antonio rosalvo

Após a derrota nas urnas de Lauro de Freitas, o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano de Lauro de Freitas, Antonio Rosalvo, foi requisitado para compor a equipe de chefia de gabinete de Jerônimo no Governo do Estado. Servidor de carreira da prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Salvador, ele deve ser cedido ao governo. A informação foi confirmada pelo Bahia Notícias, nesta segunda-feira (28), conforme a divulgação do ofício 00395, assinado em 22 de outubro. 

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Mediante o documento acessado pelo Bahia Notícias, o Executivo estadual, em nome de Jerônimo, entrou com o pedido de solicitação para a prestação de serviços de Antonio Rosalvo pelo período de dois anos mediante um Termo de Convênio de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Lauro de Freitas e o Governo do Estado. 

A medida já foi divulgada no Diário Oficial do estado do último sábado, mas sem confirmação das partes.

Presente no ato de campanha de Luiz Caetano (PT) em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o ex-candidato a prefeito em Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo, não poupou críticas aos adversários. O ato conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpriu agenda m Salvador nesta quinta-feira (17). 

Rosalvo declarou que é preciso unir forças para combater o que considerou de poderio econômico dos adversários. “O time tem que se mostrar unido porque esse grupo aí é um grupo econômico que chega para comprar as pessoas. Infelizmente, o grupo do 44 têm esse perfil”, disse o ex-secretário da gestão Moema Gramacho (PT).

Para Antônio Rosalvo, a ausência do presidente Lula no primeiro turno afetou o desempenho eleitoral dos candidatos do partido no primeiro turno. O próprio Rosalvo foi um dos derrotados no último dia 6 de outubro.

“Lula fez falta no Brasil todo, não só em Lauro de Freitas. Os relatórios já demonstram que o PT retrocedeu um pouco no campo eleitoral, mas a gente precisa reconstruir. Porque Lula está vivo, e a força do grupo que nós fazemos parte está viva”, finalizou. 

O candidato do PT à prefeitura de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo, negou que tenha cometido irregularidade e garante que está com a sua candidatura mantida na disputa do município da Região Metropolitana de Salvador. 

Neste domingo (18), a equipe da candidata Débora Régis (União) disparou para a imprensa uma decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo o indeferimento da candidatura de Rosalvo no pleito. De acordo com a ação de impugnação, o petista continuou a praticar atos administrativos na condição de secretário municipal de Desenvolvimento Urbano após o prazo final de desincompatibilização e, por isso, estaria inelegível para a disputa eleitoral deste ano. 

Em nota,  o petista alegou que o Diário Oficial do Município (DOM) confirma a sua desincompatibilização no dia 5 de julho de 2024, além de sua exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Urbano em 5 de abril de 2024, portanto, antes do prazo legal que no caso de candidatos a prefeito seria de quatro meses.

"Como advogado e procurador concursado do município, posso orientar a candidata da oposição e sua equipe sobre o equívoco que estão incorrendo ao divulgar notícias falsas. O prazo de desincompatibilização para servidores públicos efetivos é de três meses, conforme determina a Justiça Eleitoral", ironizou Rosalvo.

Confira a nota na íntegra:

Em Lauro de Freitas,  a candidata a prefeita pelo União Brasil, realiza mais uma manobra desesperada para conter a crescente da popularidade de Rosalvo, candidato do PT (13). Após acumular derrotas em outras duas ações jurídicas — uma para impedir a compra de 30 ônibus elétricos para a cidade e outra em que alegou ser vítima de Fake News em um voto registrado na Câmara — a candidata opositora agora  espalha mais uma notícias falsa em uma tentativa desesperada de confundir o cidadão eleitor.

A candidata bolsonarista alega que Rosalvo não respeitou o prazo de desincompatibilização ao se afastar do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e das funções de procurador do município. No entanto, os registros oficiais desmentem essa alegação. O Diário Oficial do Município (DOM) confirma a desincompatibilização de Rosalvo nos dias 05 de julho de 2024, além de sua exoneração da Secretaria de Desenvolvimento Urbano em 05 de abril de 2024, portanto, muito antes do prazo legal que no caso de candidatos a prefeito seria de quatro meses.

Cabe salientar que o DOM traz inclusive a nomeação do novo secretário, Dr. Fabrício Pereira , na mesma data da exoneração do postulante do grupo que se mantém na situação de secretário da pasta.

Outrossim, para corroborar a legalidade do afastamento do candidato Rosalvo, insta salientar que o referido encontrava-se em gozo de licença prêmio durante o período (férias) de 04/04/2024 a 03/07/2024, conforme processo administrativo regular deferido pela municipalidade.

"Como advogado e procurador concursado do município, posso orientar a candidata da oposição e sua equipe sobre o equívoco que estão incorrendo ao divulgar notícias falsas. O prazo de desincompatibilização para servidores públicos efetivos é de três meses, conforme determina a Justiça Eleitoral", ironizou Rosalvo.

Os prazos para a desincompatibilização são claros e variam conforme a função e o cargo almejado, sempre considerando a data do primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro deste ano. No caso de Rosalvo, o prazo foi cumprido rigorosamente, deixando evidente que esta ação bolsonarista é mais uma tentativa desesperada de criar obstáculos em sua campanha. "Estou completamente dentro do prazo e vamos vencer essas eleições", concluiu Rosalvo.

Por fim, cabe ainda pontuar que os supostos atos que teriam sido praticados pelo candidato Rosalvo em data posterior a sua exoneração consistiram na constatação do fim do processo disciplinar no âmbito da municipalidade, o que se conhece como “trânsito em julgado”. Nesta fase todos os atos de decisão sobre a aplicação ou não de multa já foram tomados, restando agora apenas a aplicação. Estes supostos atos de per si contrariam o próprio dispositivo legal invocado para subsidiar o pedido de indeferimento da sua candidatura, pois ao revés do que prevê a norma legal não beneficia o candidato Rosalvo em nenhuma medida, trazendo-o um sentimento de aversão pelos imputados e nenhum benefício político-eleitoral.

Em convenção realizada neste sábado (20) no Colégio 2 de Julho, no bairro da Itinga, Antônio Rosalvo (PT) oficializou a sua candidatura a prefeito de Lauro de Freitas. A posição de vice na chapa é ocupada por Naide Brito (Republicanos) – vereadora e então presidente da Câmara Municipal.

Ele é o nome escolhido pelo grupo governista para tentar a sucessão da prefeita Moema Gramacho (PT), que encerrará o seu quarto mandato em dezembro. A candidatura conta com o apoio de outros 14 partidos: PCdoB, PV, Agir, Avante, MDB, Mobiliza, PRD, Podemos, PRTB, PSB, PSD, Psol, Rede e Solidariedade.

No evento de hoje marcaram presença nomes como Jorge Solla (PT), Lídice da Mata (PSB), Olívia Santana (PCdoB), Ivoneide Caetano (PT) e o candidato a prefeito de Salvador e vice-governador, Geraldo Jr. (MDB). 

“O lado que cuida de gente mostrou a sua força na oficialização da nossa candidatura, trazendo uma frente unida e comprometida em fazer #LauroDeFreitas seguir no caminho do desenvolvimento. Esse apoio massivo que recebemos comprova: estamos do LADO CERTO!”, escreveu Rosalvo em publicação nas redes sociais. 

Antonio Rosalvo foi vereador de Lauro de Freitas de 2009 a 2020, tendo sido presidente da Câmara três vezes. Mais recentemente ocupava o posto de secretário municipal de Desenvolvimento Urbano. 

 

 

 

 

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As eleições deste ano em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), vão reeditar um embate entre a força da atual prefeita Moema Gramacho (PT) e os adversários dela. Sexta maior cidade do estado, com 203,3 mil habitantes, o município trará também uma disputa entre o grupo que governa o estado e sua oposição mais robusta. Ou seja: Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União) vão se enfrentar mesmo que não estejam presentes.

Quatro vezes eleita [duas delas em reeleição], Moema Gramacho anunciou como pré-candidato à sucessão o até há pouco tempo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Antônio Rosalvo (PT). A pré-candidata a vice-prefeita também já foi definida. Será a atual presidente da Câmara de Vereadores, Naide Brito (PT).

Pela oposição, os nomes mais fortes são o da vereadora Débora Régis, recentemente filiada ao União Brasil (União), o do empresário Teobaldo Costa (União) e o do ex-vereador Matheus Reis, outro estreante no União Brasil. Os dois últimos formaram chapa em 2020, mas não tiveram êxito. Também é lembrada a ex-deputada Mirela Macêdo.  

Com maior força até o momento na oposição, Debinha, como é conhecida, já foi aliada de anos de Moema, mas desde 2020 se tornou adversária. A vereadora mantém um discurso fervoroso contra o que chama de “desgoverno” de Moema, que por sua vez acusa a legisladora de traição.

Para este ano, o grande desafio de Moema Gramacho será fazer o sucessor, fato que não conseguiu em 2012. À época, Gramacho, que estava de saída na primeira reeleição, tentava emplacar a candidatura de João Oliveira (PT). Levado às urnas, o correligionário sucumbiu ante o médico Márcio Paiva (PP) que levou aquela eleição.

Em 2024, o quadro volta a ficar semelhante, tendo a prefeita a chance de dar a volta por cima. Entre as vantagens de Antônio Rosalvo seria maior capital político do que João Oliveira - Rosalvo além de secretário foi presidente da Câmara - e ser mais “leve” que o postulante de 2012.

Interlocutores ouvidos pelo Bahia Notícias apontam que o calcanhar de aquiles do candidato da prefeita voltará a ser infraestrutura, as constantes reclamações de mau estado das vias, assim como a situação de escolas e mobilidade urbana.

Em desfavor da oposição, a chapa governista deve apontar problemas em cidades governadas pelos adversários, a exemplo de Camaçari e Salvador, que costumam ter embates com servidores públicos, sobretudo professores. Falta de experiência em gestão também devem cair no colo dos opositores de Moema. 

Entre as 37 prefeituras governadas pelo PT na Bahia, Lauro de Freitas é a mais populosa e mais forte economicamente. O município, que é o sétimo mais rico do estado (PIB de R$ 7,3 bi], vai se tornar uma arena onde os grupos políticos que disputam o poder no estado testarão forças.

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), se declarou otimista com relação à escolha de Antonio Rosalvo (PP) para representar a base governista na disputa eleitoral em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador.

Composta por Rosalvo, atual secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) do município, e Naide Brito (PT), atual presidente da Câmara de Lauro de Freitas, a chapa foi confirmada nesta segunda-feira (25), após uma reunião da base no município. Em entrevista ao Bahia Notícias, durante sessão da AL-BA, nesta terça-feira (26), o deputado estadual declarou que a chapa é forte e consistente.

“Rosalvo construiu as condições necessárias para representar o projeto coordenado pela prefeita Moema Gramacho. Eu vinha observando a sua movimentação, ele é um rapaz com muita habilidade e foi construindo isso. O PT se reuniu, decidiu unanimemente e agregou a uma militante antiga e vereadora e presidente da Câmara [Naide], lá de Laro de Freitas, para compor uma chapa. Eu acho que é uma chapa consistente, forte. Estou muito esperançoso da vitória do Partido dos Trabalhadores em Laro de Freitas”, afirmou. 

Ele ressaltou ainda a importância desta eleição para garantir o município que já foi administrada pelo PT por 16 anos, com Moema Gramacho. “Espero que a população nos dê a oportunidade para que a gente possa ter mais um mandato, dessa vez um Rosalvo”, completou. 

À frente da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo (Sedur) de Lauro de Freitas, o ex-vereador Antônio Rosalvo é um dos atores políticos cotados para suceder a atual prefeita, Moema Gramacho, na gestão municipal. Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, o advogado explicou que a especulação para as eleições de 2024 são comuns no município: “Talvez seja o município que mais tem candidatos a prefeito por metro quadrado”

Segundo o secretário, a movimentação política, natural ao longo dos mandatos, também reforça a expectativa. “Eu já exerci três mandatos como vereador em Lauro de Freitas e como participei de diversos processos eleitorais, o meu nome sempre esteve na conjuntura política”, explica. “Anteriormente, eu estava no PP. Eu fui indicado para compor a base porque precisávamos do partido no município. Agora, a convite da prefeita Moema Gramacho, eu fui convidado para ir para o PT e dentro desta arrumação temos muitos candidatos. Talvez seja o município que mais tem candidatos a prefeito por metro quadrado. O meu nome veio despontando devido a essa mudança de partido e ao legado”.

Na segunda-feira (15), o município de Lauro de Freitas comemorou o dia do padroeiro, Santo Amaro de Ipitanga, e, conforme Rosalvo, a tradicional festa funciona como uma largada para a disputa política no final do ano. “Nós temos muito diálogo com os aliados e na segunda veio o termômetro das ruas. As pessoas estão a espera de um nome que possa representar melhor a figura da prefeita com a consolidação que ela construiu nesses quatro mandatos”, relatou. 

De acordo com ele, a estratégia governista para as eleições é só uma: “Agora é continuar fazendo um bom governo e discutindo com os aliados, com a base, quem é o melhor nome para suceder a prefeita, quem mais puder agregar, não só politicamente, mas que tenha mais estabilidade para gerir um processo de eleição como esse”, ressalta. 

Com relação ao trabalho desenvolvido na Sedur, Rosalvo conta que o foco é desburocratização do órgão. “A Sedur é um órgão técnico, de regularização. Nós cuidamos da liberação das obras que acontecem no município e eu acho que isso ainda precisa melhorar para encurtar a burocracia na máquina pública”, conta. E completa: “Nossa administração em frente a Sedur tem buscando estreitar esse abismo burocrático que existe entre o consumidor, o munícipe que vem em busca de celeridade processual com o município, e a secretaria. Fizemos reformas em algumas leis que nos facilitou reduzir o tempo de espera num processo, facilitamos o acesso daqueles que querem construir no município; e encurtamos o prazo para o alvará de construção ou abertura de empresa, que era de seis meses para 24h ou uma semana no máximo”, pontuou ele. 

No último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, Lauro de Freitas constou entre as dez cidades baianas que mais cresceram nos índices populacionais e de desenvolvimento econômico e urbano. Sobre o tema, o ex-vereador alega que a fiscalização do crescimento tem sido um projeto importante para o órgão: “Estamos reequipando e instrumentalizando o órgão para melhor servir a municipalidade e dar mais atenção ao processo de fiscalização. Inclusive, quando assumimos existiam muitas obras irregulares, e eu acredito que as obras irregulares eram por falta de acesso processual porque se demorava muito para pegar um alvará. Então quando nós desburocratizamos a liberação, nós diminuímos mais de 80% da informalidade na construção”.

Ele afirma ainda que a situação no município se deve a um histórico sóciocultural brasileiro e, em especial, baiano. “A cidade de Lauro de Freitas é uma cidade que não foi projetada. Então, a cidade de Lauro de Freitas foi um puxadinho de Salvador, que foi, ao longo dos anos, se desenvolvendo. As vias são estreitas”. E ainda este ano, a prefeitura do Município, por meio da Sedur e Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), aprovou cerca de duas obras para lidar com as questões estruturais do município: a macrodrenagem do Rio Joanes e o esgotamento municipal pelo projeto Bahia Azul. “Isso causa muito transtorno e demora para fazer restauração, mas em mais uns dois anos, quando essa obra terminar, teremos uma cidade melhor”, afirmou o secretário. 

Ainda sobre a reorganização do município, Rosalvo conta que tudo isso ajuda a reforçar a cidadania lauro-freitense. "A Sedur tem um projeto-piloto, o REURB, que ano passado tivemos 120 escrituras e estamos ampliando para todos os bairros. Temos um problema de escrituração em Lauro de Freitas, que tomo mundo tem a sua casa, tem comprovante de compra e venda, mas não tem a sua escritura. Será um projeto muito inovador regularizar esses imóveis. Vai ser uma grande marca porque você acaba conseguindo dar a cidadania daquela pessoa ter o registro da sua casa”, afirma.

Em primeira mão ao Bahia Notícias, o secretário afirmou ainda que, em parceria com a Seinfra, a Sedur estaria a espera da aprovação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para financiar o projeto de mais uma obra estrutural em Lauro de Freitas: a duplicação da rua Dr. Gerino de Souza Filho até a Via Metropolitana.