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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

animais abandonados

Prefeitura da região sisaleira vai apreender animais de médio e grande porte soltos em ruas
Foto: Divulgação / Prefeitura de Barrocas

Depois de Serrinha, a prefeitura de Barrocas, também na região sisaleira, vai multar aqueles que deixarem animais de médio e grande porte, soltos em via pública. A multa chega a até R$ 1,5 mil e ainda acarreta a perda do direito do resgate dos animais apreendidos. Os animais referidos são: bovinos, equinos, caprinos, ovinos e suínos. Diferente de Serrinha, a medida não autoriza o abate de animais.

 

Publicado na última sexta-feira (28), o decreto municipal tem como justificativa “o crescente número de animais soltos ou abandonados nas vias”, que causa transtornos e dificulta a circulação e o tráfego de veículos, “colocando em risco pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas no perímetro urbano e rural do município”; além de danos a “jardins e praças municipais”.

 

A medida, assinada pelo prefeito Almir de Maciel (PT), também prevê campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância de manter os animais em locais apropriados.

 

Em caso de o tutor não resgatar os animais apreendidos [uma semana], os mesmos devem ser destinados para doação onerosa, tipo de doação em que o donatário deve fazer uma contraprestação em troca do bem recebido, revertidos para as políticas públicas de causa animal. 

Secretário Ivan Euler fala em resolução a longo prazo para animais abandonados: "castrar e devolver as ruas"
Foto:Reprodução/Bahia Notícias

O secretário de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal, Ivan Euler, declarou, nesta segunda-feira (24), não ser a favor de um abrigo para animais abandonados. A declaração foi dada durante entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, onde também deu uma possível política pública que sirva como resolução para a quantidade exacerbada de animais de rua. 


"Existem muitos animais abandonados. A prefeitura não tem condições de criar um abrigo para todos esses animais", iniciou Ivan sobre o tema.


"Não acredito nessa política de pegar todos esses animais e levar para um abrigo", declarou ele.


Ele dissertou que os abrigos animais têm seus pontos negativos, como as "doenças" que um animal pode passar a outro, caso aconteça de juntá-los. 


Segundo ele, a resolução para a abundância de animais abandonados é a castração deles. 


"Pensamos como política pública pegar esses animais de rua, castrar e devolver esses animais", contou ele. 

MP aguarda resposta de prefeitura baiana após decreto que autoriza abate de animais abandonados
Foto: Reprodução / Info Serrinha e Região

Um inquérito vai apurar um decreto que autoriza o abate de animais de grande e médio porte encontrados soltos ou abandonados em vias públicas de Serrinha, na região sisaleira. A investigação foi aberta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) que já pediu à prefeitura da cidade que envie mais informações sobre o decreto.  

 

No decreto, a administração municipal autorizou o abate de animais de grande porto, como bois e cavalos, além de porcos, caprinos e ovinos. Os animais apreendidos ficam à espera dos proprietários por um tempo. Após isso, eles são levados para doação ou para serem abatidos.

 

Segundo a TV Subaé, nesta quinta-feira (13), oito animais que estavam soltos em via pública foram apreendidos. Para o resgate, os donos terão de pagar multas que variam entre R$ 500 e R$ 3 mil.

 

A prefeitura de Serrinha justificou o decreto devido ao número crescente de animais soltos ou abandonados nas vias públicas, o que faz aumentar o risco de acidentes, danos em jardins e praças, além de maus-tratos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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