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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

antonio gritzbach

PF instaura inquérito para investigar homicídio no Aeroporto de Guarulhos
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A Polícia Federal informou neste sábado (9) que instaurou inquérito policial para investigar o homicídio ocorrido na sexta-feira (8/11) no desembarque do Terminal 2 do Aeroporto de Guarulhos.  

 

"A investigação será realizada de forma integrada com a Polícia Civil de São Paulo e decorre da função de polícia aeroportuária da instituição", disse a PF.

 

A vítima, Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, tinha um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público do Estado de São Paulo e delatou facções do crime organizado.

 

Imagens filmadas por pessoas que estavam no aeroporto mostram que o homem foi baleado por duas pessoas que saíram de um automóvel preto e dispararam diversas vezes, atingindo ainda mais três pessoas.

 

Logo após o crime, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas disse que "tudo indica que a ação criminosa está associada ao crime organizado".

Empresário executado em São Paulo já foi preso dentro de condomínio de luxo em Itacaré
Foto: Câmera Record / Reprodução

O empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach, que foi executado no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, na última sexta-feira (8), já foi preso enquanto estava dentro de um condomínio de luxo em Itacaré, no Litoral Sul baiano. Ele foi solto no dia 7 de junho do ano passado, em liberdade condicional.

 

Após ser liberado da prisão, Gritzbach tinha que se locomover com a utilização de tornozeleira eletrônica e cumprir medidas determinadas pela Justiça. Na época, ele era acusado pelo Ministério Público de ser o mandante das mortes de Anselmo Becheli Santa Fausta, conhecido como Cara Preta, e Antônio Corona Neto, o Sem Sangue, motorista de Anselmo, em 27 dezembro de 2021. Os dois eram ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

 

O empresário já havia escapado de um atentado do PCC no Natal do ano passado, enquanto celebrava a data com a família na sacada de seu apartamento na zona leste de São Paulo. O ataque aconteceu no início da noite do dia 25 de dezembro. Gritzbach estava na sacada de um prédio no Jardim Anália Franco, bairro nobre da zona leste. Ele disse à polícia que estava distraído quando foi surpreendido por um disparo de arma de fogo feito em sua direção. Ninguém foi atingido.

 

O ataque que culminou na morte de Gritzbach aconteceu na entrada do terminal 2 do aeroporto de Guarulhos. O carro suspeito de ter sido usado no ataque foi encontrado abandonado na cidade. Equipes do DHPP e de batalhões de Choque, como a Rota, foram direcionadas para o aeroporto.

Investigação suspeita da atuação dos seguranças do aeroporto em caso do empresário executado em Guarulhos
Foto: Reprodução

A investigação sobre a execução de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator do PCC, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, está levantando suspeitas sobre a conduta da equipe de escolta responsável pela sua segurança. Os policiais apuram os detalhes de um possível erro estratégico que facilitou a ação dos assassinos.

 

Segundo os seguranças, o carro que deveria buscar Gritzbach teria quebrado a caminho do aeroporto. Gritzbach retornava de Goiás acompanhado da namorada, e, diante da situação, apenas um dos seguranças teria seguido ao aeroporto com outro veículo, enquanto os outros três ficaram onde o carro teria apresentado problemas.

 

Os investigadores questionam essa decisão, considerando que o mais prudente seria todos seguirem para o aeroporto a fim de garantir a proteção integral do delator, dada sua alta visibilidade e risco.

 

No local do crime, na área de desembarque do Terminal 2, a polícia apreendeu o celular de Gritzbach, que será submetido a perícia para analisar mensagens trocadas que podem fornecer pistas valiosas sobre o planejamento do ataque.

 

As suspeitas dos investigadores também apontam que Gritzbach pode ter sido monitorado desde sua saída de Goiás, visto que os assassinos conheciam o exato horário de sua chegada. Há indícios de que os criminosos receberam informações precisas para executar o ataque assim que ele saísse do saguão do aeroporto, evidenciando um possível vazamento de informações que facilitou a ação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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