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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

antonio lins

Diretor da Sedur em Salvador assume Sefaz da gestão Gustavo Carmo em Alagoinhas e movimenta bastidores do PL baiano
Foto: Divulgação

Novo prefeito de Alagoinhas, Gustavo Carmo (PSD) já tem montado sua equipe para a gestão que começa em 2025 e um dos reforços virá de Salvador. O escolhido para comandar a secretaria da Fazenda da cidade é o atual diretor de Fiscalização da secretaria de Desenvolvimento (Sedur) de Salvador, Antônio Lins. O anúncio da chegada de Lins na pasta ocorre nesta quarta-feira (4). 

 

O Bahia Notícias apurou que toda articulação para que o convite de Carmo fosse aceito também passou pelo endosso do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União). Lins teria dialogado de forma direta com o gestor da capital, para só então confirmar o aceite do novo prefeito de Alagoinhas. Ligado ao ex-ministro da Cidadania e atual presidente do PL na Bahia, João Roma, o novo responsável pela Sefaz da cidade agora chega para atuar em uma gestão do PSD. 

 

Tido como “quadro técnico”, Lins já atuou em Brasília quando Roma esteve no ministério, voltado, principalmente, ao benefício do Auxílio Brasil. Além disso, Antônio Lins tem amplo currículo na área de administração pública e, além de Salvador, já trabalhou na União dos Municípios da Bahia (UPB) e na prefeitura de Jequié, onde também foi secretário da Fazenda do prefeito Zé Cocá (PP).

 

A saída de Lins também vem na esteira de uma desidratação de João Roma frente ao comando do PL. Lins foi um dos nomes indicados para a gestão de Bruno durante o processo de aproximação do PL para a busca da reeleição do atual prefeito em 2024. Com diversas divergências internas após a eleição, Roma acumulou conflitos e atualmente busca ainda desatar alguns nós para se manter a frente do partido e conseguir reformular a legenda para as eleições de 2026.

 

Outro ponto apurado pela reportagem com interlocutores da nova gestão de Alagoinhas é que Lins também poderia ser mais um “ponto de contato” do PSD com o prefeito de Salvador, Bruno Reis. A anuência de Bruno também faria parte de uma aproximação do gestor com o PSD, já pensando no próximo pleito. Ligado ao senador Otto Alencar, Carmo é filiado ao partido que ainda disputa espaço para a composição da chapa majoritária do governo. O senador Angelo Coronel (PSD) pretende se reeleger e pode não ter espaço. 

 

Além disso, o projeto de Carmo seria de “aglutinar” a região metropolitana, utilizando o projeto que cogita implementar em Alagoinhas como “propaganda do PSD”. Com o União Brasil gerindo outros municípios da região, a movimentação envolvendo Lins serviria como uma “porta de entrada” para a ampliação da relação dos grupos políticos, apontam lideranças de ambos os partidos. 

 

PL EM CRISE
A alta temperatura interna do PL da Bahia começou no pós-eleição, quando o partido começou a cogitar ter um momento para uma verdadeira “limpa”, com foco na estrutura e nos integrantes. O Bahia Notícias obteve informações acerca de um processo disciplinar interno, que trata do pedido de expulsão de alguns integrantes, incluindo deputados eleitos pelo partido.  

 

A cúpula da sigla já estaria ciente da notificação, que daria início aos trâmites legais para a apuração de alguns casos específicos. Entre os citados estariam os deputados estaduais Diego Castro, Raimundinho da JR e Victor Azevedo, por motivos distintos. Além deles, a candidata ao Senado Federal em 2022, Raíssa Soares, também estaria na lista. Outro nome que também poderia deixar os quadros de filiados do PL é o ex-candidato a vereador em Salvador, Alexandre Moreira.

 

A movimentação do partido também teve um avanço com relação aos deputados estaduais Vitor Azevedo e Raimundinho da JR. Segundo o presidente João Roma, ambos manifestaram vontade de deixar a sigla e disputar as eleições de 2026 por outra agremiação partidária. Roma comentou que o PL realiza um processo interno de ajustamento de conduta de seus filiados com e sem mandato às bandeiras e diretrizes partidárias.

Bruno Reis nega que nomeação de aliado de João Roma seja para agradar PL: "Não é questão política"
Foto: Paulo Victor Nadal / Bahia Notícias

O prefeito Bruno Reis (União) negou que a nomeação de Antônio José Oliveira Lins para o cargo de diretor geral da Secretaria de Desenvolvimento (Sedur), alocado na Diretoria de Fiscalização, tenha sido para agradar o PL. 

 

Como revelou o Bahia Noícias, Lins é ligado ao ex-ministro e presidente do PL na Bahia, João Roma. Nos bastidores, a movimentação é vista como um sinal do prefeito para pavimentar o caminho e receber o apoio do partido em sua disputa pela reeleição, possibilidade que ele afastou durante entrevista coletiva nesta terça-feira (21).


“A chegada de Lins à diretoria de fiscalização não tem a ver com qualquer questão política ou uma indicação do PL. Lins havia contribuído na gestão no passado, foi um quadro que foi para Brasília, a convite à época do ministro João Roma. Realizou um trabalho importante na Secretaria Financeira e Administrativa, de um orçamento que gerenciava, por exemplo, os recursos do Bolsa Família. Desde a assunção de Alexandre Tinoco na condição de secretário de Ordem Pública, eu vinha procurando um nome para essa posição, e depois de uma conversa com Lins, tomei a decisão de nomeá-lo, decisão essa, que ocorreu sexta-feira, e foi mera coincidência seu dia do aniversário do ministro João Roma”, afirmou Bruno aos jornalistas. 


“Mesmo depois das mudanças de posição política, eu sempre mantive uma excelente relação com João Roma. Acho que temos muitos pensamentos em comuns que nos aproximam, mas como eu disse, no momento certo, na hora certa, eu vou procurá-lo com o intuito de poder ter apoio”, acrescentou o gestor. 


TRAJETÓRIA

A chegada à linha auxiliar do Palácio Thomé de Souza não é uma novidade para Antônio, que já atuou como diretor Administrativo e Financeiro da Empresa Salvador Turismo (Saltur) ainda durante a gestão de ACM Neto. 


Antônio Lins tem amplo currículo na área de administração pública e, além de Salvador, já trabalhou na União dos Municípios da Bahia (UPB) e na prefeitura de Jequié, onde foi secretário da Fazenda do prefeito Zé Cocá (PP). Em abril de 2021 ele pediu exoneração e seguiu os passos de João Roma em Brasília. No Ministério da Cidadania, Lins foi subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva.

 

Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, o novo diretor geral da Sedur de Salvador chegou a ser sondado por pessoas do governo Jerônimo Rodrigues e tinha propostas para trabalhar em Brasília, mas escolheu a função na capital baiana.


Questionado sobre a novidade, João Roma se resumiu a dizer que Antônio é "um excelente quadro e vai fazer um bom trabalho". "É um cara que eu admiro muito, que eu respeito, apesar de não subscrever a indicação. O conheci inclusive na prefeitura [de Salvador]", disse em contato pelo telefone. O ex-ministro não admitiu, no entanto, que a indicação tenha partido do PL.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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