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aposentadoria de ministro
O ministro Ricardo Lewandowski deixa a cadeira do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (11), após 17 anos de atuação na Corte. Lewandowski antecipou em um mês a aposentadoria, ele poderia ficar no cargo até 11 de maio, data em que completa 75 anos. Ao antecipar a saída, o ministro alegou “compromissos acadêmicos e profissionais”.
Ao longo desse tempo, conforme levantamento feito pelo Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ele proferiu aproximadamente 200 mil decisões, entre monocráticas e colegiadas. Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor.
O ministro teve voto decisivo em ações importantes, como no julgamento do mensalão, na Lava Jato, na questão de cotas raciais e na implementação de audiências de custódia. Também foi presidente da Corte durante o julgamento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT). Além disso, foi relator do Recurso Extraordinário (RE) 579.951, que determinou a proibição do nepotismo nos cargos públicos. A ação considera vedada a indicação de parentes para cargos nas esferas da União, estados, Distrito Federal e municípios.
Lewandowski foi nomeado no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, em 2006. Ele ocupou a cadeira deixada por Carlos Velloso, que fora nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
O ministro exerceu interinamente o cargo de presidente da República de 22 a 24 de setembro de 2014, com as ausências no país da então presidente Dilma e de seu vice, Michel Temer (MDB), fato que o inclui na curta lista de pessoas que exerceram os três principais cargos da alta cúpula dos Três Poderes: presidente do Brasil (interino), presidente do Congresso Nacional (durante o impeachment) e presidente do Judiciário (de 2014 a 2016).
A partir de hoje, cabe ao presidente Lula indicar um novo nome para a vaga no STF. Até então, o nome mais cotado tem sido do advogado Cristiano Zanin, que atuou na defesa do petista nos processos da Operação Lava Jato.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.
