados, enquanto em Goiás, esse índice chegou a 50%. 

 

Nas eleições de 2022, o então candidato Jair Bolsonaro venceu o segundo turno com larga margem sobre Lula tanto no Paraná quanto em Goiás. No Paraná, Bolsonaro recebeu 62,4% dos votos válidos contra 37,6% do candidato petista. Já em Goiás, Bolsonaro teve 58,7% dos votos contra 41,2% de Lula. 

 

Segundo o Genial/Quast, a média de desaprovação ao governo Lula está em 46%. Nos estados de São Paulo e Minas Gerais a desaprovação ao presidente da República ficou perto desse patamar: 48% em São Paulo e 47% em Minas. 

 

Nesses dois estados a aprovação de Lula foi maior que a desaprovação (50% em SP e 52% em MG). Já em Goiás e no Paraná, a aprovação de Lula ficou abaixo da desaprovação (49% em Goiás e 44% no Paraná).

 

Na divisão das menções positiva, regular e negativa ao governo Lula por estado, a pesquisa mostra o seguinte quadro: Em SP, a avaliação negativa registra 37% enquanto a positiva fica em 32% (29% veem o governo como “regular”). Em MG, a avaliação negativa atinge 35%, e a positiva 34% (e 30% de regular). 

 

Já em Goiás, a avaliação negativa mede 40%, contra 32% positiva e 27% de regular. No Paraná, 41% avaliam a gestão de Lula como negativa, contra 30% que a avaliam como positiva (27% de regular). Em todos os quatro estados, a avaliação negativa supera a média nacional, aferida em março, que foi de 34%. 

 

A pesquisa também abordou com os entrevistados sua impressão a respeito da economia em seus estados. A percepção geral é de que a situação piorou nos últimos 12 meses, porém com menos intensidade nos quatro estados pesquisados do que no Brasil. 

 

Segundo números da pesquisa nacional realizada no mês anterior, 42% dos eleitores avaliaram que a economia piorou durante o último ano, enquanto 23% diziam que houve melhora no período. Já nos estados os números são o seguinte:

 

  • São Paulo: 30% dos entrevistados avaliam que a economia piorou nos últimos 12 meses, contra 26% que veem uma melhoria.
  • Minas Gerais: 30% avaliam que a economia piorou, em contraste com 22% que veem uma melhoria nos últimos 12 meses.
  • Goiás: 21% avaliam que a economia piorou, contra 35% que sentem que houve melhoria.
  • Paraná: 23% avaliam que a economia piorou, contra 27% que avaliam o oposto.

 

Os quatro governadores de oposição ao governo federal possuem avaliação diferente em algumas das áreas de atuação abordadas pela Genial/Quaest no levantamento. Na segurança pública, por exemplo, enquanto o governador Tarcísio de Freitas tem avaliação positiva de 33% e negativa de 31% nesta área, Ronaldo Caiado desponta com número bem mais altos: 69% de menções positivas contra apenas 10% negativas.

 

Na área da saúde, Caiado novamente é o que tem o seu trabalho melhor avaliado pela população, com 53% de menções positivas. Em seguida aparecem Ratinho Junior (47%), Romeu Zema (39%) e Tarcísio de Freitas (32%). 

 

Em educação, o governador de Goiás novamente aparece com a melhor avaliação junto à sua população (67% de menções positivas). Na sequência despontam Ratinho Junior (63%), Romeu Zema (51%) e Tarcísio de Freitas (42%). 

 

A pesquisa foi realizada de 4 a 7 de abril, com 1.506 entrevistas presenciais feitas em Minas Gerais, 1.121 no Paraná, 1.127 em Goiás, e 1.656 em São Paulo. As margens de erro estimadas foram de 2,5 pontos percentuais para Minas Gerais, 2,9 pontos percentuais tanto para o Paraná quanto para Goiás, e 2,4 pontos percentuais para São Paulo.
 

“Fé no Brasil”: Novo slogan do governo Lula busca aproximação com religiosos após queda de popularidade
Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem passando por alguns ajustes e novidades na comunicação após queda de popularidade nas pesquisas de opinião, em março. Nas viagens da última semana, o chefe do Executivo reforçou, especialmente, as falas para o eleitorado religioso e teceu elogios aos ministros ligados aos estados visitados.

 

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De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, as mudanças vão ao encontro das estratégias traçadas desde a primeira reunião ministerial deste ano, na qual ficou decidido que os ministros deverão ficar responsáveis por explicar suas entregas à população, com ênfase nos resultados positivos e no impacto do dia a dia. Além disso, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) lança novo slogan: “Fé no Brasil”, como já adiantado pelo Bahia Notícias.

 

Sem especificar uma fé, o governo espera alcançar o máximo de religiosos e interpretações possíveis da palavra. Na terça-feira (2), no Rio de Janeiro, o presidente falou sobre a importância das igrejas no crescimento do PT: “A qualquer cidade que eu ia que não tinha o PT, tinha uma casa paroquial. E, se tivesse um padre progressista, e tivesse uma comunidade, nós criávamos o PT lá. Foi assim que o PT se transformou no partido mais importante da esquerda da América Latina”.

 

Já na quinta-feira (4), desta vez em Arcoverde (PE), Lula recheou o discurso de referências religiosas, perguntando se o público acreditava em Deus e em milagres. “Deus não é mentira, é a verdade, e não pode usar em vão como eles usam todo santo dia”, ressaltou.

 

Outro movimento nesse sentido é a orientação para que os ministros e o próprio Lula foquem em temas pacificados, ao invés de polêmicos. Na educação, por exemplo, é preferível falar dos benefícios da escola em tempo integral em vez do novo ensino médio, assunto de discussão entre Executivo e Legislativo.

Governo vai lançar novo slogan para tentar "quebrar" polarização e melhorar aprovação de Lula
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A comunicação do governo federal, que vem sofrendo duras críticas há algum tempo, fará uma nova mudança para sua próxima campanha publicitária. As novas peças mostrarão ações do governo para melhorar a vida da população, seguidas da frase: "É bom pra todo mundo", avaliado pelos seus criadores como ideal para tentar quebrar a polarização instalada no país.

 

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As informações são da Coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. A nova campanha foi criada pela Nacional Comunicação, uma das agências de publicidade que atendem a Presidência da República. A mesma empresa responsável pelo "Fé no Brasil", que agora terá uma participação menos preponderante na comunicação.

 

Esse último slogan teria sido criado para tentar aproximar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dos evangélicos, porém o governo nega a informação oficialmente. A campanha que deve ser divulgada dentro de dez dias em rádio, TV e redes sociais agregará outro carro-chefe.

 

Ainda sobre o "Fé no Brasil", houve uma avaliação de que esse slogan não tinha força para melhorar a imagem de Lula entre os evangélicos. O próprio Lula fez restrições. Oficialmente, inclusive, o governo nem admite que o objetivo era esse. Mas era.

Carlos Muniz afirma que Câmara valoriza os professores ao votar com celeridade projeto de reajuste
Foto: Divulgação

O Projeto de Lei nº 60/2024, de autoria do prefeito Bruno Reis (União), foi aprovado durante a sessão ordinária, Câmara Municipal de Salvador (CMS), nesta quarta-feira (3). O projeto prevê a proposta de reajuste salarial para os servidores ativos e proventos dos inativos e pensionistas. Com isso, os professores da rede municipal de ensino serão contemplados com reajuste de 8%. Após a votação, o presidente da Casa, o vereador Carlos Muniz (PSDB), falou sobre a aprovação.

 

“A Câmara não poderia se furtar em apreciar com celeridade este projeto de votação do reajuste dos valorosos servidores de Salvador, incluindo os professores. Agradeço também aos meus pares, que sabem da importância desses profissionais para a nossa sociedade”, disse o presidente da Casa. 

 

Dentre outros projetos apreciados hoje em plenário, os vereadores votaram também o Projeto de Lei nº 51/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, no valor de até US$ 120 milhões, que dá aproximadamente R$ 596,4 milhões na cotação atual.

 

A Casa votou ainda o projeto do Executivo Municipal que institui o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito (PLE-61/2024) e a apreciação da proposta de criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES), através do PLE-48/2024.

BN/ Paraná Pesquisas: Mais de 63% do eleitorado de Salvador aprova administração do presidente Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, e divulgado nesta quinta-feira (28) indica que mais da maioria dos eleitores de Salvador aprovam a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

De acordo com a pesquisa, 63,2% dos entrevistados aprovam a condução do petista, que está em seu terceiro mandato como chefe do Executivo federal. Por outro lado, 33,1% desaprovam e outros 3,6% não souberam ou não quiseram opinar sobre o assunto.

 

 

Os entrevistadores também quiseram saber qual a avaliação dos eleitores da capital baiana sobre a gestão federal. Nesse ponto, 48,5% consideram o governo ótimo ou bom - sendo 19,9% ótimo e 28,6% bom. Outros 24,6% consideram a administração do petista como regular. Entre os que desaprovam, 5,1% julgam como "ruim" e 20,3% como péssima. Não sabe ou não opinou representa 1,5% dos entrevistados.

 

O levantamento ouviu 800 eleitores entre os dias 22 e 27 de março de 2024 e possui intervalo de confiança de 95%, com margem de erro de 3,5%. A pesquisa, em parceria com o Bahia Notícias, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-02254/2024.

Datafolha: Em queda, aprovação de Lula empata com percentual de reprovação
Foto: Vinicius Schimdt

Uma nova pesquisa Datafolha realizada entre os dias 19 e 20 de março, mostra que a avaliação positiva do governo do presidente Lula (PT), caiu mais uma vez, chegando ao patamar de empate técnico com os números de reprovação. 

 

Com uma margem de erro de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada com 2.002 pessoas, com idade superior a 16 anos. No período, o levantamento foi feito em 147 municípios brasileiros. Confira os números:

 

35% dos entrevistados consideram o governo ótimo ou bom;
33% avaliam a gestão como ruim ou péssima;
30% consideram o governo regular;
2% não souberam ou não opinaram.


A avaliação positiva de Lula caiu três pontos percentuais, se comparada com a pesquisa divulgada no dia 7 de dezembro de 2023. Na contramão, a reprovação subiu três pontos, já o número dos que consideram o governo regular se manteve estável.

Mais uma pesquisa constata queda e pior resultado na aprovação de Lula desde início do terceiro mandato
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Depois das pesquisas Genial/Quaest e Atlas Intel, nesta sexta-feira (8) foi a vez do Instituto Ipec confirmar a semana de más notícias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à avaliação do seu governo. Assim como os outros dois institutos, o IPEC verificou uma queda tanto na avaliação do governo como na visão pessoal sobre o presidente. 

 

A pesquisa Ipec, cujas entrevistas foram feitas entre os dias 1º e 5 de março, constatou que a avaliação do governo Lula caiu dos 38% apurados no levantamento de dezembro para 33% neste mais recente, uma queda de cinco pontos. Os entrevistados que disseram avaliar o governo como “regular” foram 33%, e os que marcaram “ruim ou péssimo” foram 32% (aumento de dois pontos em relação à última pesquisa). 

 

O levantamento revela que o governo federal atingiu neste mês de março a sua pior avaliação desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. A primeira pesquisa Ipec que mediu a aprovação do governo, realizada no início de março do ano passado, mostrava um percentual de 41% de “ótimo ou bom” e 24% de menções “ruim ou péssimo”. 

 

Apesar de a desaprovação do presidente ter aumentado dois pontos (passando de 43% para 45%), os que aprovam Lula ainda estão em patamar superior. A aprovação do presidente Lula caiu de 51% da pesquisa de dezembro de 2023 para 49% nesta mais recente. 

 

Em comparação com os resultados da pesquisa realizada em março do ano passado, a queda na aprovação do presidente Lula é ainda maior. Lula tinha naquele momento 57% de aprovação e 35% de desaprovação, uma diferença de 22 pontos percentuais. Um ano depois, a diferença entre os que aprovam e os que desaprovam o trabalho do presidente é de apenas quatro pontos percentuais. 

 

Segundo o site G1, a queda na avaliação positiva do governo Lula registrada pelo Ipec teve os principais recuos nos seguintes grupos: Quem declara ter votado em Lula em 2022 (de 69% para 61%); moradores do Nordeste (de 52% para 43%); moradores do Sudeste (de 37% para 30%); quem tem renda familiar mensal de até 1 salário mínimo (de 51% para 39%); autodeclarados pretos e pardos (de 43% para 35%); mulheres (de 40% para 33%); aqueles que têm ensino médio (de 33% para 26%).

 

Ainda de acordo com o instituto, a avaliação negativa do presidente se destaca entre: quem declara ter votado em Jair Bolsonaro na eleição de 2022 (63%); quem tem renda mensal familiar superior a 5 salários mínimos (45%); quem vive na região Sul (42%); evangélicos (41%).

 

A pesquisa do Instituto Ipec apurou também que aumentam a distância entre os que não confiam e os que confiam no trabalho do presidente Lula. Segundo os resultados, 51% não confiam em Lula, e 45% dizem confiar no presidente (uma diferença que subiu para 6%, contra apenas 2% na pesquisa de dezembro). 

 

O Ipec entrevistou 2 mil pessoas para realizar o seu mais recente levantamento. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
 

Mais uma pesquisa ruim para Lula: pela primeira vez, desaprovação supera aprovação do governo, segundo Atlas Intel
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em uma semana que o país teve boas notícias na economia, como o superávit histórico de US$ 11,94 bilhões na balança comercial nos dois primeiros meses do ano (maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989), mais uma pesquisa mostra que a aprovação do governo Lula vive momento de queda. Assim como a pesquisa Quaest Genial já havia nessa semana detectado a queda, nesta quinta-feira (7) foi a vez da pesquisa Atlas Intel apresentar mais preocupações para o Palácio do Planalto. 

 

De acordo com o levantamento da Atlas Intel, pela primeira vez desde o início do mandato, em janeiro do ano passado, mais da metade dos brasileiros reprova o desempenho do governo do presidente Lula. A pesquisa afirma que 40% dizem reprovar o governo (em janeiro, esse índice era de 39%), e os que aprovam são 38% (uma queda, portanto, de quatro pontos percentuais em relação ao levantamento anterior).

 

Outros 18% dos entrevistados avaliam a gestão do presidente Lula como regular. Cerca de 3% não souberam ou não quiseram responder ao questionamento. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

Apesar dos bons resultados revelados recentemente em diversos indicadores como Produto Interno Bruto, inflação, mercado de trabalho, a maioria da população não vê com bons olhos a situação econômica do país. A pesquisa Atlas Intel mostra que 53% dos brasileiros avaliaram como “ruim” a situação econômica no País, enquanto 28% a considera “boa”, e 19% afirmam que a economia está “normal”.

 

A expectativa da maioria dos entrevistados, no entanto, é que o cenário melhore nos próximos seis meses. O levantamento mostra que 50% estão otimistas com a economia para os próximos meses, contra 42% que projetam piora do cenário econômico, e 9% que projetam uma situação estável.

 

O Atlas Intel também quis saber dos entrevistados qual a avaliação sobre o desempenho pessoal do presidente Lula. Um total de 47% disse desaprovar o petista, o que representa uma redução de cinco pontos percentuais em relação ao levantamento realizado em janeiro. Outros 45% enxergam a imagem do presidente como positiva.

 

O levantamento foi realizado pelo Atlas entre os dias 2 e 5 de março, através do processo de recrumento digital aleatório. Ao todo, foram ouvidas 3.154 pessoas. A pesquisa possui 95% de confiança e uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
 

BN/ Paraná Pesquisas: 67% do eleitorado de Salvador aprova administração do presidente Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR

Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, e divulgado nesta quarta-feira (24) indica que mais da maioria dos eleitores de Salvador aprovam a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

De acordo com a pesquisa, 67% dos entrevistados disseram que aprovam a condução do petista, que está em seu terceiro mandado como chefe do Executivo federal. Enquanto isso, 29,3% desaprovam e outros 3,7% não souberam ou não quiseram opinar sobre o assunto.

 

Os entrevistadores também quiseram saber qual a avaliação dos eleitores da capital baiana sobre a gestão federal. Nesse ponto, 52,2% consideram o governo ótimo ou bom - sendo 23,4% ótimo e 28,8% bom. Outros 25,6% consideram a administração do petista como regular. Entre os que desaprovam, 5,7% julgam como "ruim" e 15% como péssima. Não sabe ou não opinou representa 1,5% dos entrevistados.

 

A pesquisa ouviu 802 eleitores entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2024 e tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04282/2024, sob encomenda do Bahia Notícias.

 

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BN/ Paraná Pesquisas: Mais de 70% dos eleitores aprovam administração de Bruno Reis
Foto: Betto Jr. / Secom PMS

A administração do prefeito Bruno Reis (União) é aprovada pela grande maioria dos eleitores de Salvador, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (24). 


De acordo com a pesquisa, a gestão é aprovada por 72,8% dos entrevistados e reprovada por outros 22,4%. Não souberam ou não opinaram representaram 4,7% dos eleitores. 

 


Os moradores da capital baiana também avaliaram de forma positiva o trabalho feito pelo prefeito nos três anos à frente da gestão municipal. Para 16,7% a gestão de Bruno Reis é ótimo, enquanto para 32,7% é boa e 33,8% acham regular. Na ponta negativa, 6,7% avaliam a gestão como ruim e 8,6% classificaram como péssima. 1,5% não souberam ou não opinaram. 

 

 

A pesquisa ouviu 802 eleitores entre os dias 18 e 23 de janeiro de 2024 e tem margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e 95% de intervalo de confiança. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob nº BA-04282/2024.

Bruno Reis aparece no top 10 do ranking dos prefeitos de 2023 da pesquisa AtlasIntel
Foto: Rebeca Menezes / Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), apareceu no entre os 10 primeiros do ranking dos prefeitos de 2023 da pesquisa AtlasIntel. A informação foi divulgada pelo instituto na noite deste domingo (31).

 

A administração de Bruno Reis na prefeitura da capital baiana teve 59% de aprovação entre os entrevistados, enquanto 29% desaprovam o seu trabalho. Já 12% não opinaram.

 

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 30 de dezembro deste ano. A amostra entrevistou 800 pessoas adultas em Salvador, de forma digital e aleatória, com margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, o equivalente a 95%.

Foto: Reprodução / AtlasIntel

Pesquisa revela que governo Lula fechará o ano de 2023 com sua aprovação no patamar mais baixo
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Na sua última pesquisa divulgada em 2023, o instituto Quaest, em associação com a Genial Pesquisas, apurou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva finaliza o seu primeiro ano com a sua aprovação em queda. A pesquisa, divulgada nesta quarta-feira (20), revelou que 36% dos entrevistados avalia positivamente a gestão do líder petista. Outros 32% consideram o governo regular, e 29% enxergam de forma negativa o terceiro mandato do presidente Lula. 

 

A primeira pesquisa Genial/Quaest em 2023 mostrou que 40% avaliavam de forma positiva o governo Lula. Este percentual de avaliação positiva caiu para 36% em abril, subiu para 37% em junho, e no mês de agosto atingiu o maior patamar no ano, com 42%. Depois dessa subida, a quantidade de pessoas que consideram a gestão petista positiva desceu para 38% em outubro, e agora, em dezembro, atingiu novamente o nível mais baixo, com os mesmos 36% de abril. 

 

De acordo com a pesquisa Quaest, o governo Lula, que começou o ano com apenas 20% avaliando sua gestão como negativa, finaliza 2023 com a desaprovação no seu maior patamar. Em fevereiro os entrevistados que enxergavam o governo de forma negativa eram 20%; em abril esse percentual atingiu 29%; em junho o índice caiu para 27%, e em agosto, 24%; na pesquisa de outubro a avaliação negativa chegou em 29%, patamar mantido na sondagem mais recente.

 

Para realizar a pesquisa, o Instituto Quaest ouviu 2.012 pessoas, presencialmente, entre os dias 14 e 18 de dezembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

 

Em outro recorte do levantamento, os entrevistados, quando questionados se estariam arrependidos de seu voto após o primeiro ano de governo Lula, 88% dizem que não e 6% que sim. Não sabe ou não respondeu são 5%.

 

Entre os que votaram em Lula no segundo turno das eleições de 2022, 92% dizem que não se arrependem e 7% que se arrependem. Não sabe ou não respondeu ficou em 1%. Já entre os que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 93% não se arrependem e 6% se arrependem. Não sabe ou não respondeu também é de 1%.

 

Dos que votaram em branco, nulo ou não foram votar, 75% não se arrependem de sua escolha; 6% se arrependem; e 19% não sabe ou não respondeu.

 

Já em relação à atuação do presidente Lula no governo, houve aprovação dela por 54% dos entrevistados. O índice de aprovação se manteve igual ao levantamento anterior, em outubro. A pesquisa mostra ainda que 43% desaprovam o trabalho de Lula (eram 42% em outubro). Não sabem ou não responderam agora são 3%; eram 4% na pesquisa anterior.
 

BN/Paraná Pesquisas: Salvador é a segunda capital com maior índice de aprovação do governo Lula
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

 

Salvador é a segunda capital com o maior índice de aprovação (67,4%) do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), perdendo apenas para Fortaleza, no Ceará, que possui 68,9% de aprovação da atual gestão. Os dados são do levantamento “Comparativo da Aprovação do Presidente”, elaborado pela Paraná Pesquisas.

 

O detalhe é que, contando com Fortaleza e Salvador, das dez primeiras capitais com a maior taxa de aceitação de Lula, oito ficam no Nordeste. São elas: Teresina, no Piauí (3ª posição com 65,0%); Recife, em Pernambuco (4ª posição com 62,6%); Aracaju, em Sergipe (6ª posição com 58,3%), São Luís, do Maranhão (7ª posição com 57,6%); João Pessoa, na Paraíba (8ª posição com 56,1%) e Natal, no Rio Grande do Norte (9ª posição com 55,3%). 



 

A única capital nordestina que não consta na pesquisa é Maceió, em Alagoas. Mesmo caso de Brasília, no Distrito Federal; Boa Vista, de Roraima; Palmas, no Tocantins e Rio Branco, no Acre. O levantamento foi realizado em 22 capitais entre os dias 4 de abril e 14 de dezembro e entrevistou, ao todo, 17.194. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais para mais ou apara menos.

BN/Séculus: Gestão do prefeito de Vera Cruz tem 81% de aprovação
Foto: Divulgação

A administração do prefeito de Vera Cruz, Marcus Vinicius (MDB), está sendo bem avaliada pela população local. Segundo a pesquisa Séculus encomendada pelo Bahia Notícias, o gestor tem aprovação de 81,19% enquanto 18,81% reprovam a sua gestão.

 

Para o levantamento foram feitas 452 entrevistas pessoais com moradores do município, entre os dias 4 e 5 de outubro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

 

Gráfico da pesquisa BN/Séculus

Sócios aprovam a venda de 90% da SAF do Fluminense de Feira
Foto: Ascom / Fluminense de Feira

Os sócios do Fluminense de Feira aprovaram a proposta de venda da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (4) durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada em Feira de Santana. Com isso, o clube venderá 90% do departamento de futebol para a empresa Core3 Tecnologia.

 

"Somos uma empresa genuinamente feirense e esse amor a nossa cidade e a um dos nossos maiores patrimônios, que é o Touro do Sertão nos levou a tomar essa decisão de compra da SAF do Fluminense. E com isso, ajudar o tricolor do Sertão voltar a ser forte e pujante e acima de tudo rentável para continuar galgando resultados positivos em todas as suas estruturas. Sabemos que muitos serão os desafios, mas com o apoio e o envolvimento de todos os torcedores tenho certeza que seremos capazes de colocar o clube de volta a vitrine do futebol baiano e brasileiro. Estaremos investindo R$1 milhão por ano, além de assumir as dívidas do clube, que serão pagas mediante acordo já estabelecido por nosso Departamento Jurídico", afirmou André Oliveira, CEO da empresa compradora.

 

A Core3 Tecnologia investirá R$1 milhão por ano, além de assumir a dívida do clube no valor de quase R$ 5 milhões. A SAF do Touro do Sertão ficará sob o comando da empresa durante o prazo de 20 anos. Ainda de acordo com André Oliveira, várias ações já planejadas irão tornar o clube feirense rentável.

 

"Queremos contar com a participação do torcedor do Fluminense, contudo precisamos oferecer retorno para o nosso maior patrimônio que é a nossa torcida. Estamos modernizando o programa sócio torcedor viabilizando vantagens em compras e serviços. Vamos lançar o chip telefônico do Touro do Sertão, onde o torcedor poderá migrar para o plano e assim contribuir com a receita do clube", explicou o CEO.

 

A Core3 Tecnologia é uma empresa de Feira de Santana, que atua em diversas cidades do interior da Bahia.

 

Primeiro clube do interior a conquistar a elite do Campeonato Baiano em 1963, o Flu de Feira também levantou a taça em 1969. No momento, o Touro do Sertão está na Série B estadual desde o rebaixamento em 2021. Na edição deste ano da Segundona, o time feirense não se classificou para a semifinal ao terminar a primeira fase na sexta colocação na tabela com 13 pontos, quatro a menos do G-4. As duas vagas de acesso acabaram ficando com o campeão Jequié e com o vice Jacobina.

Sócios do Fluminense de Feira aprovam estatuto da SAF por unanimidade
Foto: Ascom / Fluminense de Feira

Sócios do Fluminense de Feira aprovaram por unanimidade o estatuto da Sociedade Anônima do Futebol (SAF). A votação aconteceu na noite desta quarta-feira (27) em Assembleia Geral Extraordinária, realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Feira Santana (ACEFS). Além disso, também foi aprovado o parecer do Conselho Deliberativo sobre a recomendação do Conselho Fiscal do Clube, relativo ao exercício financeiro do ano de 2022.

 

"O Fluminense hoje deu um grande passo e acredito que o mais importante dos últimos tempos, pois aprovamos 100% da SAF. Agora vamos correr para regulamentação dos órgãos competentes, criar o CNPJ e aí sim chamar novamente os sócios e conselheiros para que possamos trazer a proposta juntamente com a Core3 para ser aprovada ou não. É um momento muito feliz, mas ainda temos muito trabalho pela frente, porém tenho certeza que com a competência dos nossos advogados Tiago Barreto Souza de Matos, Lucas Mendes Pinheiro e Vinicius Bacelar, do apoio do presidente do Conselho Deliberativo, Allan Victor, do presidente do Conselho Fiscal Antonio Pinheiro, do vice-presidente do Clube, Gerinaldo Costa vamos trabalhar em conjunto com toda diretoria para que possamos até o final de outubro ter a SAF comandando o Fluminense", afirmou o presidente José Francisco Pinto, o Zé Chico.

 

A mesa foi composta pelo próprio Zé Chico, mais o vice-presidente Gerinaldo Costa, o presidente do Conselho Deliberativo, Allan Victor Ribeiro, o presidente do Conselho Fiscal Antonio Pinheiro e os advogados do Clube, Tiago Barreto Souza de Matos, Lucas Mendes Pinheiro e Vinicius Bacelar.

 

Na última segunda (25), membros da diretoria do Touro do Sertão estiveram reunidos com o CEO da Core3 Tecnologia, André Oliveira. No encontro foi discutido os ajustes com relação ao estatuto do clube. Também foram tratados outros temas os termos da compra da SAF pela empresa, além dos valores de investimentos, despesas e pagamentos de dívidas e o modelo da SAF.

 

"Esse momento foi singular para o Fluminense, foram meses de muito trabalho, sendo concretizado hoje com a aprovação do estatuto da SAF pela assembleia geral. Isso é importante porque mostra que todos os sócios estão imbuídos na tarefa de aprovar a SAF e dá novos ares para o Fluminense de Feira. Com isso ajudando o Clube a retomar seus momentos de glória", destacou Tiago Barreto Souza de Matos.

 

Primeiro clube do interior a conquistar a elite do Campeonato Baiano em 1963, o Flu de Feira também levantou a taça em 1969. No momento, o Touro do Sertão está na Série B estadual desde o rebaixamento em 2021.

Genial/Quaest: Aprovação do governo Lula sobe e chega a 60%
Foto: José Cruz / Agência Brasil

A aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao seu maior percentual desde o início do mandato, apontou a pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (16).

 

Encomendado pela Genial Investimentos, o levantamento mostrou que o governo Lula tem 60% de aprovação e 35% de desaprovação. Pessoas que não souberam ou não responderam somaram 5%. A avaliação positiva subiu quatro pontos ante a última rodada de entrevistas, em junho, quando era 56%. O ponto mais baixo foi em abril, quando bateu 51% de aprovação.

 

No recorte por renda, a aprovação é maior em famílias mais pobres. Em casas com até dois salários mínimos mensais, 68% aprovam, 26% desaprovam, e 6% não souberam ou não responderam. Na faixa de dois a cinco salários mínimos, a aprovação é de 56%, a reprovação é de 38%, e 6% não souberam ou não responderam. Em lares com renda superior a cinco salários mínimos, o cenário é o seguinte: 49% aprovam, 48% desaprovam, e 3% não souberam ou não responderam.

 

Entre as regiões brasileiras, o cenário mais favorável ao presidente é no Nordeste, onde a aprovação é de 72%. Outros 25% desaprovam, e 3% não souberam ou não responderam. Em relação a junho, a aprovação subiu um ponto.

 

O Sul tem 59% de aprovação, com alta de 11 pontos em relação ao último levantamento. O Sudeste tem 55% de aprovação, ante 51% em junho. O Centro-Oeste e Norte, contabilizados como uma região só, têm 52% de aprovação, com queda de quatro pontos ante junho.

 

A Quaest fez 2.029 entrevistas presenciais em todos os estados, entre 10 e 14 de agosto, com brasileiros a partir de 16 anos. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, e o nível de confiança, 95%.

Bruno Reis tem maior aprovação entre prefeitos das 10 maiores capitais do Brasil; saiba percentual
Foto: Bahia Notícias

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), possui a maior aprovação de sua gestão entre os prefeitos das 10 maiores capitais do Brasil. É o que mostra levantamento divulgado pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta quarta-feira (7). De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados aprova a administração de Reis, enquanto 26,1% desaprovam. Não sabe ou não opinou soma 5,8%. Foram ouvidos 804 habitantes entre os dias 17 a 21 com margem de erro de 3,5%.

 

Clique na imagem para ampliar | Foto: Reprodução / Paraná Pesquisas

 

Na segunda posição aparece o prefeito de Manaus, David Almeida, com 67,3% de aprovação e 28,6% de desaprovação. Ele é seguido por João Campos, prefeito de Recife, que soma 66,3% na avaliação positiva e 28,4% de desaprovação.

 

Na quarta posição o levantamento aponta Rafael Greca, gestor de Curitiba, com 65,2% de aprovação da população e 31,5% de desaprovação. Em quinto lugar no ranking de aprovação aparece Sebastião Melo, prefeito de Porto Alegre 63,4%.

Times europeus aprovam novo formato do Mundial de Clubes
Foto: Divulgação / Fifa

O novo formato do Mundial de Clubes foi aprovado pelos times europeus nesta segunda-feira (27). A associação que representa as equipes assinou um acordo com a Fifa para aprovar o calendário do futebol até 2030. A competição terá 32 clubes em 2025 e será realizada a cada quatro anos. O Mundial anual, com menos clubes e um playoff entre campeões continentais, foi mantido. 

 

De acordo com o ge.globo, o Conselho da Fifa já havia aprovado as medidas no início do mês. Contudo, a chancela dos europeus dá força à ideia. 

 

"Ter o novo Calendário Internacional de Jogos endossado pela ECA fornece o equilíbrio necessário entre o futebol de clubes e seleções. Temos projetos empolgantes pela frente, incluindo a nova Copa do Mundo de Clubes da Fifa em 2025 e a nova Copa do Mundo de Clubes Femininos da FIFA. Uma estreita colaboração com clubes da Europa e do resto do mundo será essencial para o sucesso desses eventos", afirmou o presidente da Fifa, Gianni Infantino. 

 

O Mundial com 32 equipes terá a seguinte divisão de vagas: 12 para a Europa, seis para a América do Sul, quatro para as Américas Central e do Norte, Ásia e África, uma para a Oceania e uma para o país-sede do torneio. 

 

Os campeões continentais entre 2021 e 2024 terão assegurados seus passaportes para o torneio. O restante das vagas será estabelecido por cada entidade continental. 

 

O Mundial anual, por sua vez, passará por uma reformulação a partir de 2024, com um playoff entre campeões de todos os continentes, exceto a Europa, que teria um representante já classificado diretamente para a final. 

Ancine aprova 393 projetos em 2020, enquanto 3.779 outros aguardam auditoria
Foto: Divulgação

Apesar de apresentar números melhores que 2019, a Agência Nacional do Cinema (Ancine) ainda precisa correr muito para compensar o atraso.

 

De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, em reunião com a diretoria, nesta sexta-feira (26), a Superintendência de Prestações de Contas da Ancine informou os números de projetos beneficiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) que foram auditados no ano passado. 

 

O total apresentado foi de 393, mas o órgão ainda precisa analisar outros 3.779 projetos, que esperam suas contas serem aprovadas. Segundo a coluna, apesar da imensa discrepância entre as propostas auditadas e o passivo, em 2019, a coisa foi ainda pior: apenas 23 projetos aprovados, enquanto 4.143 ficaram na fila de espera.

Após ordem de Frias, chefe de gabinete é responsável por aprovar posts nas redes
Foto: Reprodução / Linkedin

Após a determinação do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, de que todas as publicações em redes sociais, sites e portais da Secult deveriam passar previamente pelo seu crivo antes de irem ao ar (clique aqui e aqui e saiba mais), o chefe de gabinete da pasta, Gustavo Menna Barreto, tem sido o responsável por essa filtragem.

 

À coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, a secretaria argumentou que “o fluxo estabelecido tem como objetivo a busca pela padronização das publicações, levando em consideração apenas a questão da identidade visual” e que “não se trata de um controle do que é publicado ou censura”.

Setor criativo se mobiliza pela aprovação da Lei de Emergência Cultural
Foto: Reprodução / Instagram

Artistas, produtores e trabalhadores do setor criativo se mobilizam pela aprovação da Lei de Emergência Cultural, que entra em votação na tarde desta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados (clique aqui e saiba mais). A iniciativa em questão tem como objetivo prestar um auxílio aos profissionais do setor, que ficaram impedidos de trabalhar diante da pandemia do novo coronavírus. 

 

“Hoje será votada o PL 1075 que trata do auxílio emergencial cultural. Não se destina aos grandes artistas, mas aos pequenos artistas e toda cadeia produtiva que envolve técnicos, roadies, produtores, etc.”, publicou a cantora baiana Márcia Castro, no Twitter.

 

“A Câmara dos Deputados não pode deixar de olhar para profissionais da cultura, que, infelizmente, estão impedidos de exercerem seus ofícios durante a pandemia do Covid-19. Milhares deles estão sem sustento, sem previsão de retorno às suas atividades. Deputados, por favor, ajudem a aprovar a Lei de Emergência Cultural”, defendeu Fernanda Montenegro, em áudio divulgado nas redes sociais. 

 

Diversos outros nomes, a exemplo de Leoni, Manno Goes, Emanuelle Araújo, Daniela Mercury, Marina Lima, Patricia Pillar, Cláudia Abreu, Renata Sorrah, Edgard Scandurra e Zezé Motta, também têm endossado a campanha, destacando que a lei não é direcionada aos grandes artistas, mas aos pequenos e os profissionais de bastidores. 

Prefeito aprova regimento do Conselho Municipal de Política Cultural
Os conselheiros tomaram posse em janeiro | Foto: Reprodução / Facebook CMPC

O prefeito ACM Neto (DEM) aprovou o regimento do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), nessa segunda-feira (24). O decreto, assinado também pelos secretários de Gestão, Thiago Dantas, e de Cultura, Claudio Tinoco, define o CMPC como um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Fundação Gregório de Mattos.

 

Composto por coordenação colegiada, conselho geral, comissões temáticas e plenária, o conselho é responsável por "assessorar o governo na articulação, deliberação e na formulação de gestão das políticas e dos investimentos públicos na área cultural", "estabelecer mecanismos de ação compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil" e "acompanhar e fiscalizar a execução da política cultural" e do próprio plano.

 

Entre as competências do CMPC, estão propor normas e diretrizes de acordo com o Sistema Municipal de Cultural (SMC); acompanhar a execução dos projetos culturais da administração municipal e também da sociedade civil quando apoiado pela FGM; acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Cultura de Salvador; e promover a cooperação com os demais Conselhos Municipais de Política Cultural, além das entidades estaduais, distrital e federal.

'É o marco do nosso trabalho', diz coordenador de Dança sobre regulamentação no Senado
Foto: Reprodução / Ascom Funceb
Nesta semana, o Senado aprovou a regulamentação da atividade profissional dos profissionais de dança e a notícia foi recebida com alegria pela classe artística. "Muda muito. Primeiro marca o avanço das políticas voltadas para a dança, que é uma das atividades mais comprometidas com a regulamentação. Temos várias associações que discutem isso e hoje ter esse projeto de lei aprovado no Senado é uma vitória", declarou Matias Santiago, coordenador de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), em entrevista ao Bahia Notícias. De autoria do senador baiano Walter Pinheiro, o projeto de lei PLS 644/2015 foi aprovado no Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
 
Na proposta, Pinheiro destaca a contribuição econômica das atividades do setor. "A atividade de dança, patrimônio imaterial importante para um país, deve ser tratada em legislação específica, com reconhecimento e valorização da obra e dos direitos autorais de artistas", justificou o senador durante a votação do projeto. Para o coordenador da Funceb, isso prova o avanço das lutas da classe artística, que há anos se mobiliza com a criação de associações para debater e propor pautas para a área. "Isso não é o fim, é o marco do nosso trabalho, de muitas outras lutas. É garantir de fato os direitos voltados pra todo o trabalhador, é a legitimação de todos os espaços onde a dança ocorre", defende o gestor, que além de coordenar o departamento, é também bailarino e diretor do Balé Jovem de Salvador. 
 
A proposta determina que os profissionais de dança possam exercer as atividades de coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador, diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança, professor de curso livre de dança, maître de balé ou professor de balé, crítico de dança, curador e diretor de espetáculos de dança. A esses profissionais também cabe a responsabilidade de planejar e coordenar projetos e prestar serviços de consultoria na área.

 
Agora, o objetivo deles é conseguir representações específicas nas instituições culturais, como o Ministério da Cultura (MinC). '"Nós correremos atrás agora da regulamentação de um conselho que nos represente, pois a muito tempo os profissionais de dança eram representados por outras expressões artísticas. Se o projeto for aprovado na Câmara, todos os profissionais que já exercem a atividade em qualquer modalidade vão poder continuar com seus trabalhos. A mudança vem para os que serão formados da aprovação em diante. Só serão reconhecidos novos profissionais que possuam diploma de curso superior, certificado de curso técnico em dança, diploma estrangeiro na área ou atestado de capacitação profissional fornecido por órgãos da área.
Primeiro turno de projeto que isenta de impostos CDs de artistas brasileiros é aprovado no Senado
Foto: Wilson Dias/ABr
O primeiro turno da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da Música, que isenta de impostos os CDs e DVDs produzidos no Brasil que tenham obras de autores ou intérpretes brasileiros, foi aprovado nesta quarta-feira (11), pelo Senado. A matéria tem como objetivo diminuir a pirataria no país através da reduzição do preço dos CDs e DVDs. A imunidade tributária, que já vale para livros, jornais e periódicos, passará a incluir, caso a emenda seja aprovada, arquivos digitais, como downloads e ringtones de telefones celulares.
 
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A votação deve ocorrer na semana que vem. A PEC foi aprovada por 50 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção – um a mais que o mínimo de 49 votos necessários para mudanças na Constituição.
 
Os três senadores do Amazonas – a Zona Franca de Manaus abriga muitas empresas do setor fonoráfico –  porém, votaram contra a proposta e tentaram por mais de uma hora derrubar a votação. Em defesa da proposta, diversos congressistas afirmaram que a isenção tributária vai incentivar a produção cultural do país. "Não há como ficar contra toda a produção cultural do Brasil. Essa PEC pode reduzir preços de CDs e DVDs em até 25% e não atinge a Zona Franca. Ela está preservada", disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
 
Diversos artistas acompanharam a votação para pressionar o Senado pela aprovação da proposta. O cantor Falcão, presente no plenário, acabou sendo alvo do bate-boca entre os senadores no plenário. A senadora Vanessa Grazziotin disse que o cantor desrespeitou o Senado por uma declaração, divulgada em um site, em que ele disse ter cumprimentado "muito mais corrupto do que gente honesta" no período em que esteve no Congresso. O cantor acompanhou o debate do plenário, mas disse que foi "mal interpretado" em sua declaração --que segundo ele foi usada pela senadora para tentar derrubar a votação da proposta. As informações são da Folha de S. Paulo.
Após o Senado, a Câmara dos Deputados aprovou na última terça (9) novas regras para a concessão de meia-entrada nos eventos culturais e esportivos. Além de jovens com a matrícula escolar em dia, a nova política pretende beneficiar jovens de baixa renda que não sejam estudantes. Outro ponto defendido pelo Estatuto da Juventude é a limitação da meia-entrada em 40% do total de ingressos. Agora o projeto vai seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. Recentemente, o Bahia Notícias divulgou um estudo realizado pelo professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Carlos Martinelli, em que ele demonstra que o benefício da meia-entrada não existe no Brasil.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Adolpho Loyola

Adolpho Loyola
Foto: Fernando Duarte / Bahia Notícias

"Nunca teve isso. O estilo de Afonso é diferente. Ele não é um cara que aparece. Mas é um professor. Um intelectual. Ele cuida dos grandes projetos como as questões do VLT, da Ponte [Salvador-Itaparica], do Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Ele mergulha. Já com Caetano foi algo complementar [...]. Ele vai para frente, já eu sou um cara de retaguarda. Mas a gente se completava. Nunca tive nenhum problema".

 

Disse o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola ao comentar uma eventual "disputa" entre nomes do alto escalão pela realização da interlocução política do governo Jerônimo Rodrigues (PT). 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues

Projeto Prisma entrevista Adolpho Loyola, chefe de Gabinete de Jerônimo Rodrigues
O Projeto Prisma da próxima segunda-feira (20) recebe o chefe de Gabinete do Governo da Bahia, Adolpho Loyola. A entrevista começa às 16h com transmissão ao vivo no YouTube do Bahia Notícias.

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