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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

andre fernandes

Fotógrafo baiano estreia exposição “Candomblé” no Paraguai
Fotos: Mai Katz | André Fernandes

A convite da Embaixada Brasileira no Paraguai, o fotógrafo baiano André Fernandes estreou, no último final de semana, a exposição “Candomblé”, que reúne trabalhos de diferentes momentos de sua trajetória. A mostra fica em cartaz até março de 2026 no Instituto Guimarães Rosa (IGR), em Assunção, capital paraguaia.


“É muito bacana trazer um pouco da nossa cultura para cá. É um trabalho documental que ajuda a desmistificar preconceitos. Levar isso para as crianças é democratizar a cultura”, afirmou Fernandes.


Entre as obras exibidas está a série “Orixás”, composta por quinze fotografias feitas em 2014 no terreiro Ilê Axé Alaketu, em Salvador. “Neste ensaio, a fotografia é uma ponte entre o olhar artístico e a espiritualidade afrodescendente. Entre o que a sociedade ainda teme e o que a arte insiste em mostrar. Para mim, ‘Orixás’ não é sobre um registro, mas um gesto de resistência e reparação histórica”, destacou.


A mostra apresenta também a série “Ounj? Òrì?à”, formada por dezesseis fotografias de alimentos preparados por Tata ria Nkisi Douglas Santana. Com curadoria de Mai Katz e orientação do babalorixá Indarê Sá, o conjunto destaca os rituais, significados e memórias ligados às comidas oferecidas aos orixás. “Não existe Candomblé sem comida; cada preparo é um gesto de respeito. Estamos falando de uma culinária sagrada que sustenta o corpo e alimenta a alma”, afirmou a curadora.


Durante a temporada no Paraguai, “Candomblé” inclui ainda quinze desenhos produzidos por crianças da comunidade afro-paraguaia de Kamba Cuá, representando os Ibejis.

Arthur Maia dá bronca em deputado bolsonarista e pede investigação sobre suposta fala transfóbica
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Durante o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid na CPMI do 8 de janeiro, nesta terça-feira (11), o presidente da comissão, Arthur Maia (União-BA), teve que levantar a voz em diversos momentos para controlar as provocações entre membros governistas e oposicionistas. Em um desses momento, Arthur Maia admoestou com rigor o deputado André Fernandes (PL-CE), por interferência indevida na fala da deputada Erika Hilton (Psol-SP).

 

Em outro momento, o presidente da CPMI solicitou a investigação de uma suposta fala transfóbica do deputado federal Abílio Brunini (PL-MT). Durante a fala da deputada Erika Hilton, Brunini teria sugerido que ela estaria “oferecendo serviços” com conotação sexual. A fala de Brunini teria sido ouvida e denunciada por diversos membros da comissão. Alguns parlamentares chegaram a pedir que Abílio fosse retirado do plenário, pedido que não foi atendido por Arthur Maia.

 

O presidente da CPMI disse que iria instaurar uma investigação para apurar se o deputado Brunini teria se dirigido à deputada do Psol com falas transfóbicas. Maia solicitou as imagens e áudios de falas do deputado bolsonarista para apurar o caso.

 

“Nós vamos fazer uma investigação solicitando as filmagens, porque se o senhor falou vai ter leitura labial e vai ser fácil de identificar. Se o senhor agiu dessa forma, obviamente haverá uma penalidade. Eu solicito à Secretaria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que envie para a Polícia Legislativa as filmagens”, disse Arthur Maia. 

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma
Foto: Bahia Notícias

"Esse debate de fato tem ficado mais acalorado, naturalmente, com os últimos episódios que foi a condenação do Supremo Tribunal Federal e a efeito de prisão, isso amplia essa temperatura aqui em Brasília. São muitas reuniões, movimentações". 

 

Disse João Roma, presidente estadual do Partido Liberal (PL) ao confirmar um intenso clima de pressão em Brasília para que a proposta de Anistia seja votada antes do recesso parlamentar.

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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