Prefeitura baiana autoriza abate de animais abandonados; medida é justificada por número crescente de casos

A prefeitura de Serrinha, na região sisaleira, vai autorizar até o abate de animais abandonados em vias públicas. A medida, publicada em decreto municipal, foi justificada devido ao “crescente número de animais soltos” bem como a “inúmeros transtornos causados para a saúde e segurança pública”, o que aumenta o risco de acidentes.

Segundo o decreto, da última sexta-feira (31), os animais serão inicialmente apreendidos, e os tutores terão prazo de uma semana para resgatá-los, além de pagar multa. Em caso de animais de grande porte [bovinos e equinos], a multa será de R$ 1,5 mil por animal, e na segundo apreensão, o valor vai para R$ 3 mil. Na terceira apreensão, o dono perderá a posse do animal.

Já para os de médio porte [suínos, caprinos e ovinos], a taxa é de R$ 500 por animal. Os animais não recolhidos pelos responsáveis serão abatidos ou doados, a exemplo de equinos.

No caso de abate, a carne deve ser doada a entidades públicas municipais, após inspeção  de órgão competente. A medida foi tomada pelo prefeito Cyro Novais (MDB).