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alexandre de moares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Flávio Dino, que paute o julgamento do ex-deputado Eduardo Bolsonaro, réu pelo crime de coação. A liberação do processo para análise pelo colegiado ocorreu na tarde desta quarta-feira (3), conforme apuração do portal Metrópoles.
O ex-deputado federal, cassado, Eduardo Bolsonaro responde ao processo sob a acusação de tentar pressionar autoridades brasileiras diretamente dos Estados Unidos. A conduta teria ocorrido no âmbito das investigações que culminaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por envolvimento em uma trama golpista.
Esse pedido de julgamento foi formalizado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar suas alegações finais e pedir a condenação do ex-parlamentar. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o réu agiu de forma continuada para interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Fotos: Reprodução / Fabio Rodrigues / Rosinei Coutinho / Agência Brasil / Ascom do STF
A acusação sustenta que o inconformismo de Eduardo Bolsonaro se converteu em atos concretos de hostilidade e em promessas efetivas de retaliação internacional, com o intuito de paralisar as apurações penais em curso no Brasil e constranger o STF a não proferir sentenças condenatórias.
ARTICULAÇÕES DA BASE
Tudo em conjunto com a movimentação parlamentar da base governista no Congresso Nacional, que cobram a ampliação das investigações. Ainda na terça-feira (2), o deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol) protocolou um pedido para que o senador Flávio Bolsonaro (PL) também seja incluído no inquérito.
O requerimento baseia-se em reuniões recentes de Flávio Bolsonaro com o presidente norte-americano Donald Trump e o senador Marco Rubio, ocorridas pouco antes de o governo dos Estados Unidos propor tarifas alfandegárias de 25% contra produtos brasileiros.
Parte da oposição, por sua vez, argumenta que o senador adotou uma postura semelhante à do irmão, ao supostamente associar pressões econômicas externas aos processos judiciais que tramitam no Brasil.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.