andre moreno

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu por unanimidade que o artista plástico André Moreno é o autor exclusivo das esculturas de Frei Godofredo e do músico Matusalém, duas figuras de grande relevância para a cultura baiana. A decisão confirmou a sentença de primeira instância e rejeitou o recurso de Ivana Leme, que reivindicava a coautoria das obras.

O tribunal concluiu que a atuação de Ivana se limitou ao auxílio técnico na execução dos trabalhos, sem autonomia criativa ou liberdade artística, e sempre sob orientação exclusiva de André Moreno. A própria autora reconheceu em depoimento que atuava seguindo as diretrizes do artista, sem participação na concepção artística das esculturas.

"Recebo com muita alegria a decisão do Tribunal. O juiz de primeiro grau e o Tribunal reconheceram o que sempre foi a realidade: que as obras sempre foram minhas, nunca foram em coautoria. Estou muito feliz, mas confesso que não estou surpreso, porque a decisão só revela a verdade", declarou Moreno.

O advogado Lucas Lopes Menezes, responsável pela defesa do artista, destacou que a decisão está fundamentada na legislação de direitos autorais e nas provas produzidas durante o processo. 

"É uma decisão técnica, ancorada na legislação brasileira de direitos autorais e, sobretudo, nas provas produzidas no processo, em especial no próprio depoimento da autora, que confessou não ter tido nenhuma liberdade artística", afirmou.

O Governo da Bahia decidiu contratar empresa para confeccionar uma escultura ou monumento em homenagem aos 200 anos da Polícia Militar da Bahia (PM-BA). A nova obra será alocada na praça localizada em frente ao Quartel dos Aflitos, no Centro de Salvador. O local abriga o comando geral da polícia baiana.

A contratação foi feita através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, que publicou uma inexigibilidade de licitação referente aos serviços artísticos.

De acordo com o documento, a empresa TGA Globalizacao Artisticas Eventos Ltda foi selecionada para desenvolver o projeto artístico. Segundo apuração do Bahia Notícias, a obra será feita por André Moreno, filho do artista plástico Tatti Moreno, que faleceu em 2022. O contrato tem valor total de R$ 850 mil e prazo de execução de sete meses.

Apesar de ter a PM baiana ter celebrado 200 anos em 2025, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) só deve inaugurar a obra no ano que vem, quando a corporação completa 201 anos.