alexandre padilha

Em um Palácio do Planalto lotado e contando com a presença de diversas autoridades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou o seu novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), nesta segunda-feira (10). Padilha entrou no lugar da ex-ministra Nísia Trindade, e será substituído no Ministério das Relações Institucionais pela deputada Gleisi Hoffmann (PT). 

No seu pronunciamento, Padilha disse que chega ao Ministério com “obsessão” de reduzir o tempo de espera nas filas de atendimento nos hospitais públicos. Alexandre Padilha é médico por profissão, e foi ministro da Saúde durante o governo Dilma Rousseff, entre 2011 e 2014. 

O novo ministro destacou em seu discurso o combate ao negacionismo na área da saúde e a ênfase na vacinação como prioridade da sua gestão. Padilha criticou a desinformação sobre vacinas e reforçou a importância das campanhas de imunização, citando o exemplo da vacina contra o HPV e seus efeitos positivos após dez anos de campanhas.

"Na condição de ministro da Saúde, terei um inimigo contra o qual nunca recuarei: o negacionismo e as ideologias que os cercam. Negacionistas, vocês têm nas mãos o sangue dos que morreram na pandemia. Nós vamos impulsionar um amplo movimento nacional pela vacinação e defesa da vida."

O novo ministro destacou que sua gestão trabalhará em sintonia com organismos internacionais de saúde para fortalecer o programa de imunização no Brasil. Padilha criticou o que chamou de “negligência” do governo anterior no combate à covid-19.

“Amanhã é 11 de março. Completam-se cinco anos desde que a OMS declarou a pandemia de covid-19. Não fosse pela dedicação e resiliência dos trabalhadores e pesquisadores da saúde, e de instituições de pesquisa e universidades brasileiras, a negligência deliberada do governo anterior teria nos custado ainda mais que as inesquecíveis 700 mil vidas de brasileiros”, afirmou. 

Alexandre Padilha também elogiou a gestão de Nísia Trindade à frente da pasta da Saúde, e destacou que ela assumiu o ministério após um cenário de negação da ciência e da vida. 

“A minha amiga Nísia Trindade encontrou esse cenário ao assumir o Ministério da Saúde. Como colega de governo, pude ver de perto o trabalho incansável da Nísia e de sua equipe, para reconstruir políticas que o Brasil tomava como garantidas, mas que foram alvo do ódio deliberado no governo anterior, como nosso programa de imunização”, disse o ministro. 

A posse de Padilha e Gleisi Hoffmann nesta segunda contou com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, além do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. No seu pronunciamento, Padilha enfatizou as prioridades da sua gestão, entre elas a de ampliar o número de atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e a vacinação contra a dengue.

“Assumo aqui o compromisso de trazer esse desafio histórico para o centro das nossas ações, de toda a equipe e órgão do Ministério da Saúde. Vamos entender, enfrentá-lo e vencê-lo. Essa será mais do que uma prioridade, será nossa agenda diária de trabalho e como serviço da saúde de urgência são 24 horas o dia de segunda a segunda buscando reduzir o tempo para quem espera um atendimento especializado no nosso país”, declarou o novo ministro da Saúde. 
 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) recebeu a informação do Governo Federal nesta terça-feira (11) de que deve ocorrer ainda neste semestre a votação que prevê um novo refinanciamento da dívida previdenciária. A fala foi feita pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, em Brasília (DF). A primeira votação ocorrerá na Câmara Federal.

Além do refinanciamento previdenciário das prefeituras, a PEC 33/2023 prevê um novo regime de precatórios [dívidas judiciais a serem pagas por entes públicos]. Durante o evento, o presidente UPB, Quinho de Belo Campo (PSD) se reuniu com o ministro Alexandre Padilha e representantes de associações municipalistas de todo Brasil. No encontro, Padilha reforçou o apoio do Governo Lula à medida. O ministro disse que segue em articulação com o novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e líderes partidários foram convocados para indicar os membros da comissão especial que analisará a proposta.

“A gente vai empenhar todos os esforços do governo federal para aprovação da PEC66. Nós solicitamos do presidente Hugo Motta, semana passada, assim que ele tomou posse, a instalação mais rápida possível da comissão especial da PEC, ele já encaminhou o ofício aos líderes para que indiquem os membros e nós vamos precisar da mobilização de vocês para que a gente garanta a aprovação ainda neste semestre”, afirmou o ministro.

Segundo o presidente da UPB, a demanda pelo Refis Previdenciário com parcelas de 300 meses e limitador de comprometimento da receita é antiga e foi aprovada no Senado com o apoio do presidente anterior da casa, Rodrigo Pacheco (PSD), e estacionou na Câmara no final do ano por conta do impasse com as emendas parlamentares.

“Os novos gestores já estão tendo dificuldade para administrar. Na prática, sem o Refis muitas prefeituras ficam com a certidão negativa do INSS e são impedidos de firmar contratos de convênios para melhorias nos municípios. E quem sofre é a população”, disse o também prefeito de Belo Campo, no Sudoeste baiano. 

Dois ministros do governo Lula têm se queixado de supostos vazamentos de informações que estariam partindo do Palácio do Planalto. Segundo eles, os episódios fariam parte de uma estratégia do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para enfraquecer concorrentes dentro da Esplanada dos Ministérios.

A avaliação desses ministros é que, diante da reforma ministerial em discussão, Lula pode mudar o comando da Secretaria de Relações Institucionais. Diante dessa possibilidade, Padilha estaria tentando viabilizar sua transferência para outra pasta através do "fogo amigo".

Um dos ministros que se consideram alvo das articulações aponta a participação de Padilha na divulgação de informações à imprensa que teriam prejudicado sua atuação.

As informações são do site Metrópoles.

Lula é o candidato do PT para as eleições presidenciais de 2026 e o partido não pensa em qualquer outro plano B nesse momento. Quem garante é o ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. 

Em entrevista para as "páginas amarelas" da revista Veja que chegou nesta sexta-feira (17) às bancas, Padilha compara o presidente Lula com o ex-jogador Pelé, e é categórico em dizer que o PT e membros do governo não avaliam a possibilidade do mandato atual, o terceiro, ser o último do líder petista.

"O presidente Lula é o favorito para a disputa eleitoral do ano que vem. Não é hora de ele pendurar as chuteiras. Ele é o nosso Pelé e estará em campo, não ficará no banco de reservas. Lula é o candidato. O presidente chegará em 2026 com muita vontade de defender o que está fazendo em termos de crescimento econômico, redução da desigualdade e reposicionamento do Brasil no mundo. Basta ver o papel que ele desempenhou para garantir a democracia e derrotar os golpistas", afirmou Padilha.

Perguntado pela revista qual seria o "plano B" do partido caso Lula não queira concorrer nas próximas eleições, Padilha disse que "esse ´se´ não existe". 

"A preocupação do PT não tem de ser com quem vai suceder o presidente Lula, mas fazer com que o partido seja cada vez mais conectado com o legado dele e com a realidade da sociedade, para que seja a força política que continuará impulsionando um ciclo de crescimento econômico e redução da desigualdade no país", afirmou. 

Em relação às prioridades do governo federal para os próximos dois anos desse terceiro mandato do presidente Lula, Alexandre Padilha citou à revista Veja a intenção de isentar do Imposto de Renda as pessoas que tenham rendimentos mensais até R$ 5 mil. O governo pretende apresentar a partir de fevereiro esta proposta no Congresso Nacional.

"Nós já aprovamos praticamente toda a agenda prioritária. O ministro Ricardo Lewandowski quer realizar o debate da PEC da Segurança Pública. O governo também fará o debate sobre a proposta de isenção de imposto de renda para quem ganha até cinco mil reais mensais e a compensação desse valor pelos mais ricos, os multimilionários, com o compromisso de que o resultado será neutro do ponto de vista fiscal. Ou seja, ao governo não interessa arrecadar R$ 1 real a mais, nem perder R$ 1 real de arrecadação", explicou o ministro.

Alexandre Padilha também falou sobre a reforma ministerial que pode vir a ser realizada pelo presidente Lula nos próximos dias. Há a expectativa que sejam realizadas mudanças inclusive no Ministério das Relações Institucionais, ocupado por Padilha. Na próxima segunda-feira, o presidente Lula promoverá a primeira reunião ministerial neste ano de 2025, e a troca de alguns integrantes do primeiro escalão pode ser um dos temas do encontro. 

Na entrevista, Padilha disse que o presidente Lula ainda não conversou com nenhum ministro sobre eventuais substituições. Para o ministro, esse processo, se vier a ser realizado, tem conexão com a necessitar de o governo "antecipar a colheitas" de ações que vem sendo realizadas nos últimos dois anos, com objetivo de ter o que apresentar à população nas próximas eleições. 

"É natural que todo treinador leve os titulares e os reservas para o vestiário para se preparar para o segundo tempo do jogo. Tanto o time titular quanto o banco de reservas estão no vestiário neste momento. Quero dizer que estou feliz onde estou. Sei as dificuldades do papel que cumpro aqui. E como também ja disse, mar tranquilo não faz bom marinheiro", concluiu o ministro Alexandre Padilha. 
 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo não vai atuar para mudar a legislação que trata de aborto no país. A declaração vem em um momento em que avança no Congresso Nacional um projeto de lei que equipara a interrupção da gestação acima de 22 semanas ao homicídio.

“O governo do presidente Lula, até atendendo solicitações de lideranças religiosas, de parte da sociedade, sempre disse que nunca ia fazer nada para mudar a legislação atual do aborto no país. Nunca faria nenhum gesto, nenhuma ação para mudar a legislação de interrupção da gravidez no país”, pontuou o ministro. 

De acordo com o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, ele ainda enfatizou ao dizer: “Não contem com o governo para mudar a legislação de aborto no país, ainda mais para mudar para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes mais do que o estuprador. Não contem com o governo para essa barbaridade”. 

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OUTRAS REAÇÕES 

A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, também comentou o tema nesta tarde. De saída do Palácio do Planalto, ela disse: “É um tema complexo e delicado na sociedade brasileira. Eu, pessoalmente, sou contra o aborto, mas eu acho que é uma atitude altamente desrespeitosa e desumana com as mulheres achar que o estuprador deve ter pena menor do que a mulher estuprada e que não teve condição de ter acesso dentro do tempo para fazer uso da lei que lhe assegura o direito ao aborto legal”.

De manhã, a primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, falou: “Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil”. 

Para a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, o PL “representa retrocesso e desprezo pela vida das mulheres. Esse não é o Brasil que queremos”.

Já o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, chamou o texto de “materialização jurídica do ódio que parte da sociedade sente em relação às mulheres”.   

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), nesta sexta-feira (13), durante evento na capital paulista, e disse que ele ficará “muito tempo” no cargo “só de teimosia”. 

Padilha tem sido duramente criticado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente” e “desafeto pessoal” na quinta-feira (11), ao ser questionado sobre os votos de aliados contra a prisão do deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar a vereadora Marielle Franco. 

Durante discurso no evento de inauguração da nova sede da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em São Paulo, Lula disse que a missão de Padilha como articulador do governo no Congresso “é um trabalho muito difícil”, e que após um período de lua de mel, o ministro enfrenta a “fase da cobrança”. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. 

“Esse é o tipo de ministério que a gente troca a cada seis meses, para que o novo [ministro] faça novas promessas. Mas, só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse cargo, porque não tem ninguém mais preparado para lidar com a adversidade dentro do Congresso Nacional do que o companheiro Padilha”, disse Lula na Anfavea. 

Além de Padilha, participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública). 

Nesta sexta, Padilha negou “qualquer rancor” após ser criticado por Arthur Lira. Na chegada a um evento no Rio de Janeiro, o ministro disse que não iria “descer a esse nível”. “Não tem qualquer tipo de rancor. Sobre rancor, a periferia da minha cidade produziu uma grande figura, o Emicida. Ele diz: ‘Mano, rancor é igual a tumor, envenena a raiz, quando a plateia só deseja ser feliz'”.

“Não vou desviar meu foco de forma nenhuma, tenho alegria de ser ministro da coordenação política, tenho a honra de ser parlamentar eleito por São Paulo. Que a gente se concentre na agenda do país; não tem rancor”, completou Padilha. 

Os planos de Arthur Lira (PP-AL) à sua sucessão na presidência da Câmara entraram no pacote de motivos que fizeram o deputado alagoano declarar guerra ao ministro das Relações Institucionais do governo Lula, Alexandre Padilha.

Para a  coluna de Igor Gadelha do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, parlamentares próximos a Lira explicaram que a movimentação do governo pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, capitaneada por Padilha, atrapalhou a estratégia de Lira para Elmar Nascimento (União-BA).

Nascimento é o favorito de Lira para sucedê-lo na Câmara. A ideia era fazer o deputado do União aproveitar a semana para fazer gestos tanto ao governo quanto para a direita.

Só que a posição do governo na votação da manutenção ou não da prisão de Chiquinho Brazão, na qual Padilha articulou contra a posição de Elmar, acabou jogando o líder do União Brasil para o lado bolsonarista.

PLANO FRACASSA

O plano começou na segunda-feira (8). Em passagem por Salvador, Elmar deu entrevistas para veículos de imprensa da Bahia elogiando Lula e reafirmando sua vontade de levar o União Brasil a apoiar a reeleição do petista.

Já na quarta-feira (10), a ideia era que o governo não se envolvesse na votação da Câmara sobre a prisão de Brazão. E permitisse Elmar se aproximar de bolsonaristas que queriam derrubar a decisão de Alexandre de Moraes.

Entretanto, a entrada do governo, que articulou contra a posição de Elmar, acabou derrotando a direita. A avaliação é que, sem Padilha, Brazão seria solto. E a imagem do líder do União Brasil não acabaria atrelada com a direita.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disparou pesadas críticas contra o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo Lula no Congresso.

Durante entrevista à imprensa em uma feira agroindustrial na cidade de Londrina, no norte do Paraná, nesta quinta-feira (11), Lira afirmou que Padilha seria um desafeto pessoal seu e incompetente para assumir o cargo. 

Ele foi questionado por jornalistas sobre a votação na Câmara que manteve a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e um suposto enfraquecimento de sua liderança na Casa.

"Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem [quarta-feira] a votação foi de cunho individual, cada deputado responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver", afirmou Lira.

O parlamentar acrescentou que considera "lamentável" que integrantes do governo "fiquem plantando mentiras". "É lamentável que integrantes do governo interessados na estabilidade da relação harmônica entre os Poderes fiquem plantando essas mentiras, notícias falsas, que incomodam o Parlamento. E, depois, quando o Parlamento reage acham ruim", declarou o presidente da Câmara.

Lira disse também que a análise da prisão de Chiquinho Brazão não influencia em outras votações na Casa e na eleição para seu sucessor na Câmara dos Deputados.

Após o embate entre o Congresso Nacional e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao Orçamento Federal, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, confirmou, nesta quarta-feira (7), que “o Governo vai cumprir com todos os acordos com o Congresso”. A fala de Costa surge dois dias após a reabertura do Ano Legislativo, ocasião em que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pregou “autonomia parlamentar” e externou insatisfação com o veto do presidente Lula quanto à liberação de R$5,6 bilhão em emendas parlamentares.  

Durante um painel do evento CEO Conference Brasil 2024, o ministro Rui Costa também citou que os “interesses nacionais devem estar à frente de questões pessoais de quem quer que seja". Costa, por sua vez, salientou que o combinado foi incorporar as emendas de comissão no valor de R$11 bilhões, conforme acordado com Lira, e que nenhum valor colocado além disso será cumprido.

Desde o ano passado, Arthur Lira tem tratado a pauta legislativa apenas com os ministros Rui Costa e Fernando Haddad, da Fazenda, e escanteado Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, que é a pasta responsável em fazer a articulação política do governo com o Congresso Nacional.

As reclamações de Lira direcionadas a Padilha chegaram ao conhecimento de Lula e, de acordo com aliados, irritaram o presidente. Matéria da Folha de S. Paulo, publicada hoje, aponta que Lula teria sinalizado que não pretende ceder à pressão de Lira e que o ministro seguirá no governo. Arthur Lira tem elevado o tom de que sem a troca de Padilha, a pauta do governo na Câmara não avançaria em 2024.  

O Governo Federal estuda a possibilidade de modificar o método de pagamento das emendas de bancada para priorizar as novas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), anunciado em agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a promessa de investimento total de R$1,7 trilhão para todas as regiões do país. 

A reportagem do Bahia Notícias teve acesso, com exclusividade, à informação de que, na tarde desta segunda-feira (20), os líderes parlamentares participaram de reunião para tratar do tema. A reunião foi convocada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Articulação Política, Alexandre Padilha.

Ao BN, a coordenadora da bancada da Bahia, Lídice da Mata (PSB), confirmou a reunião. Ela também explicou que o governo pretende bonificar deputados e senadores que apresentarem emendas individuais ligadas ao PAC para que sejam priorizadas as novas obras previstas na terceira etapa do programa. Segundo Lídice, o próximo passo para o projeto do Governo Federal, que ainda é embrionário, avançar é focar no amadurecimento das discussões. Ela, por exemplo, terá o desafio de convencer a bancada baiana na Câmara dos Deputados, que é composta por 39 parlamentares, a aderir ao novo método.  

“Estamos na fase de apresentação da proposta e teremos intensos diálogos pela frente. A ideia do governo é interessante, pois o PAC deve abrir milhares de postos de trabalho e injetar mais de R$ 1 trilhão na economia do Brasil. O próximo passo é convencer os parlamentares de que a nova metodologia é importante”, avalia Lidice. 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal decidiu antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS. A informação é do g1.

Essa quantia seria transferida em 2024, mas o governo decidiu fazer o pagamento já em 2023. Ao todo, a compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.

"Tivemos uma reunião agora com o presidente Lula para discutir com ele o apoio necessário aos municípios brasileiros sobre a queda de arrecadação", relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.

Uma segunda medida decidida com Lula, segundo Padilha, foi aumentar os repasses do Fundo de Participação dos Municípios - verba paga pelo governo federal às prefeituras. "A segunda medida é inserir uma compensação do FPM, uma parcela extra do governo federal que vai compensar a queda nos últimos três meses", explicou.

PERDA DE RECEITAS

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Com isso, foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. O objetivo foi reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas.
 

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse neste sábado (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar novos ministros ao retornar de viagem ao exterior. As informações são da Agência Brasil.

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"Certamente, o presidente Lula vai conduzir, no retorno, uma decisão que ele já tomou de acolher o pedido de duas bancadas federais e indicar parlamentares para compor o ministério. Uma ação para reforçar o nosso time para o segundo semestre”, ressaltou Padilha ao participar de evento na comunidade de Heliópolis, na zona sul da capital paulista.

Os deputados federais André Fufuca (PP-MA) e Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) são cotados para ocupar ministérios, aproximando os dois partidos da base parlamentar do governo. Juntos os dois partidos detêm 90 cadeiras na Câmara. Não há definição ainda, no entanto, de quais pastas seriam ocupadas pelos deputados.

Segundo Padilha, essas negociações devem ser realizadas pessoalmente pelo presidente. “O presidente Lula faz questão de conversar olho no olho com as lideranças”, enfatizou.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou na manhã desta quinta-feira (24) que o projeto do Carf, que restabelece uma regra pró-governo em julgamentos do Carf, será votado na próxima semana no Plenário. O ministro esteve no Senado, segundo ele, para agradecer ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aos parlamentares, pela aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, nesta quarta.  

Em entrevista, Padilha destacou também a boa vontade e o esforço do senador Rodrigo Pacheco e dos líderes em marcar sessão plenária para esta quinta, com compromisso de votar a medida provisória que reajustou o valor do salário mínimo.

Segundo Padilha, o projeto do Carf é importante para combater a sonegação, aumentar a arrecadação e equilibrar o orçamento fiscal do País. Padilha destacou a importância de terem aprovado no Senado o mesmo texto que saiu da Câmara. 

"Vim fazer um agradecimento por essa harmonia que tem existido entre governo federal, a Câmara e o Senado, e estamos conseguindo aprovar absolutamente tudo aquilo que era necessário para recuperar o ambiente econômico do País, e iniciarmos essa trajetória descendente de juros. A Câmara e o Senado têm contribuído para que o País recupere a sua credibilidade econômica, e sinalize claramente para os atores econômicos que o Brasil vai retomar um crescimento sustentável, combinando responsabilidade sócio-ambiental com responsabilidade fiscal", disse o ministro.

Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, e Simone Tebet, do Planejamento, participaram de reunião de líderes no Senado, nesta quinta-feira (15), para discutir eventuais mudanças no texto do projeto do novo regime fiscal para o País. Haddad buscou convencer os líderes partidários e, sobretudo, o relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM), da necessidade de aprovação célere da proposta no Senado, sem grandes alterações.

O senador Omar Aziz, de sua parte, comunicou aos ministros e aos líderes que em seu relatório, retirar da previsão de limite de gastos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A exclusão desses itens do projeto do novo regime fiscal foi solicitada em emendas apresentadas por diversos senadores.

Na próxima terça (20) deve ser lido na Comissão de Assuntos Econômicos o parecer do senador Omar Aziz sobre o projeto. Ao final da reunião de líderes, Omar Aziz disse à imprensa que conversou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre a alteração que deseja fazer, que, se aprovada na comissão e no Plenário, levará o projeto a ser votado novamente na Câmara. 

“Conversei com o Arthur Lira ontem. A análise que a Câmara faz em relação ao Fundo do DF é de perda, em 10 anos, de R$ 1 bilhão e 700 milhões. No Senado, nós temos um número um pouco maior que isso. O presidente Lira disse, se forem esses números, não haverá problema em retirar do projeto. Eu já fui governador e sei que com custeio de pessoas não se brinca. Se você atrasa salário, tem problemas que chegam à população. A gente não tem que lutar para tirar dinheiro do DF, temos que lutar para dar aos outros estados”, disse o relator.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que colocará o projeto do arcabouço fiscal em pauta no plenário na própria terça, caso ele seja aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos.

“Foi uma reunião produtiva e esperamos que na próxima terça seja apreciado e votado na Comissão de Assuntos Econômicos. Se for aprovado, vamos levar diretamente ao Plenário porque é muito importante o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa etapa que é importante para o Brasil. Já tem surtido bons efeitos na economia esse ambiente de harmonia, de interação e de objetivos comuns em termos do estabelecimento do regime fiscal, da reforma tributária, um diálogo salutar entre Legislativo e Executivo”, disse Pacheco em entrevista à imprensa.

A articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na mira do centrão. Após a relação entre o Planalto e o Congresso passar pelo seu pior momento desde o início do governo nesta semana,  está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles.

De acordo com o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo.

Estão sob pressão cada vez maior os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil. Sobra ainda para o ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria de Comunicação do Planalto. Ele, porém, é pressionado não por políticos independentes, mas por aliados do governo, como o deputado federal André Janones (Avante-MG).

Na quarta-feira (31), com a MP que reorganiza os ministérios sob o risco de caducar sem ser votada, Lula precisou arregaçar as mangas e, no meio de uma reunião de emergência com Padilha, Costa e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, ligou para Arthur Lira e fez um apelo pela votação do texto.

Lira recebeu bem o contato, mas não se preocupou em manter em segredo as reclamações que fez ao presidente: que nomeações de indicados políticos e liberações de emendas ainda estão demorando muito para sair e que, muitas vezes, promessas sobre essas liberações são simplesmente descumpridas. O presidente da Câmara reclamou, ainda, de falta de acesso a ministros. E pontuou que o governo Lula não avisa parlamentares da base sobre agendas que fará nos estados.

Conforme apuração do Metrópoles, para melhorar a relação com o governo Lula, Lira quer indicar aliados para o Ministério da Saúde e para as três pastas hoje ocupadas pelo União Brasil, que não tem dado os votos para as pautas do Executivo apesar do espaço nobre que ocupa. O União comanda o Ministério das Comunicações, com Juscelino Filho, o do Turismo, com Daniela Carneiro, e o da Integração Nacional, com Waldez Góes.

Em conversa com correligionários logo após a votação da MP da Esplanada, na quarta, Elmar Nascimento (UB-BA) falou sobre o encontro com Lula e José Guimarães. O líder do União Brasil se disse satisfeito em ter ouvido garantia do presidente para dar melhor tratamento à bancada do partido na Câmara e prestigiado com reconhecimento do “erro” do veto dado pelo PT ao seu nome na organização dos ministérios.

APROVAÇÃO

Só depois da entrada de Lula em campo foi que as coisas começaram a caminhar. Mas nem foi com tanta velocidade quanto o Planalto esperava. Entre idas e vindas, Lira se reuniu com líderes partidários e foi decidido que a MP da Esplanada iria a votação, isso já na noite de quarta.

Depois de muito debate e derrubada de pedido para retirada do texto da pauta, finalmente a MP foi apreciada, por volta das 23h. Ela passou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.

Após as dificuldades enfrentadas, o próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse ter consciência sobre todos os problemas e questões, consideradas “justas”, pelos líderes da Câmara. Guimarães admitiu lentidão de entregas, citando a demora para a liberação de emendas parlamentares e liberação de cargos.

Agora, a matéria ainda precisa ir ao Senado ainda nesta quinta (1º) e que seja apreciada, votada e aprovada para que a MP da Esplanada não caduque, ou seja, que não perca a validade.

A MP estabelece a estrutura do governo Lula, que tem 37 ministérios contra 23 do governo anterior. As mudanças feitas na proposta na Câmara, aliás, causaram reclamações principalmente em relação a duas pastas: Meio Ambiente e Povos Originários. As alterações feitas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), por exemplo, modificaram as estruturas das áreas.

CONFUSÃO ATÉ EM CASA

Mesmo lideranças do governo na Câmara demonstram insatisfação com a articulação do Planalto. Ouvidos sob reserva pelo Metrópoles, parlamentares governistas consideram que a situação chegou ao limite com a chance de a MP da Esplanada caducar.

“São recados, de fato, de que algo está acontecendo para deixarmos as coisas chegarem a esse ponto, as MPs a ponto de expirar. Algo terá de mudar, não podemos passar quatro anos com 150 deputados”, disse uma liderança do PT. Ela reclama que parte da bancada, mais experiente na articulação política, é deixada de fora das conversas. Um aliado pontua que a inércia do governo para não barrar o Marco Temporal foi um preço a se pagar para Arthur Lira cumprir o prazo para apreciação da MP da Esplanada.

Uma outra liderança do PT afirma que o governo chegou na situação limite no Congresso. “O governo ameaçado de não conseguir segurar a própria configuração dos Ministérios é algo inédito. Chegamos no limite, precisa haver uma mudança”, disse.

Esses líderes avaliam ainda que uma mudança na Esplanada é iminente e que será preciso, sim, mudar a articulação. E, entre os governistas, há diferentes opiniões sobre os ministros sob pressão. O mais criticado pela maioria é Rui Costa, mas o papel de articulador do próprio José Guimarães é questionado. Já Padilha é bem visto pelos parlamentares mais ligados ao governo e mesmo por parte do centrão.

Entre os líderes do centrão, porém, é grande a vontade de ter um aliado mais próximo entre os ministros palacianos.

“Quando você olha o Palácio do Planalto, não há ninguém naqueles quatro andares que não seja vermelho, de fora do PT, para comunicar a Lula as insatisfações do Congresso. O presidente fica desinformado sobre a real situação e as demandas da Casa. É preciso uma mudança, alguém de centro lá dentro”, disse ao Metrópoles um líder de partido do centrão.

O secretário de Governo e Relações Institucionais do governo de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, fez uma avaliação do início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante entrevista para o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Na opinião do cacique, o atual governo enfrenta dificuldades com o Congresso porque faltam líderes ao presidente da República, e citou o papel dos ministros da Casa Civil, Rui Costa e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, na articulação.

“No primeiro mandato, o Lula empoderou duas pessoas que tiveram papel fundamental no governo, especialmente no início: o José Dirceu e o Márcio Thomaz Bastos. Neste governo, olhando à distância, parece que ele empoderou o Alexandre Padilha e o Rui Costa, mas não com a intensidade que deveria - e, por isso, tudo volta para o colo do Lula. Acho que está fazendo falta ter duas pessoas empoderadas. Até porque ele está mais velho, mais cansado, por mais que esteja bem de saúde. Estão faltando líderes dentro do governo. Neste início que o Lula precisa mudar tudo, porque assumiu como oposição, assim como em 2003, ele não tem equipe para promover mudanças, ou não a empoderou o suficiente. É um problema”, avaliou.

O relatório ao projeto do governo federal do chamado novo arcabouço fiscal ainda “não está maduro”, as conversas continuam e a apresentação do texto pode ser adiada para a próxima semana. Quem afirmou foi o relator do projeto do novo marco fiscal do País (PLP 93/23), deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), após participar de reunião, na noite desta terça-feira (9), com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. 

Apesar das expectativas de que fosse apresentado nesta semana o relatório sobre o projeto, após a reunião no Palácio do Planalto o deputado Cláudio Cajado disse que existem “pontas soltas”, e sugestões apresentadas tanto pelo governo como por parlamentares ainda precisariam ser acrescentadas ao texto final. Também estiveram presentes no encontro com o relator do arcabouço fiscal o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, além de técnicos do governo e da Câmara.

“Nós queremos ter um marco fiscal mais longevo, mais estável e, consequentemente, mais efetivamente aplicado. Se for para ser posto em votação na semana que vem, devo disponibilizar na quinta-feira. Mas se não for, nós precisamos ter um prazo para continuar dialogando, porque o projeto ainda não está maduro o suficiente", disse o deputado. 

Na reunião com representantes do governo, o deputado apresentou sua sugestão de incluir no texto algumas punições para o caso de o governo descumprir as metas fiscais. Cajado também argumentou a respeito da inclusão no projeto de gatilhos e mecanismos que possam ser acionados para permitir que governo alcance as metas estipuladas.

"Ainda estamos discutindo tudo. Não queremos inserir no projeto nenhuma medida que seja draconiana. O que nós queremos é que a gestão pública possa ser dotada de metas factíveis para serem perseguidas e atingidas. Quando se fala apenas na questão da penalização, você deixa de lado o esforço da gestão. Esse conceito está ficando no passado", afirmou o relator.

Já sobre as negociações com lideranças e bancadas de partidos para alterações no texto, Cajado afirma que um dos poucos consensos obtidos até agora foi a substituição do nome do projeto. Em vez de Novo Arcabouço Fiscal, o relator e os deputados querem que o projeto seja conhecido como Regime Fiscal Sustentável. “Arcabouço remete a ossada, a restos mortais. Precisamos de um nome mais moderno, né?”, disse o relator.

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O PLP 03/23, do chamado arcabouço fiscal, estabelece regras e limites para as finanças públicas e tem como objetivo propiciar previsibilidade e estabilidade ao ambiente econômico do País. A proposta do governo Lula inclui zerar o déficit da União em 2024, gerar superávit primário de 0,5% do PIB em 2025, e saldo positivo de 1% em 2026. Para 2023, a meta anunciada pela equipe do ministro Fernando Haddad é alcançar um déficit primário de 1% para o governo central.

O projeto do arcabouço fiscal também tem o objetivo de limitar o crescimento das despesas do governo a 70% do crescimento da receita primária (arrecadação do governo com impostos e transferências). Para isso, será considerado o dado entre julho de um ano e junho do ano seguinte, para que se possa incluir as metas na proposta de orçamento.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai assumir o protagonismo das articulações políticas do governo com o legislativo após derrotas na Câmara dos Deputados. O petista deve convidar para conversas os líderes do MDB, PSD, União Brasil e PSD para cobrar fidelidades dos partidos em votações de projetos do governo.

Juntos, os quatro partidos controlam 12 dos 37 ministérios e impuseram o primeiro revés de peso ao Palácio do Planalto, contribuindo para derrubar trechos dos decretos do presidente que alteravam o marco do saneamento.

Segundo o Estadão, a cúpula do PT defende trocas de ministros, principalmente do União Brasil, que controla Comunicações, Turismo e Integração. O partido tem uma bancada de 48 deputados e todos votaram contra o governo. Agora, dirigentes do PT querem aproveitar o pedido de desfiliação da ministra do Turismo, Daniela Carneiro (União), para entregar a pasta a outro partido. 

Nesta quarta (4), Lula provocou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ao lado do ministro, anfitrião daquele encontro, o presidente comentou as queixas sobre a falta de articulação política no Palácio do Planalto.

“Espero que ele tenha a capacidade de organizar, de articular, que teve no Conselho, dentro do Congresso Nacional. Aí vai facilitar muito a vida”, disse Lula. A plateia riu. Na prática, Lula se referia à desorganização da base aliada, apontada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), esteve reunido com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, nesta segunda-feira (6), junto a outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No encontro, os gestores municipais colocaram em pauta a dificuldade enfrentada pelos municípios com o transporte público e a reforma tributária. 

“Explicamos ao presidente que o sistema de transporte está falido, que a tarifa não remunera mais o sistema. Ouvimos dele que precisávamos ter criatividade para enfrentar esse assunto, que a gente debatesse e buscasse alternativas para isso”, afirmou Bruno.

Os prefeitos da FNP na ocasião pontuaram a importância de preservar tributos municipais, principalmente o ISS, no âmbito da reforma tributária. “É isso que faz com que os municípios tenham condições de resolver as demandas do dia a dia dos cidadãos”, explicou o chefe do Executivo soteropolitano.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

“Com o presidente Lula, tratamos também da criação do Conselho Federativo, essa entidade na qual terão assentos prefeitos, governadores e o governo federal”, acrescentou Bruno. 

A criação do Conselho da Federação, que reunirá associações de representação de municípios, entre elas a FNP, os chefes de Executivo estaduais e o presidente da República, foi anunciada em janeiro pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. 

Na capital federal, os gestores ainda se reuniram com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Eles falaram sobre o financiamento do SUS e o esforço para zerar uma fila de cirurgias eletivas, exames e consultas especializadas. 

“Consultamos o Ministério da Saúde para ver que tipo de apoio pode dar para a contratação de médicos, em especial pediatras e ginecologistas, que é uma dificuldade hoje para todos os prefeitos do Brasil”, relatou Bruno.

“Também houve demandas específicas da cidade que a gente tratou de forma rápida com a equipe, como o pagamento de alguns recursos que estão empenhados, a habilitação da nossa UPA Santo Antônio, na Cidade Baixa”, completou o prefeito.

Os prefeitos aproveitaram os encontros para convidar as autoridades para participar da Reunião Geral da Frente, que acontece na próxima semana, também na capital federal.

O presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, se reuniu nesta terça-feira (7) em Brasília com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), para tratar, entre outros temas, da pauta de votações da Câmara no primeiro ano do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder pedetista na Casa, André Figueiredo, que ocupa interinamente a presidência nacional da legenda, também esteve presente.

De acordo com Félix, uma das prioridades do governo Lula e do PDT é avançar na aprovação da reforma tributária e na mudança da política de juros do país.

"São dois temas essenciais para o desenvolvimento do Brasil produtivo, que é aquele que gera emprego, renda, industrialização. Foi uma reunião muito produtiva nesse sentido. A reforma tributária é fundamental para impulsionar o crescimento econômico e social do país e aprimorar o pacto federativo", avaliou Félix.

Lula fará nesta quarta-feira (08) o segundo encontro com a base aliada para discutir as mudanças na legislação tributária. A ideia do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é aprovar a reforma ainda no primeiro semestre deste ano, por meio de propostas que já tramitam no Congresso Nacional.

Félix também defendeu, junto ao governo federal, a redução dos juros como forma de estimular a economia e a industrialização do país.

"Se a gente conseguir baixar esses juros, vamos aumentar o número de pessoas empregadas, o número de indústrias, de empresas e ajudar quem vive do campo. Todos serão beneficiados, pois iremos gerar riqueza, ao invés de ficar mandando dinheiro para os bancos".