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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu início a um inquérito civil para apurar supostas práticas abusivas contra consumidores praticadas pelas principais plataformas de streaming, como Amazon Prime Video, Disney+, Netflix, HBO Max, Paramount+ e Apple TV+. A investigação foi aberta pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, com base em uma notícia de fato apresentada por um consumidor.
De acordo com a portaria de instauração, publicada nesta segunda-feira (22), as empresas estariam implementando anúncios publicitários durante a exibição de conteúdos pelos quais os assinantes já pagam, além de cobrar um valor adicional sob a promessa de remover as peças publicitárias. A Promotoria considera que tais mudanças unilaterais configuram alteração contratual prejudicial aos consumidores.
O documento lista uma série de condutas sob investigação, incluindo a suposta diferença na qualidade de vídeo e áudio em comparação com períodos anteriores, a limitação do número de telas com utilização simultânea sem custo extra e a imposição de pacotes diferenciados com valores elevados para a manutenção dos padrões iniciais de serviço. As plataformas também são acusadas de falta de transparência ao não informar adequadamente os usuários sobre as mudanças nas condições do serviço.
A portaria cita como precedente uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) contra a Amazon Prime, que obteve decisão liminar do Tribunal de Justiça daquele estado suspendendo imediatamente a inserção de anúncios para assinantes antigos e proibindo a cobrança adicional, mantendo o valor original da assinatura.
O MP-BA argumenta que as práticas descritas violam o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), caracterizando venda casada, desequilíbrio contratual e obtenção de vantagem manifestamente excessiva. A Promotoria ressalta ainda que os Termos de Uso das plataformas contêm cláusulas consideradas abusivas, que exoneram ou limitam a responsabilidade das fornecedoras, frustram o direito de arrependimento e não foram especialmente elaborados para o território brasileiro.
Como primeira medida do inquérito, a empresa Warner Bros. Discovery, responsável pela HBO Max, foi notificada para se manifestar no prazo de 10 dias úteis. A empresa deve apresentar seus documentos constitutivos, os Termos de Uso e explicar didaticamente as alterações promovidas nos serviços, os ônus impostos aos consumidores e como foi realizada a comunicação sobre as mudanças. O Procon-BA, a Codecon e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) também serão informados sobre a instauração do feito.
Com saída da Globo confirmada para o fim deste mês e um contrato já acertado com a Amazon Prime Video, Galvão Bueno está em negociações avançadas com a Band para voltar à TV aberta na próxima temporada. A informação foi divulgada pelo colunista Flávio Ricco, do Portal Léo Dias.
Nesta terça-feira (17), Letícia Galvão, filha e empresária do narrador, se reuniu com diretores da Band para discutir detalhes sobre o futuro de Galvão. O projeto prevê que o narrador de 74 anos siga como nome forte da Amazon enquanto também participe de produções para a televisão aberta em 2025.
Caso o acordo seja fechado, a Band marcará o retorno de Galvão Bueno à emissora onde trabalhou entre 1977 e 1981, antes de sua histórica trajetória na Globo. Durante sua primeira passagem pelo canal, Galvão ganhou destaque ao narrar corridas de Fórmula 1, modalidade que também o consagrou em sua carreira na Globo.
Com mais de 40 anos dedicados à emissora carioca, o narrador deixará a Globo ao fim de 2025, encerrando um ciclo que o transformou em um dos maiores ícones da narração esportiva brasileira.
Já confirmado no elenco da Amazon Prime Video, Galvão Bueno será responsável por narrar jogos da Liga Forte União no Campeonato Brasileiro, competição que teve seus direitos adquiridos pela plataforma de streaming, além de partidas da Copa do Brasil.
O Amazon Prime Video anunciou, nesta terça-feira (5), a compra de 190 jogos exclusivos do Brasileirão até 2029 por R$ 2 bilhões. A transação vem mediante acordo de cinco anos com a Liga Forte União, entre 2025 e 2029, para a compra dos direitos de transmissão dos jogos.
Segundo informações de Gabriel Vaquer, da Folha de S. Paulo, o contrato define que serão 38 partidas transmitidas exclusivamente na plataforma de streaming por ano, contabilizando 190 jogos em todo o período contratual. A cada ano, a Amazon pagará cerca de R$400 milhões anuais pelo acordo.
A Liga Forte União, LFU, é uma associação futebolística brasileira que negocia partidas para o modelo pay-per-view. Atualmente, a Liga tem acordos com Record e YouTube, que equivalem a R$ 800 milhões. Informações apontam que Globo, Warner Bros Discovery e Disney estão interessadas.
"Sabemos que os brasileiros são apaixonados por futebol e estamos animados em poder oferecer o Brasileirão para todos os membros Prime, aumentando nossa oferta de esportes no Brasil, que já inclui a Copa do Brasil e a NBA, além de filmes e séries", diz Paulo Koelle, Diretor do Prime Video para a América Latina.
"Estamos muito animados com esse acordo com a Amazon, uma potência global. Combinar a força, a tradição e a base de torcedores dos nossos clubes com a expertise e a tecnologia da Amazon é uma grande vitória para o futebol nacional", comenta Marcelo Paz, presidente da LFU.
A Liga Forte União também possui ações em clubes da Série A, diretamente interessados no contrato, como Corinthians, Vasco, Cruzeiro, Internacional, Fluminense, Botafogo, Fortaleza, Athletico-PR, Criciúma, Juventude, Cuiabá e Atlético-GO.
O Amazon Prime Video anunciou nesta terça-feira (19), através do Instagram, que a série “Manhãs de Setembro”, protagonizada por Liniker, terá uma segunda temporada. Sem data confirmada, nova temporada retrata os desdobramentos de sua vida após os acontecimentos da temporada piloto.
Segundo o Metrópoles, além de Liniker, o elenco da segunda temporada de "Manhãs de Setembro" terá novamente, Thomas Aquino, Karine Teles, Gustavo Coelho, Gero Camilo, Paulo Miklos, Clodd Dias, Isabela Ordoñez, Clébia Souza, Inara Cristina, Elisa Lucinda, Linn da Quebrada, Divina Nubia e Danna Lisboa.
A Amazon Prime Video anunciou nesta sexta-feira (3), a estreia do filme “Cinderela” na plataforma. A produção original traz a cantora Camila Cabello como protagonista em seu primeiro trabalho como atriz.
O elenco conta com nomes como Idina Menzel como a Madrasta, Maddie Baillio, Charlotte Spencer e Billie Poter, que interpreta o Fado-Madrinho.
“A lenda que você já conhece, agora em uma nova versão musical inesquecível. Camila Cabello é Cinderela, uma jovem que sonha em sair da casa de sua madrasta e abrir sua própria loja de vestidos, e nessa busca por sua independência ela vai encontrar também o amor”, conta a sinopse.
O Prime Video anunciou nesta quinta-feira (19), que o filme sobre Suzane von Richthofen e Daniel Cravinhos “A Menina Que Matou os Pais”, vai estrear no dia 24 de setembro na plataforma e será exibido em 240 países e territórios.
O roteiro é baseado nas informações contidas no processo que terminou com a condenação dos dois pela morte dos pais de Suzane.
O longa tem direção de Mauricio Eça e roteiro de Ilana Casoy e Raphael Montes. A atriz Carla Diaz interpreta Suzane na produção.
Leonardo Bittencourt, Allan Souza Lima, Kauan Ceglio, Leonardo Medeiros, Vera Zimmermann, Augusto Madeira, Debora Duboc, Marcelo Várzea, Fernanda Viacava, Gabi Lopes e Taiguara Nazareth também fazem parte do elenco.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hugo Motta
"Eu não vou fazer pré-julgamento. Não sei ainda a motivação nem qual foi a busca. Apenas recebi a ligação do diretor-geral da Polícia Federal. Pelo que me foi dito, parece ser uma investigação sobre questão de gabinete, mas não sei a fundo e, por isso, não quero fazer pré-julgamento".
Disse o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) ao afirmar que o Judiciário “está cumprindo o seu papel” ao autorizar operações contra parlamentares. A declaração foi feita após a deflagração de uma ação da Polícia Federal que teve como alvos o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
